As Repercussões do Projeto de Lei 4330/2004 nas Relações Sindicais
Resumo
O presente trabalho tem o objetivo de analisar de que maneira o PL 4330/2004 afeta a representatividade sindical dos terceirizados. Para cumprir a finalidade estabelecida, é necessário, primeiramente, enquadrar o fenômeno da terceirização no contexto da evolução do capitalismo. Quanto à problemática central, é necessário investigar se o PL 4330/2004 representa uma afronta à representatividade sindical dos terceirizados. As conclusões demonstram que o PL 4330/2004 agrava o problema da representatividade, haja vista que propõe a aglutinação de trabalhadores que se inserem em realidades muito diferentes, o que dificulta a tutela coletiva dos interesses.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ABDALA, Vantuil. Terceirização: atividade-fim e atividade-meio – responsabilidade subsidiária do tomador de serviço. Revista LTr, São Paulo, v. 60, n. 5, maio 1996.
ANDERSON, Perry. “Balanço do neoliberalismo” In: SADER, Emir (org.). Pós neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANTUNES, Ricardo. A nova morfologia do trabalho, as formas diferenciadas da reestruturação produtiva e da informalidade no Brasil. In: Trabalho e Justiça Social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical. 3 ed. São Paulo: LTr, 2009.
________. Direito Sindical. 5 ed. São Paulo: LTr, 2015.
CAMARGO DE MELO, Luís Antônio. Terceirização. In: Trabalho e Justiça Social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013.
CAMPOS, Anderson. Juventude e Ação Sindical. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2010. CASTRO, Rubens Ferreira de. A terceirização no direito do trabalho. São Paulo: Malheiros, 2000.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 3 ed. São Paulo: LTr, 2005.
________. Direito Coletivo do Trabalho. 5 ed. São Paulo: LTr, 2014.
DI GIOVANNI, Geraldo. As Estruturas Elementares das Políticas Públicas. Caderno de Pesquisa n 82. Campinas: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), 2009.
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2002. GIRAUDEAU, Michel Olivier. Terceirização e responsabilidade do tomador de serviços. São Paulo: LTr, 2010.
GIUGNI, Gino. Direito Sindical. São Paulo: LTr, 1991.
GUIMARÃES, Juarez. A fidelidade ao trabalhador em tempos de cólera. In: Trabalho e Justiça Social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013.
KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Da formal representação à efetiva representatividade sindical: problemas e sugestões em um modelo de unicidade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 76, n. 2, p. 109-157, abr./jun. 2010.
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. A terceirização e o incremento dos acidentes de trabalho: um estudo sobre o setor elétrico. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7f808f3226c4a953. Acesso em: 24/03/2016.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. 6 ed. São Paulo: LTr, 2009.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Convenção 87: liberdade sindical e proteção ao direito de sindicalização. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/content/liberdade-sindical-e-prote%C3%A7%C3%A3o-ao-direito- de-sindicaliza%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 25/03/2016.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Pluralidade sindical e democracia. 2. ed. São Paulo: LTr, 2013.
POCHMANN, Márcio. As políticas públicas do trabalho e de garantia de renda no capitalismo em mudança. São Paulo: LTr, 1995.
________. A sindicalização no emprego formal terceirizado no Estado de São Paulo. Campinas: SINDEEPRES, 2007.
PROSCURCIN, Pedro. O trabalho na reestruturação produtiva: análise dos impactos no posto de trabalho. São Paulo: LTr, 2001.
RUPRECHT, Alfredo J. Relações coletivas de trabalho. São Paulo: LTr, 1995.
SIQUEIRA NETO, José Francisco. Liberdade sindical e representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. São Paulo: LTr, 1999.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.560
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.