A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DO TRABALHO NA MINERAÇÃO NO BRASIL

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Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5598
Palavras-chave:
Trabalhador, Mineração, Lutas de classe, Cidadania, Direito

Conteúdo do artigo principal

Rafael da Silva Almeida
Centro Universitário do Pará - CESUPA
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Centro Universitário do Pará - CESUPA.

Resumo

Busca-se analisar se as condições de trabalho na atividade de mineração atendem o ideal de cidadania proclamado pela CF/88. Parte da evolução histórica da construção da cidadania no Brasil e enfoca as lutas de classe e sua importância para o reconhecimento da igualdade substancial. Procede-se à comparação das condições impostas aos trabalhadores da mineração no século XIX, a partir da obra “Germinal”, de Zola, e, após, perquire-se se é possível afirmar que há, atualmente, plena afirmação da cidadania dos trabalhadores na mineração no Brasil. Utiliza-se do método dedutivo de pesquisa efetuada pela revisão bibliográfica de doutrinas pertinentes ao tema.

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Como Citar
ALMEIDA, Rafael da Silva; CAVALCANTE KOURY, Suzy Elizabeth. A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DO TRABALHO NA MINERAÇÃO NO BRASIL. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 80–99, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5598. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/5598. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rafael da Silva Almeida, Centro Universitário do Pará - CESUPA

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Rolim de Moura- FAROL. Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA.

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Centro Universitário do Pará - CESUPA.

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Desembargadora Presidente do TRT da 8ª Região. Professora dos Cursos de Graduação e de Mestrado do Centro Universitário do Pará - CESUPA.
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Europe PMC

Referências

ATRIA, F. Existen Derechos Sociales? Edición digital a partir de Discusiones: Derechos Sociales, núm. 4 (2005), pp. 15-59. Alicante : Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2005. Disponível em: http://www.cervantesvirtual.com/obra/existen-derechos-sociales-0/ Acesso em 01.04.2019.

BASTOS, E, A, V. O Constitucionalismo Social A Constituição como Instrumento Jurídico de Contenção do Poder Econômico. In: GASTARDO, Hamilton Fernando Gastardo et al (COORD). Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros. Campinas: Milenium, 2007.

BARRETO, V, P. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

CARVALHO. J, M. Cidadania no Brasil: O longo caminho. 11 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CASSAR, V, B. Direito do Trabalho. 09 ed. São Paulo: Método, 2014.

COUTINHO, A. R. A dimensão do princípio da dignidade e a relação de trabalho. In SARLET, Ingo Wolfgang; MELO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira (COORD). Diálogo Entre Direito do Trabalho e Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014.

COSTA, B, S.; REZENDE, E, N. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR NA MINERAÇÃO BRASILEIRA. RIDB- Revista do Instituto do Direito Brasileiro. Lisboa, Ano 1 (2012), nº 2, 759-792.

FACHIN. L, E. Família, Direitos e Uma Nova Cidadania. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (COORD). FAMÍLIA E CIDADANIA - O NOVO CCB E A VACATIO LEGIS. Anais do III Congresso brasileiro de direito de família. Belo Horizonte: Del Rey / IBDFam – Instituto brasileiro de direito de família, 2002.

FAUSTINO, C.; FURTADO, F. Mineração e violação de direitos: O projeto ferro Carajás s11d, da vale s/a. Açailândia, 2013. Disponível em: http://www.global.org.br/wp-content/uploads/2016/03/plataforma-dhesca_carajas.pdf. Acesso em: 15 jun. 2018.

ENGELS, Friedrich. A origem da Família da Propriedade Privada e do Estado. São Paulo: Centauro, 2002.

KOURY, S, C. Meio ambiente e condições de trabalho na Amazônia oriental: uma análise sobre as relações de trabalho na mineração. Rev. TST, Brasília, vol. 80, no 2, abr/jun 2014. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/65639. Acesso em: 05 Set. 2018.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MONTEIRO, A, M, ; COIMBRA, C, C, ; FILHO, M, M, F. Estado Democrático de Direito e Políticas Públicas: Estatal é necessariamente público?Psicologia & Sociedade, 18(2), mai./ago. 2002, p. 26. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 17(33): 3-27, jul.-dez. 2017 • ISSN Eletrônico: 2238-1228. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v18n2/01.pdf. Acesso em: 20 de jan. 2019.

SARLET, I, W. Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988. In SARLET, Ingo Wolfgang; MELO FILHO Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO Ana de Oliveira (COORD). Diálogo Entre Direito do Trabalho e Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014.

VIANNA, Segadas.; SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. 22 ed. São Paulo: LTr, 2005.

VIEIRA, L, A. A (in)sustentabilidade da Indústria da Mineração no Brasil. Estação Científica (UNIFAP) Macapá, V1, N2, P. 01-15, 2011. Disponível em: file:///C:/Users/Rafael%20Almeida/Downloads/248-1053-2-PB%20(2).pdf. Acesso em: 10 junh. 2018.

ZOLA. E. Germinal. Coleção: A obra-prima de cada autor. BPI – biblioteca pública independente. São Paulo: Martin Claret, 2012. Disponível em: http://ciml.250x.com/archive/literature/portuguese/zola_germinal.pdf. Acesso em: 20 de Ago. 2018.