Publicado: 2016-10-14

Artigos

A Exclusão das Pessoas Trans do Mercado de Trabalho e a Não Efetividade do Direito Fundamental ao Trabalho

Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho

01-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.520

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira, Thais Janaina Wenczenovicz

19-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.522

O Tratamento Jurídico do Advogado enquanto Trabalhador Intelectual sob Vínculo Empregatício e a Extensão da Proteção Autoral sobre suas Obras

Allana Olmo Pinheiro, Maria Luiza Firmiano Teixeira

39-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.523

Desconsideração da Personalidade Jurídica Trabalhista à Luz do Novo Código de Processo Civil

Augusto Cezar Ferreira de Baraúna, Ivo Massuete Oliveira Teixeira

57-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.527

A Sociedade da Informação e o Teletrabalho: Considerações sobre a Jornada Extraordinária de Trabalho

Priscilla Maria Santana Macedo, Rafael Marcílio Xerez

77-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.529

Integração Econômica e a Flexibilização em Face das Crises Econômicas: Transformações Sociais e Reflexos na Ótica Laboral

Guilherme Domingos de Luca, Antonio Carlos Ferreira do Amaral

93-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.533

A Importância da Proteção Legislativa aos Trabalhadores Autônomos que Possuem sua Liberdade Restringida

Murilo Oliveira Souza

115-134

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.534

Os Fundamentos da Caracterização do Direito ao Bom Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental

João Hélio Ferreira Pes

135-153

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.536

O Distanciamento do Direito do Trabalho com o Profissionalismo e o Problema do Desemprego

Raquel de Lima Mendes, Ivan da Costa Alemão Ferreira

154-172

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.537

Complexificação, Fragmentação, Desemprego Estrutural e a Crise do Direito do Trabalho: Como Diagnosticar e Superar as Desigualdades e Pensar um Brasil Justo, a Partir de uma Nova Sociedade do Trabalho

Isabele Bandeira de Moraes Dangelo, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

173-192

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.549

O Papel do Poder Público na Contribuição do Equilíbrio do Meio Ambiente Laboral no Brasil

Fernando Franco Morais, Lourival José de Oliveira

193-209

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.550

Relação entre Empregabilidade e Flexibilização da Jornada de Trabalho

Iana Melo Solano Dantas, Maria Aurea Baroni Cecato

210-229

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.554

Terceirização: Leão Feroz ou Tigre de Papel?

Michelli Giacomossi

230-251

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.555

Metas Empresariais, Dano Existencial e as Violações a Saúde dos Trabalhadores

Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Ivna Maria Mello Soares

252-270

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.558

As Repercussões do Projeto de Lei 4330/2004 nas Relações Sindicais

Felipe Prata Mendes

271-290

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.560