A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DO TRABALHO NA MINERAÇÃO NO BRASIL

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Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5598
Palavras-chave:
Trabalhador, Mineração, Lutas de classe, Cidadania, Direito

Conteúdo do artigo principal

Rafael da Silva Almeida
Centro Universitário do Pará - CESUPA
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Centro Universitário do Pará - CESUPA.

Resumo

Busca-se analisar se as condições de trabalho na atividade de mineração atendem o ideal de cidadania proclamado pela CF/88. Parte da evolução histórica da construção da cidadania no Brasil e enfoca as lutas de classe e sua importância para o reconhecimento da igualdade substancial. Procede-se à comparação das condições impostas aos trabalhadores da mineração no século XIX, a partir da obra “Germinal”, de Zola, e, após, perquire-se se é possível afirmar que há, atualmente, plena afirmação da cidadania dos trabalhadores na mineração no Brasil. Utiliza-se do método dedutivo de pesquisa efetuada pela revisão bibliográfica de doutrinas pertinentes ao tema.

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Como Citar
ALMEIDA, Rafael da Silva; CAVALCANTE KOURY, Suzy Elizabeth. A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DO TRABALHO NA MINERAÇÃO NO BRASIL. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 80–99, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5598. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/5598. Acesso em: 24 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rafael da Silva Almeida, Centro Universitário do Pará - CESUPA

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Rolim de Moura- FAROL. Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA.

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Centro Universitário do Pará - CESUPA.

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Desembargadora Presidente do TRT da 8ª Região. Professora dos Cursos de Graduação e de Mestrado do Centro Universitário do Pará - CESUPA.
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