Desconsideração da Personalidade Jurídica Trabalhista à Luz do Novo Código de Processo Civil

Augusto Cezar Ferreira de Baraúna, Ivo Massuete Oliveira Teixeira

Resumo


Estudo acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho em cotejo com a regulação procedimental proposta pelo Novo Código de Processo Civil de 2015. Trata de um estudo exploratório de caráter analítico-descritivo, com metodologia qualitativa, em que se prioriza a revisão de literatura, nesta perspectiva, objetiva refletir sobre a compatibilidade do novel Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica com os preceitos singulares do Direito material e processual Trabalhista. Confronta o Incidente de Desconsideração da Personalidade criado pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 com as premissas investigadas no âmbito trabalhista.


Palavras-chave


Desconsideração da personalidade jurídica; Novo código de processo civil; Direito do trabalho; Direito processual do trabalho

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.527

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