ENTRE A FLEXIBILIDADE E A PRECARIZAÇÃO BUSCANDO SUSTENTABILIDADE NO TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS

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Pedro Gabriel Cardoso Passos

Resumo

A pesquisa aborda as mudanças no mundo do trabalho devido ao avanço das plataformas digitais, como Uber e iFood, que introduziram um modelo não regulamentado e altamente criticado por suas contradições. O objetivo do estudo é explorar o estado atual desse modelo de trabalho e investigar se existem alternativas que proporcionem maior proteção aos trabalhadores. A metodologia utilizada é indutiva, analisando experiências e dados para construir uma compreensão ampla sobre o tema. O estudo destaca que, embora o modelo de plataformas ofereça flexibilidade e autonomia, ele apresenta desafios significativos, como a falta de garantias de salário-mínimo e segurança no trabalho. Para responder a essas questões, o artigo discute o projeto Fairwork, que propõe princípios para garantir um trabalho mais justo, como pagamento adequado, segurança, transparência, participação nas decisões e liberdade de associação. Os resultados mostram que as plataformas analisadas no Brasil ainda estão longe de atingir esses padrões, o que evidencia a necessidade de regulamentação e políticas públicas que equilibrem flexibilidade e segurança no ambiente de trabalho digital.

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Como Citar
CARDOSO PASSOS, Pedro Gabriel. ENTRE A FLEXIBILIDADE E A PRECARIZAÇÃO: BUSCANDO SUSTENTABILIDADE NO TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 10, n. 2, 2025. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/10820. Acesso em: 28 mar. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Pedro Gabriel Cardoso Passos, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI. Licenciado em História pela Uniasselvi. Pós-graduado em Direito e Prática Previdenciária pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestrando no programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)