v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO-JUNHO

Sumário

Artigos

A Exclusão das Pessoas Trans do Mercado de Trabalho e a Não Efetividade do Direito Fundamental ao Trabalho
Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho
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01-18
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira, Thais Janaina Wenczenovicz
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19-38
O Tratamento Jurídico do Advogado enquanto Trabalhador Intelectual sob Vínculo Empregatício e a Extensão da Proteção Autoral sobre suas Obras
Allana Olmo Pinheiro, Maria Luiza Firmiano Teixeira
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39-56
Desconsideração da Personalidade Jurídica Trabalhista à Luz do Novo Código de Processo Civil
Augusto Cezar Ferreira de Baraúna, Ivo Massuete Oliveira Teixeira
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57-76
A Sociedade da Informação e o Teletrabalho: Considerações sobre a Jornada Extraordinária de Trabalho
Priscilla Maria Santana Macedo, Rafael Marcílio Xerez
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77-92
Integração Econômica e a Flexibilização em Face das Crises Econômicas: Transformações Sociais e Reflexos na Ótica Laboral
Guilherme Domingos de Luca, Antonio Carlos Ferreira do Amaral
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93-114
A Importância da Proteção Legislativa aos Trabalhadores Autônomos que Possuem sua Liberdade Restringida
Murilo Oliveira Souza
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115-134
Os Fundamentos da Caracterização do Direito ao Bom Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental
João Hélio Ferreira Pes
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135-153
O Distanciamento do Direito do Trabalho com o Profissionalismo e o Problema do Desemprego
Raquel de Lima Mendes, Ivan da Costa Alemão Ferreira
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154-172
Complexificação, Fragmentação, Desemprego Estrutural e a Crise do Direito do Trabalho: Como Diagnosticar e Superar as Desigualdades e Pensar um Brasil Justo, a Partir de uma Nova Sociedade do Trabalho
Isabele Bandeira de Moraes Dangelo, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
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173-192
O Papel do Poder Público na Contribuição do Equilíbrio do Meio Ambiente Laboral no Brasil
Fernando Franco Morais, Lourival José de Oliveira
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193-209
Relação entre Empregabilidade e Flexibilização da Jornada de Trabalho
Iana Melo Solano Dantas, Maria Aurea Baroni Cecato
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210-229
Terceirização: Leão Feroz ou Tigre de Papel?
Michelli Giacomossi
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230-251
Metas Empresariais, Dano Existencial e as Violações a Saúde dos Trabalhadores
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Ivna Maria Mello Soares
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252-270
As Repercussões do Projeto de Lei 4330/2004 nas Relações Sindicais
Felipe Prata Mendes
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271-290