As Políticas Públicas e o Papel das Agências Reguladoras

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Publicado: dic 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.526
Palabras clave:
Políticas públicas, Agências reguladoras, Direito, Economia

Contenido principal del artículo

Gabriel Fliege de Lucena Stuckert
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO

Resumen

Cada Agência Reguladora possui competências relacionadas a um (ou alguns) setores da economia, para a implementação de políticas públicas. A partir de um rol determinado pela esfera federal brasileira, este trabalho tem como objetivo verificar, por um lado, o papel das agências reguladoras em relação às Políticas Públicas, e de outro, a influência das Políticas Públicas no âmbito de atuação das Agências. Partindo de uma abordagem conceitual, para em seguida explorar mais profundamente o arcabouço das Políticas Publicas e das Agências Reguladoras, esse trabalho tem o objetivo de que se chegue ao final determinando algumas das relações existentes entre estes temas, que possuem de cada vez maior relevância interdisciplinar.

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Detalles del artículo

Cómo citar
STUCKERT, Gabriel Fliege de Lucena. As Políticas Públicas e o Papel das Agências Reguladoras. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 289–317, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.526. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/526. Acesso em: 26 nov. 2024.
Número
Vol. 1 Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Gabriel Fliege de Lucena Stuckert, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO

Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO.
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