EXPOSIÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONECTIVIDADE À PROTEÇÃO LEGAL E PREVENÇÃO DOS RICOS, BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
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Citas
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica Jurídica Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. CONAMA. Resolução n° 237, de 19 de dezembro de 1997. In: Acesso em 15 de outubro de 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. In:<http://www.planalto.gov.br> Acesso em 03 de março de 2019.
BRASIL. Decreto nº 127, de 22 de maio de 1991. Convenção nº 161 da OIT. In:<http://www.planalto.gov.br> Acesso em 01 de março de 2019.
BRASIL. Decreto nº 1.254, de 29 de setembro de 1994. Convenção nº 155 da OIT. In:<http://www.planalto.gov.br> Acesso em 01 de março de 2019.
BRASIL. Decreto nº 5.098, de 03 de junho de 2004. In: Acesso em 15 de outubro de 2019.
BRASIL. Decreto-Legislativo nº 2 de 17 de março de 1992. Convenção nº 155 da OIT. In:<https://www2.camara.leg.br> Acesso em 01 de março de 2019.
BRASIL. Decreto-Legislativo nº 86 de 14 de dezembro de 1989. Convenção nº 161 da OIT. In:<https://www2.camara.leg.br> Acesso em 01 de março de 2019.
BRASIL. Instrução Normativa nº 0001, de 17 de maio de 1983. Norma Regulamentadora nº 02. In: <http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/NRs/NR_2.html> Acesso em 03 de março de 2019.
BRASIL. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. In:<http://www.planalto.gov.br> Acesso em 15 de outubro de 2019.
BRASIL. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. In: <http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/ORGAOS/MTE/Portaria/P3214_78.html> Acesso em 03 de março de 2019.
BRASIL. Superior Tribunal Federal. RE 466.343-SP. In:<http://portal.stf.jus.br/> Acesso em 01 de março de 2019.
CSJT e TST lançam nova campanha de prevenção de acidentes. 2014. Disponível em:http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/programa/-/asset_publisher/0SUp/content/csjt-e-tst-lancam-nova-campanha-de-prevencao-de-acidentes?inheritRedirect=false. Acesso em: 03/04/2019 às 19:16.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DINIZ, Bismarck Duarte. Apontamentos acerca do direito ambiental do trabalho. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney (Orgs.). Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares. Cuiabá: Cathedral, 2009.
FILHO, José Claudio Monteiro de Brito; Ferreira, Vanessa Rocha. Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais: tomo II, volume I /Coordenadores Cláudio Jannotti da Rocha ... [et al. ]. - Belo Horizonte: RM, 2018. p. 127.
JÚNIOR, Miguel Horvath; Araujo, Gustavo Berão. Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais: tomo I, volume I /Coordenadores Cláudio Jannotti da Rocha ... [et al. ]. - Belo Horizonte: RTM, 2018, p. 326 e p. 329
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p.161.
MELO, Raimundo Simão De. Artigos: Meio Ambiente do Trabalho e Atividades de Risco: Prevenção e Responsabilidades. Revista Eletrônica. Outubro de 2013. p. 132.
MILARÉ, Édis. Direito do Meio Ambiente. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
PADILHA, Norma Sueli. Meio Ambiente Do Trabalho: Um Direito Fundamental do Trabalhador e a Superação da Monetização do Risco. Rev. TST, Brasília, vol. 79, nº 4, out/dez 2013, p. 176.
PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002. p. 32.
PEREIRA, Ricardo José Macêdo de Britto. Saúde, higiene e segurança no trabalho no contexto do Trabalho digno: A fragmentação do meio ambiente de trabalho operada pela reforma trabalhista. MELO, Raimundo Simão de e ROCHA, Cláudio Jannotti da (Coord.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhistas e providenciaria. São Paulo: LTr, 2017
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. Vol. 1. São Paulo: Max Limonad, 2002.
LOPES, Marcus Aurélio; ROCHA, Valéria Rodrigues Franco da. Algumas das Mudanças que a Lei 13.467/17 repercutem nas Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e na Autonomia de Vontades do Meio Ambiente de Trabalho. Revista Eletrônica Segurança e Saúde no Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. V.7 – n. 64. Ano VII – 2017. p. 10
SEVERO, Valdete Souto. O ideal de construção de um ambiente de trabalho saudável e os desafios da Lei n. 13.467/17: Elementos para resistência. MELO, Raimundo Simão de e ROCHA, Cláudio Jannotti da (Coord.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhistas e providenciaria. São Paulo: LTr, 2017.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.