Integração Econômica e a Flexibilização em Face das Crises Econômicas: Transformações Sociais e Reflexos na Ótica Laboral
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Resumo
O presente estudo visa analisar a integração econômica e a flexibilização diante das crises econômicas que afetam as relações laborais. Justifica-se a presente pesquisa, ante a realidade econômica depressiva assola a sociedade nacional. O objetivo geral se baseia na análise da flexibilização como possibilidade eficaz de proteção ao emprego nos momentos de crise, analisando, especificadamente, o contexto entre a integração econômica e a flexibilização. Trata-se do estudo pautado pelo método dedutivo, cujo os procedimentos técnicos que foram adotados, prevaleceu a pesquisa bibliográfica e documental, com base, principalmente, em livros, teses, artigos, legislação e demais dados.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. O sentido do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
BARROS, Cássio Mesquita. Flexibilização do Direito do Trabalho e Terceirização. In: Revista dos Tribunais Caderno de Direito Tributário e Finanças Públicas. vol. 5, out/dez 1997.
BECK, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Falacias del globalismo, repuestas a la globalización. Buenos Aires: Paidós, 2004.
CAMPANA, Priscila. O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho: desregulamentação e retrocesso histórico. Revista de Informação Legislativa, Brasília/DF, v. 37, n.147, 2000.
CATHARINO, José Martins. Neoliberalismo e sequela: privatização, desregulação, flexibilização, terceirização. São Paulo: LTr, 1997.
CAVALCANTI, Lygia Maria de Godoy Batista. A flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil: Desregulação ou Regulação Anética do Mercado?. São Paulo: LTr, 2008.
DEGENSZAJN, Raquel Raichelis. Proteção Social e Trabalho do Assistente Social: tendências e disputas na conjuntura de crise mundial. Serviço Social & Sociedade, v. 116, p.609-635, 2013.
DRUCKER, Peter. Sociedade pós-capitalismo. Coimbra: Conjuntura Actual Editora, 1993. GENRO, Tarso Fernando. Crise da democracia: direito, democracia direta e neoliberalismo na ordem mundial. Petrópolis: Vozes, 2002.
GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. Ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência. São Paulo: LTr, 2009.
HOYOS, Arturo. Estudios sobre flexibilidad en Panamá. Tradução: Sérgio Pinto Martins. Revista de la Facultad de Ciencias Juridicas y Politicas, Caracas, n° 75, 1990.
KREIN, José Dari. WEISHAUPT PRONI, Marcelo. Economia informal: aspectos conceituais e teóricos. Escritório da OIT no Brasil. - Brasília: OIT, 2010.
LEITE, Jorge. Direito do trabalho na crise. In: Temas de Direito do Trabalho, Coimbra, 1990.
LUCA, Guilherme Domingos de; POZZOLI, L. A relação direito e fraternidade como instrumento promocional da dignidade da pessoa humana no direito do trabalho. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 1ed. Belo Horizonte: , 2015, v. 1, p. 88-107.
MAGALHÃES, José Luis Quadros de. Direito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, v. 1, 2000.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual esquemático de direito e processo do trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
MARTINS, Sérgio Pinto. Flexibilização das condições de trabalho. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Limites da negociação coletiva na perspectiva do projeto de flexibilização da CLT. São Paulo: LTr, 2001.
NASSIF, Elaine Noronha. Fundamentos da flexibilização: uma análise de paradigmas e paradoxo do direito e do processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2001.
ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. Flexibilité dans la gestion du personnel de l’administration publique. Tradução: René Loncan Filho, 1986.
PASTORE, José. Flexibilização dos mercados de trabalho e contratação coletiva. São Paulo: LTr, 1995.
PILATI, José Isaac. Por um novo agora perante o desafio da globalização. Revista Jurídica, n. 19, jan./jun. Blumenau: Edifurb, 2006.
RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos: o declínio inevitável dos níveis dos empregos e a redução da força global de trabalho. Tradução: Ruth Gabriela Bahr. São Paulo: Makron Books, 1996.
SALAMA, Pierre. Pobreza e Exploração do Trabalho na América Latina. Tradução: Emir Sader. São Paulo: Boitempo, 1999.
SÁVIO, Luciane Alves. Flexibilização do direito do trabalho e implantação da autonomia privada coletiva no Brasil. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso (Coord.). Direito do trabalho: estudos. São Paulo: LTr, 1997.
SOUZA, Ney Lopes de. Flexibilização e Sindicalismo no Brasil. In: Fórum Internacional sobre flexibilização no Direito do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho (org.). Flexibilização no Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: IOB Thomson, 2004.
VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. Rio de Janeiro: Record, 1998.
XAVIER, Bernardo da Gama Lobo. O direito do trabalho na crise. In: Temas de Direito do Trabalho, Coimbra, 1990.