Desconsideração da Personalidade Jurídica Trabalhista à Luz do Novo Código de Processo Civil
Contenido principal del artículo
Resumen
Estudo acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho em cotejo com a regulação procedimental proposta pelo Novo Código de Processo Civil de 2015. Trata de um estudo exploratório de caráter analítico-descritivo, com metodologia qualitativa, em que se prioriza a revisão de literatura, nesta perspectiva, objetiva refletir sobre a compatibilidade do novel Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica com os preceitos singulares do Direito material e processual Trabalhista. Confronta o Incidente de Desconsideração da Personalidade criado pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 com as premissas investigadas no âmbito trabalhista.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BARACAT, Eduardo Milleo. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada no Processo do Trabalho: Interpretação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: SANTOS, José Aparecido dos (Org.). Execução trabalhista: homenagem aos 30 anos AMATRA IX. São Paulo: LTr. 2008.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2014.
CHAVES, Luciano Athayde. Curso de Processo do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2012.
CLAUS, Ben-Hur Silveira. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho. [S.l. : s.n.], 2015. Disponível em: http://www.enamat.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/TD14_Ben_Hur_Silveira_Claus_4_O-incidente-de- desconsidera%C3%A7%C3%A3o-da-personalidade-jur%C3%ADdica-previsto-no-novo- CPC.pdf. Acesso em: 10 jan. 2016.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CORREIA, Henrique; MIESSA, Élisson. Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Salvador: Editora JusPodivm, 2014.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho.13. ed. São Paulo: LTr, 2014.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho - 4. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro, Forense, 2015.
GRINOVER, Ada Pellegrine. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica: aspectos de Direito Material e Processual. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 371. fev. 2004.
JORGE NETO, Francisco Ferreira. Desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e o Processo do Trabalho. Jornal Carta Forense, 2015. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/desconsideracao-da-personalidade-juridica- no-ncpc-e-o-processo--do-trabalho/15403. Acesso em: 12 jan. 2016.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 9. ed. 1. tir. São Paulo, LTr, 2011.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho trará segurança às partes. Revista Consultor Jurídico, 2015. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-ago-14/reflexoes-trabalhistas-aplicacao-cpc-processo- trabalho-trara-seguranca. Acesso em: 12 jan. 2016.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil v. 3: Execução. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT.14. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade (Coord.). Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 7. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
REQUIÃO, Rubens. Abuso de direito e Fraude através da Personalidade Jurídica. Revista dos Tribunais, ano 58, v. 410, p. 18, dez. 1969.
SANTOS, Hermelino de Oliveira. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho: diretrizes à execução trabalhista: artigo 50 do Novo Código Civil e a sua aplicação trabalhista. São Paulo: LTr, 2003.
SANTOS, Osmane Antônio dos. A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Disregard Doctrine. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 11, n. 1, p. 37-63, jan./mar. 1999.
SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 4. ed., rev. e atual. São Paulo, Método, 2007.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2015.