A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DO TRABALHO NA MINERAÇÃO NO BRASIL

Rafael da Silva Almeida, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Resumo


Busca-se analisar se as condições de trabalho na atividade de mineração atendem o ideal de cidadania proclamado pela CF/88. Parte da evolução histórica da construção da cidadania no Brasil e enfoca as lutas de classe e sua importância para o reconhecimento da igualdade substancial. Procede-se à comparação das condições impostas aos trabalhadores da mineração no século XIX, a partir da obra “Germinal”, de Zola, e, após, perquire-se se é possível afirmar que há, atualmente, plena afirmação da cidadania dos trabalhadores na mineração no Brasil. Utiliza-se do método dedutivo de pesquisa efetuada pela revisão bibliográfica de doutrinas pertinentes ao tema.

Palavras-chave


Trabalhador; Mineração; Lutas de classe; Cidadania; Direito

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5598

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