Relação entre Empregabilidade e Flexibilização da Jornada de Trabalho
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo objetiva analisar a possibilidade de aumento da empregabilidade através da redução da duração do trabalho, com base na discussão acerca da necessária imposição de limites à flexibilização da jornada laboral. Nesse intento, analisaram-se: uma teoria formulada por Pastore (2009) que tenta provar essa relação, além das perspectivas legislativas sobre a matéria, concluindo-se que tais medidas, sozinhas, são insuficientes para criar novos postos formais de emprego. Sendo assim, consideraram-se relevantes e foram abordados, dois mecanismos limitadores da flexibilização. O método utilizado é o dedutivo em uma abordagem conceitual e teórico-normativa.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
CALVETE, Cássio da Silva. A redução da jornada de trabalho como solução do desemprego: o mito de Sísifo ou Prometeu? Civitas, Porto Alegre, v. 3, n. 2, 2003, p. 417-433, jul.-dez. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/128/123. Acesso em: 5.mar.2015.
________. 2006. Redução da jornada de trabalho: uma análise econômica para o Brasil. Campinas. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Estadual de Campinas, 2006.
CECATO, Maria Áurea Baroni. Direitos laborais e desenvolvimento: interconexões. Boletim de Ciências Econômicas, v. LI, 2008.
________. Direitos humanos do trabalhador: para além da Declaração de 1998 da OIT, In: Rosa M. Godoy Silveira et alii, Educação em direitos humanos: fundamentos teórico- metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
CUT. Hora extra: o que a CUT tem a dizer sobre isto. Secretaria de Política Sindical da CUT. São Paulo: CUT Brasil, 2006.
DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. São Paulo: LTr, 2007.
DIEESE. Argumentos para a discussão da redução da jornada de trabalho no Brasil sem redução do salário. Nota técnica 66, 2007.
DUPAS, Gilberto. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo. 2 ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
MÉSZÁROS, István. Desemprego e precarização: um grande desafio para a esquerda. In: ANTUNES, R. (Org.) Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal comentada e legislação constitucional. 2 ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo, LTr, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 10ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
________. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador: uma análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. São Paulo: LTr, 2013.
YUNUS, Muhamed. Um mundo sem pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. Tradução Juliana A. Saad e Henrique Amat Rêgo Monteiro. São Paulo: Ática, 2008.