Relationship between Employability and Flexibilization of the Work Journey
Main Article Content
Abstract
This paper aims at examining the possibility of increasing the employability through reduction of the work journey, from the discussion about the necessary imposition of limits to the flexibilization of the working journey. In this regard, one considered a theory formulated by Pastore (2009), trying to verify that relationship, besides the legislative perspectives around that matter, and concluded that such measures, by themselves, are not sufficient to create new formal workplaces. Therefore, two limiting mechanisms of flexibilization are proposed. In this paper, one applies the deductive method, following conceptual and theoretical-normative approaches.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
CALVETE, Cássio da Silva. A redução da jornada de trabalho como solução do desemprego: o mito de Sísifo ou Prometeu? Civitas, Porto Alegre, v. 3, n. 2, 2003, p. 417-433, jul.-dez. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/128/123. Acesso em: 5.mar.2015.
________. 2006. Redução da jornada de trabalho: uma análise econômica para o Brasil. Campinas. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Estadual de Campinas, 2006.
CECATO, Maria Áurea Baroni. Direitos laborais e desenvolvimento: interconexões. Boletim de Ciências Econômicas, v. LI, 2008.
________. Direitos humanos do trabalhador: para além da Declaração de 1998 da OIT, In: Rosa M. Godoy Silveira et alii, Educação em direitos humanos: fundamentos teórico- metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
CUT. Hora extra: o que a CUT tem a dizer sobre isto. Secretaria de Política Sindical da CUT. São Paulo: CUT Brasil, 2006.
DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. São Paulo: LTr, 2007.
DIEESE. Argumentos para a discussão da redução da jornada de trabalho no Brasil sem redução do salário. Nota técnica 66, 2007.
DUPAS, Gilberto. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo. 2 ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
MÉSZÁROS, István. Desemprego e precarização: um grande desafio para a esquerda. In: ANTUNES, R. (Org.) Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal comentada e legislação constitucional. 2 ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo, LTr, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 10ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
________. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador: uma análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. São Paulo: LTr, 2013.
YUNUS, Muhamed. Um mundo sem pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. Tradução Juliana A. Saad e Henrique Amat Rêgo Monteiro. São Paulo: Ática, 2008.