O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA CADEIA PRODUTIVA REGIONAL DO AÇAÍ: UMA ANÁLISE ACERCA DAS RELAÇÕES E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CADEIA DE VALOR

Laís de Castro Soeiro, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Resumo


O presente artigo propõe-se a discutir a existência de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva regional do açaí, para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Os objetivos são apresentar o conceito de trabalho escravo; compreender como se organizam as relações e as condições de trabalho dos trabalhadores inseridos nessa cadeia de produção; analisar o caso dos trabalhadores resgatados em situação de trabalho análogo ao escravo na extração do açaí, na Ilha do Marajó, no Pará. Por fim, buscar-se-á discutir os avanços e os desafios no combate ao trabalho escravo na cadeia produtiva do açaí, na região Amazônica.


Palavras-chave


Direito do Trabalho; Trabalho Escravo; Cadeias Produtivas; Amazônia; Açaí.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i2.7032

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