O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO
Contenido principal del artículo
Resumen
Contextualiza-se o debate ora apresentadono cenário da sociedade contemporânea (multicultural), a qual é desafiada dentro do contexto das transformações sociais e das evoluções do ser humano diante do mundo globalizado. Nessa perspectiva, o presente artigo, a partir do método de abordagem hipotético-dedutivo, objetivarepensar o direito à saúde e buscar o reconhecimento das diferenças,apresentando o Direito Fraterno com o intento de efetivar e proteger o direito à saúde.Portanto, o Direito Fraterno indica novos rumos para a complexidade da sociedade contemporânea, uma vez quese fundamenta em uma análise transdisciplinar da sociedade e de seus fenômenos sociais.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BAHIA, Carlos José Amaral; ABUJAMRA, Ana Carolina Peduti; MARTA, Taís Nader. A proteção jurídica na ordem nacional e o direito fundamental ao acesso a medicamentos. Disponível em: < http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/ art_srt_arquivo20100728201015.pdf>. Acesso em: 21 out. 2014.
BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Disponível em:< http://www. tjmg. jus. br/portal/conhecimento-juridico/artigos-juridicos/detalhe-122. htm>. Acesso em: 16 out. 2016.
BERTASO, João Martins; SANTOS, André Leonardo Copetti. Diálogo e Entendimento: direito e multiculturalismo e políticas de cidadania e resoluções de conflito. Campina/SP: Editora Millenium, 2012.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
_____. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. 1. v.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.html>. Acesso em: 22 out. 2014.
CARVALHO, Patrícia Luciane de. Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos. São Paulo: Atlas, 2007.
COLET, Charlise Paula. A valorização do ser humano a partir das matrizes teóricas do direito fraterno e da justiça restaurativa: o tratamento de conflitos como forma de exercício da cidadania. Revista Direito e Justiça – Reflexões Sociojurídicas – n. 12, p. 49-70, mar. 2009. Acesso em: <http://gajop.org.br/justicacidada/wp-content/uploads/Justica-Restaurativa-Como-Forma-de-Exercicio-da-Cidadania.pdf>. Acesso em: 15 set. 2017.
COPETTI SANTOS, André Leonardo; LUCAS, Doglas Cesar. A (in) diferença no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
COSTA, Marli Marlene Moraes da; FORTES, Francielli Silveira; DIEHL, Rodrigo Cristiano. O ativismo judicial como instrumento de efetivação dos direitos humanos e fundamentais: uma análise da garantia do direito frente à meta-teoria do direito fraterno. Coletânea de direito sanitário e saúde coletiva, v. 2, Criciúma, SC: UNESC, 2014. Disponível em:http://dspace.unesc.net/bitstream/1/2639/1/Colet%C3%A2nea%20Direito%20Sanit%C3%A1rio%20e%20Sa%C3%BAde%20Coletiva%20v2.pdf#page=99. Acesso em 13 set. 2017.
CUEVAS, JoaquínCayón de las. Implantación de mecanismos de resolución extrajudicial de conflictos por mala praxisasistencial: ventajas y posibilidades de articulación jurídica. Revista de Administraciónsanitariasiglo XXI. Vol. 8, Número 1: p. 183-198. Espanha: Rev.Adm. Sanit., 2010. Disponível em:
<https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/319826>. Acesso em 16 de out. 2016.
ELIAS, Paulo Eduardo. Estado e saúde: os desafios do contemporâneo. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n3/24777.pdf>. Acesso em: 21 out. 2014.
FERREIRA, Roberto; MACHADO, Costa; FERRAZ, Ana Candida da Cunha. Constituição Federal interpretada. 3. ed. São Paulo: Manoele, 2012.
GIMENEZ, Charlise P. Colet; PIAIA, ThamiCovatti.O tratamento dos conflitos da pós-modernidade pelo Direito Fraterno: crises, migrações e insurgências. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 22, n.01, p. 75-98,Jan/Abr. 2017. UNIVALI, ITAJAÍ. Disponível em: <https://siaiap32.univali.br//seer/index.php/nej/article/view/10633>. Acesso em 24 set.2017.
LUCAS, Douglas César. Multiculturalismo e o debate entre liberais e comunitaristas: em defesa da interculturalidade dos direitos humanos.Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos,v.30, n.58, p.101-130, 2009. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/14877> Acesso em: 20 set. 2017.
_____; OBERTO, LeoniceCadore. Redistribuição versus reconhecimento: apontamentos sobre o debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 2, n. 1, p. 31-39, 2010. Disponível em: <http://www.revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/4773>. Acesso em 20 set. 2017.
_____; SCHNEIDER, Bruna Dallepiane. Multiculturalismo: Identidades em Busca de Reconhecimento. Revista Direito em Debate, v. 18, n. 31, 2013. Disponível em:
<https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/640>. Acesso em: 20 set. 2017.
MCLAREN, Peter. Multiculturalismo Crítico. São Paulo: Editora Cortez, 1997.
NUNES, Rizzatto. O princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
PIOVESAN, Flávia. O direito internacional dos direitos humanos e o Brasil. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesandihbr.html>. Acesso em: 25 de out. 2015.
RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Tradução e Coordenação Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
_____. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentas na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org). HALL, Stuart; WOODWARD Kathryn.Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
SPENGLER, Fabiana Marion; GIMENEZ, Charlise P. Colet. O necessário reconhecimento das formas de tratamento de conflitos como política pública no Brasil. Revista Direito e Justiça, n. 21, p. 126-137, nov. 2013. Disponível em: <https://livros-e-revistas.vlex.com.br/vid/necessa-reconhecimento-tratamento-conflitos-pola-522447242>. Acesso em: 16 set. 2017.
STURZA, Janaina Machado; ROCHA, Claudine Rodembusch. Direito e Fraternidade: paradigmas para a construção de uma nova sociedade. Disponível em: <http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=601c6bc71c748001>. Acesso em: 16 set. 2017.
VIAL, Sandra Regina Martini. Direito fraterno na sociedade cosmopolita. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos, Bauru, v. 1, n.46, p. 119-134, jul./dez. 2006. Disponível em:<https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18207/Direito_Fraterno_na_Sociedade_Cosmopolita.pdf>. Acesso em: 16 set. 2017.
_____.Saúde: um direito fundado na fraternidade. Saúde e direitos humanos / Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz, Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman. – Ano 5, n.5 (2008), Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/3037.pdf#page=65. Acesso em 13 set. 2017.