MEDIAÇÃO SANITÁRIA EM MEIO A PANDEMIA DO COVID – 19: INTERLOCUÇÕES DIALÓGICAS COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS

Janaína Machado Sturza; Rosane Carvalho Porto; Jaqueline Beatriz Griebler

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i2.7076

PDF (Português (Brasil))

Published: Dec 29, 2020

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i2.7076

Keywords:

Mediação sanitária, pandemia, políticas públicas, saúde.

Janaína Machado Sturza

Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

http://orcid.org/0000-0001-9290-1380

Rosane Carvalho Porto

Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Jaqueline Beatriz Griebler

Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação da mediação sanitária, a partir de uma interlocução com as políticas públicas – especialmente no campo da saúde, levando-se em consideração o contexto atual da pandemia. Propõe como problema de pesquisa: a mediação sanitária pode ser utilizada como forma de solucionar casos envolvendo saúde, em meio a pandemia COVID-19? Como metodologia, utilizou-se o método dedutivo, a partir de um estudo bibliográfico. Concluiu-se que a mediação sanitária representa um importante instrumento de auxílio as políticas públicas, podendo ser utilizada na solução de questões sanitárias em meio a pandemia.

Downloads

Download data is not yet available.

How to Cite

STURZA, Janaína Machado; PORTO, Rosane Carvalho; GRIEBLER, Jaqueline Beatriz. MEDIAÇÃO SANITÁRIA EM MEIO A PANDEMIA DO COVID – 19: INTERLOCUÇÕES DIALÓGICAS COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 40–57, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i2.7076. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/7076. Acesso em: 22 dec. 2024.

Issue

Vol. 6 No. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO

Section

Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e direitos humanos (certificado pelo CNPq).

Rosane Carvalho Porto, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutora em Direito pela UNISC. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES . Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade La Salle, sob a orientação do Dr. Daniel Achutti. Pós-Doutoranda pela Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS) sob orientação da Dra. Luciane Cardoso Barzotto. Especialização pela PUC/RS em Docência no Ensino Superior. Especialização pela PUC/RS em Nova Educação, Metodologias e foco no aluno. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Professora na graduação em direito e na Pós Lato Sensu na UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul). Estuda temáticas voltadas a criança e adolescente, direitos sociais, Acesso à Justiça e soluções de conflitos. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Integrante do grupo de pesquisa Direito e Fraternidade da UFRGS (Capes/CNPQ).

Jaqueline Beatriz Griebler, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2019). Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul e Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de São José do Inhacorá/RS. Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ e integrante do Grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

References

AgRg no RE nº. 271.286-8/RS, rel. Min. Celso de Mello, J. Em 12.9.2000, Boletim de Direito Administrativo, ago. 2001, p. 641.

AMARAL, Márcia Terezinha Gomes. O Direito de acesso à justiça e a mediação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p.49.

ARANTES, Rogério. Judiciário: entre a justiça e a política. In AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio (organizadores). Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro/São Paulo, Fundação Konrad Adenauer/UNESP, Cap. 3, p. 79-108, 2005.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellem Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 2002.

DELDUQUE, Maria Célia; CASTRO, Eduardo Vazquez de. A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-11042015000200506&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 10 Set. 2020.

FEBBRAJO, Alberto; SPINA, Antonio La; RAITERI, Monica. Cultura giuridica e politiche pubbliche in Italia. Milano, Giuffrè, 2006, passim.

FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz. Impactos sociais, econômicos, culturais e políticos da pandemia. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/impactos-sociais-economicos-culturais-e-politicos-da-pandemia. Acesso em: 19 Set. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira; SILVA, Fernanda Viero da. PESQUISA JURÍDICA COMO CATALISADORA DE PROCESSOS DE INOVAÇÃO E PRODUÇÃO NECESSÁRIOS EM ÉPOCAS DE CRISE SANITÁRIA E HUMANITÁRIA. Disponível em: < https://sites.google.com/a/unijui.edu.br/ciencia-explica-covid-19/ciencia-sobre-covid-19/n12-a-pesquisa-jur%C3%ADdica-inova%C3%A7%C3%A3o-e-produ%C3%A7%C3%A3o-em-%C3%A9pocas-de-crise> Acesso em: 16 abr. 2020.

LEAL, Rogério Gesta. O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais. Revista de derecho, v. 9, p. 53-66, 2006.

OAB/RS, Jornal da Ordem. Entrevista com uma das referências mundiais no tema justiça restaurativa, Ivo Aertsen na Casa de Mediação da OAB/RS. Disponível em: http://jornaldaordem.com.br/noticia-ler/entrevista-uma-das-referencias-mundiais-no-tema-justica-restaurativa-ivo-aertsen-na-casa-mediacao-oa/43335. Acesso em: 26 Set. 2020.

OLIVEIRA, Vanessa. Judiciário e privatizações no Brasil: existe uma judicialização da política? Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 3, p. 559-587, 2005.

PAIM, Patrícia; MARQUETO, Alessandra; LOPES, Ivaneide de Oliveira. Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde: experiência do Distrito Federal. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2015 Disponível em . Acesso em: 10 Set. 2020.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PGE-RS entrega Relatório de Atividades 2016 ao Governador José Ivo Sartori. Notícias, 23/05/2017a. Disponível em: <http://www.pge.rs.gov.br/pge-rs-entrega-relatorio-de-atividades-2016-ao-governador-jose-ivo-sartori>. Acesso em: 10 Set. 2020.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PGE-RS apresenta alternativas para reduzir judicialização da saúde. Notícias, 24/07/2017b. Disponível em: <http://www.pge.rs.gov.br/pge-rs-apresenta-alternativas-para-reduzir-judicializacao-da-saude>. Acesso em 10 Set. 2020.

SANTOS, Boaventura Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007. – (Coleção questões da nossa época; v. 134), p.17.

SPENGLER, Fabiana Marion. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. Ijuí: Ed. Unijuí, 2010.

SPENGLER, Fabiana Marion; DA COSTA, Márcio Dutra. Mediación procesal de conflictos colectivos en la justicia del trabajo brasileña . REVISTA CHILENA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL VOL. 10 NÚM. 19 (2019) PÁGS. 41-62.

VINCENZI, Alessandra. CAPANO, Giliberto. Come studiare le politiche pubbliche. Bologna, Il Mulino, 2003, p.9.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; MORAIS, José Luis Bolzan de. Da exceção Agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli: desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionais. In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. v. 15, n. 1 / 2020 e43057

WHO, World Health Organization. WHO Director-General's statement on IHR Emergency Committee on Novel Coronavirus (2019-nCoV). Disponível em: < https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-statement-on-ihr-emergency-committee-on-novel-coronavirus-(2019-ncov)> Acesso em: 16 abr. 2020.

Article Sidebar

Main Article Content

Abstract

Downloads

Article Details

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Rosane Carvalho Porto, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Jaqueline Beatriz Griebler, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

References

Most read articles by the same author(s)