Publicado: 2015-12-06

Artigos

A Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e o Ativismo Judicial: A Defesa da Hermenêutica Constitucional não Seletiva

Humberto Lima de Lucena Filho, Marcela Moreno Branco

01-29

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.336

Uma Análise do Pacto de Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego sob uma Ótica Constitucional

Raphaela Magnino Rosa Portilho, Ricardo José Leite de Sousa

30-50

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.337

Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental e Responsabilidade Civil do Empregador

Adélia Procópio Camilo

51-71

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.338

Dano Existencial: A Especificidade do Instituto Desvelado a Partir da Violação ao Direito de Desconexão do Emprego

Angela Barbosa Franco

72-88

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.339

A Síndrome de Burnout como Degradação do Meio Ambiente do Trabalho e a Posição do TST na Utilização dos Princípios e Conceitos Ambientais

Erica Fabiola Brito Tuma, Lucas Rodrigues Vieira

89-105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.340

A Realização da Flexibilização Trabalhista pelas Instituições Trabalhistas em Geral e em Particular pela Auditoria-Fiscal do Trabalho

Alessandro Severino Valler Zenni, Paulo Ricardo Vijande Pedrozo

106-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.341

O Trabalho no Mundo Contemporâneo: As Metamorfoses no Conceito de Trabalho

Prudêncio Hilário Serra Neto, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

136-158

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.342

O Direito de Protecao à Saúde Mental do Trabalhador em Face das Organizacoes De Trabalho Contemporâneas: Análise da Efetividade Jurídico-Fundamental sobre a Omissão Regulamentadora

Leandro Cioffi

159-189

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.343

Autonomia Sindical e o Princípio da Pureza: Reflexões a Partir de uma Interlocução entre a Legislação Brasileira e a Ley Orgánica Del Trabajo (LOT) Venezuelana

Konrad Saraiva Mota, Lilian Mariano Fontele Mota

190-205

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.345

Redistribuição do Onus Probandi no Processo do Trabalho Diante do Novo CPC: Impactos da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova na Responsabilização do Administrador Público em Demandas Envolvendo Terceirização

Fábio Gabriel Breitenbach, Sergio Torres Teixeira

206-226

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.347

A Relação Direito e Fraternidade como Instrumento Promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho

Guilherme Domingos de Luca, Lafayette Pozzoli

227-246

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.348

A Responsabilidade Ambiental-Trabalhista Decorrente da Utilização de Agrotóxicos

Cristiano Lourenço Rodrigues, Rafael Veríssimo Siquerolo

247-272

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.350

A Lista Suja como Instrumento Eficiente para Reprimir a Exploração de Mão de Obra em Condições Semelhantes à Escravidão

Maria da Conceição Maia Pereira

273-294

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.351

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana

Eveline Lima de Castro

295-325

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.358

Pela Isonomia de Direitos Trabalhistas entre o Imigrante Estrangeiro e o Trabalhador Nacional

Luiz Filipe Santos Lima

326-355

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.361