EXPOSIÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONECTIVIDADE À PROTEÇÃO LEGAL E PREVENÇÃO DOS RICOS, BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5604
Palavras-chave:
direito do trabalho, meio ambiente, segurança, saúde, acidente,

Conteúdo do artigo principal

Thais de Cunto Sarto
Centro Universitário do Distrito Federal
Marcela Garcia Cardoso e Silva
Centro Universitário do Distrito Federal

Resumo

O trabalho objetiva estudar a exposição das pessoas ao meio ambiente do trabalho em consonância à Constituição Federal de 1988, abordando à proteção legal e a prevenção dos riscos, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana, da prevenção e precaução. A metodologia utilizada é documental, jurisprudencial e bibliográfica. Em decorrência do acolhimento constitucional de entendimento amplo, tende-se a resguardar a saúde do trabalhador. A abordagem ocorrerá de forma minuciosa e detalhista, para o entendimento do contexto pesquisado e levando ao entendimento do tema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SARTO, Thais de Cunto; SILVA, Marcela Garcia Cardoso e. EXPOSIÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONECTIVIDADE À PROTEÇÃO LEGAL E PREVENÇÃO DOS RICOS, BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 100–116, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5604. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/5604. Acesso em: 24 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Thais de Cunto Sarto, Centro Universitário do Distrito Federal

Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhista no Centro Universitário do Distrito Federal. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Civil, Processo do Trabalho e Civil pela Universidade Cândido Mendes. Endereço Postal: Rua 227, Quadra 67, Lote 15/16, Residencial Cult World, ap. 608, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CEP: 74.605-080. E-mail: thais.sarto@hotmail.com 

Marcela Garcia Cardoso e Silva, Centro Universitário do Distrito Federal

Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal e Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo IPOG. Endereço Postal: Rua 25-A, nº 109, ap. 102, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, CEP: 74070-150. E-mail: marcela_gcs@hotmail.com
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica Jurídica Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. CONAMA. Resolução n° 237, de 19 de dezembro de 1997. In: Acesso em 15 de outubro de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. In:<http://www.planalto.gov.br> Acesso em 03 de março de 2019.

BRASIL. Decreto nº 127, de 22 de maio de 1991. Convenção nº 161 da OIT. In:<http://www.planalto.gov.br> Acesso em 01 de março de 2019.

BRASIL. Decreto nº 1.254, de 29 de setembro de 1994. Convenção nº 155 da OIT. In:<http://www.planalto.gov.br> Acesso em 01 de março de 2019.

BRASIL. Decreto nº 5.098, de 03 de junho de 2004. In: Acesso em 15 de outubro de 2019.

BRASIL. Decreto-Legislativo nº 2 de 17 de março de 1992. Convenção nº 155 da OIT. In:<https://www2.camara.leg.br> Acesso em 01 de março de 2019.

BRASIL. Decreto-Legislativo nº 86 de 14 de dezembro de 1989. Convenção nº 161 da OIT. In:<https://www2.camara.leg.br> Acesso em 01 de março de 2019.

BRASIL. Instrução Normativa nº 0001, de 17 de maio de 1983. Norma Regulamentadora nº 02. In: <http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/NRs/NR_2.html> Acesso em 03 de março de 2019.

BRASIL. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. In:<http://www.planalto.gov.br> Acesso em 15 de outubro de 2019.

BRASIL. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. In: <http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/ORGAOS/MTE/Portaria/P3214_78.html> Acesso em 03 de março de 2019.

BRASIL. Superior Tribunal Federal. RE 466.343-SP. In:<http://portal.stf.jus.br/> Acesso em 01 de março de 2019.

CSJT e TST lançam nova campanha de prevenção de acidentes. 2014. Disponível em:http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/programa/-/asset_publisher/0SUp/content/csjt-e-tst-lancam-nova-campanha-de-prevencao-de-acidentes?inheritRedirect=false. Acesso em: 03/04/2019 às 19:16.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

DINIZ, Bismarck Duarte. Apontamentos acerca do direito ambiental do trabalho. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney (Orgs.). Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares. Cuiabá: Cathedral, 2009.

FILHO, José Claudio Monteiro de Brito; Ferreira, Vanessa Rocha. Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais: tomo II, volume I /Coordenadores Cláudio Jannotti da Rocha ... [et al. ]. - Belo Horizonte: RM, 2018. p. 127.

JÚNIOR, Miguel Horvath; Araujo, Gustavo Berão. Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais: tomo I, volume I /Coordenadores Cláudio Jannotti da Rocha ... [et al. ]. - Belo Horizonte: RTM, 2018, p. 326 e p. 329

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p.161.

MELO, Raimundo Simão De. Artigos: Meio Ambiente do Trabalho e Atividades de Risco: Prevenção e Responsabilidades. Revista Eletrônica. Outubro de 2013. p. 132.

MILARÉ, Édis. Direito do Meio Ambiente. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

PADILHA, Norma Sueli. Meio Ambiente Do Trabalho: Um Direito Fundamental do Trabalhador e a Superação da Monetização do Risco. Rev. TST, Brasília, vol. 79, nº 4, out/dez 2013, p. 176.

PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002. p. 32.

PEREIRA, Ricardo José Macêdo de Britto. Saúde, higiene e segurança no trabalho no contexto do Trabalho digno: A fragmentação do meio ambiente de trabalho operada pela reforma trabalhista. MELO, Raimundo Simão de e ROCHA, Cláudio Jannotti da (Coord.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhistas e providenciaria. São Paulo: LTr, 2017

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. Vol. 1. São Paulo: Max Limonad, 2002.

LOPES, Marcus Aurélio; ROCHA, Valéria Rodrigues Franco da. Algumas das Mudanças que a Lei 13.467/17 repercutem nas Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e na Autonomia de Vontades do Meio Ambiente de Trabalho. Revista Eletrônica Segurança e Saúde no Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. V.7 – n. 64. Ano VII – 2017. p. 10

SEVERO, Valdete Souto. O ideal de construção de um ambiente de trabalho saudável e os desafios da Lei n. 13.467/17: Elementos para resistência. MELO, Raimundo Simão de e ROCHA, Cláudio Jannotti da (Coord.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhistas e providenciaria. São Paulo: LTr, 2017.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.