A Relação Direito e Fraternidade como Instrumento Promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho

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Guilherme Domingos de Luca
Lafayette Pozzoli

Resumo

O presente trabalho analisará a relação do Direito e Fraternidade como instrumento promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho, sendo este o problema, apontando o meio pelo qual o direito positivo tem constitucionalizado as garantias fundamentais do homem no direito laboral. Compreenderá a relação do trabalho humano versus a dignidade da pessoa humana, e a ideia de fraternidade como função promocional. A pesquisa se fundamentou em comparadas bibliográficas. O objeto principal é de compreender o papel da fraternidade e do direito na promoção da dignidade no Direito do Trabalho. Especificadamente, de entender o papel do princípio da fraternidade e da dignidade da pessoa humana na tutela dos Direitos Fundamentais laborais. Trata-se de uma pesquisa pautada no método de investigação hipotético-dedutivo, partindo-se da hipótese de que a fraternidade contribui para a correta aplicação do Direito como instrumento de dignidade do trabalho.

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Como Citar
DE LUCA, Guilherme Domingos; POZZOLI, Lafayette. A Relação Direito e Fraternidade como Instrumento Promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 227–246, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.348. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/348. Acesso em: 23 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Guilherme Domingos de Luca, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Lafayette Pozzoli, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Professor Permanente do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

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