ANÁLISE JUSLABORAL DA RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE MOTORISTAS POR APLICATIVO E A EMPRESA UBER: ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS SOCIOJURÍDICOS

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.1812
Palavras-chave:
Direitos trabalhistas, Economia colaborativa, Precarização, Relação trabalhista, Uber

Conteúdo do artigo principal

Murilo Martins
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
http://orcid.org/0000-0002-9242-7356
Victor Hugo de Almeida
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
http://orcid.org/0000-0002-0669-7633

Resumo

A empresa Uber deu ensejo à formação de uma nova classe de trabalhadores, os motoristas por aplicativo. A natureza da relação dos motoristas com a empresa é controversa, tendo motivado ações trabalhistas para a discussão da existência de vínculo empregatício. Propõe-se analisar essa relação, além de seus impactos juslaborais tendentes ou não à precarização dos direitos trabalhistas. Adotou-se, como método de procedimento, a pesquisa bibliográfica e a análise de julgados; e, como método de abordagem, o dedutivo, visando verificar a existência ou não de relação de emprego, bem como aventar possíveis consequências jurídicas e sociais decorrentes desse modelo de trabalho.

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Como Citar
MARTINS, Murilo; DE ALMEIDA, Victor Hugo. ANÁLISE JUSLABORAL DA RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE MOTORISTAS POR APLICATIVO E A EMPRESA UBER: ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS SOCIOJURÍDICOS. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 55–75, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.1812. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/1812. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Murilo Martins, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Mestrando e Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, da  Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Franca.

Victor Hugo de Almeida, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Docente na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP/Franca, Graduação e Pós-Graduação. Membro Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, Seção Brasileira da Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale.
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