Agressões aos direitos humanos fundamentais: o trabalho análogo à escravidão nos casos emblemáticos de Bento Gonçalves e Uruguaiana no Rio Grande do Sul.

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Henrique Alexander Keske
Claudine Freire Rodembusch

Resumo

Como objeto, o artigo apresenta os episódios relativos ao resgate de safristas em condições degradantes de trabalho análogo à escravidão. Como objetivo, se propõe a demostrar o modus operandi dos envolvidos na cadeia econômica produtiva que emprega tais meios. Como método, se apresentam as denúncias da força tarefa constituída pelos órgãos de fiscalização, como veiculada pela mídia investigativa, cotejando com os dados nacionais e internacionais, da OIT e da Justiça Especializada, em contraponto com as alegações das entidades classistas e empresariais. O resultado parcial aponta para a necessidade de fortalecimento das investigações a serem realizadas pelos órgãos do Estado.

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Como Citar
KESKE, Henrique Alexander; RODEMBUSCH, Claudine Freire. Agressões aos direitos humanos fundamentais: o trabalho análogo à escravidão nos casos emblemáticos de Bento Gonçalves e Uruguaiana no Rio Grande do Sul. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 57 – 78, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9668. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/9668. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Henrique Alexander Keske, Faculdade de Direito Estácio /RS

Doutor em Filosofia pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advogado. Professor do Curso de Direito da Faculdade Estácio do RS. Pesquisador. Membro do Grupo de Estudos do CNPQ - Grupo de Pesquisas e Extensão em Educação, Inclusão e Trabalho - GEIT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará .E-mail: hiquekeske@hotmail.com // ORCID: http://orcid.org/0000-0001-6158-3682

Claudine Freire Rodembusch, Faculdade de Direito Estácio/ RS

Doutora em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Pós-Graduada em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Advogada, Professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio do RS e Bolsista do Programa Pesquisa Produtividade da Estácio. E-mail claudinerodembusch@hotmail.com

Referências

ASSOCIAÇÃO/SINDICATO RURAL DE URUGUAIANA. Nota, 14.03.23. Disponível em: https://www.facebook.com/photo/?fbid=700156928631932&set=a.546029380711355 Acesso em: 17.03.23.

AGROPECUÁRIA SANTA ADELAIDE e ESTÂNCIA SÃO JOAQUIM – notas de esclarecimento, 2023, n.p.). Disponíveis em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/03/11/resgate-de-56-pessoas-em-situacao-semelhante-a-escravidao-e-o-3o-maior-da-historia-do-rs-diz-mpt.ghtml Acesso em: 17.03.23.

BASF. Nota: condena trabalho análogo à escravidão em fazendas de Uruguaiana (RS). Disponível em: https://globorural.globo.com/noticia/2023/03/basf-diz-que-condena-trabalho-analogo-a-escravidao-em-fazendas-de-uruguaiana-rs.ghtml. Acesso em: 17.03.23.

BRASIL. Código Penal Compilado. Governo Federal – Planalto. Acesso em: 22.03.23. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm.

BELOLI, Anderson. FEDRARROZ diz que fato gera estranheza. In: Jornal ZH, de 15.03.23.

CAHÚ, Mirella. Justiça do Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho – 13 / Paraíba. Disponível em: https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/perfil-trabalhadores-da-agropecuaria-pecuaria-construcao-civil-e-de-carvoarias-foram-os-mais-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-no-pais Acesso em: 21.03.23.

CNN Brasil. Em 2021, 50 milhões de pessoas viviam em “escravidão moderna”. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/em-2021-50-milhoes-de-pessoas-viviam-em-escravidao-moderna-diz-relatorio/ Acesso em: 21.03.23.

COSTA, Rodrigo Souza. Dignidade, trabalho e Justiça social. In: Jornal ZH - Editoriais. 22.03.23.

ECKER, Aline; TERNUS, Henrique. Polícia abre inquérito contra vereador. In: Jornal ZH, 02.03.23, p. 09).

FANTINEL, Sandro. Discurso Câmara de Vereadores de Caxias do Sul/RS. Acesso em: 20.03.21. Disponível em: https://sul21.com.br/noticias/politica/2023/02/vereador-ataca-resgatados-em-bento-a-unica-cultura-que-eles-tem-e-viver-na-praia-tocando-tambor/

FERREIRA, Vitor Siqueira. Número de resgatados na fronteira chega a 82. In: Jornal Zero Hora, de 14.03.23, pág. 23.

______________________. BASF terá que pagar rescisões. In: Jornal Zero Hora, de 20.03.23, pág. 19.

HEIN, Nestor. FARSUL – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul. FARSUL nega trabalho análogo à escravidão. In: Jornal ZH, 21.03.23.

KELLER, Rafael; SODRÉ, Fernando. Polícia indicia vereador de Caxias por racismo. In: Jornal ZH, com matéria assinada pelo jornalista investigativo Bruno Pancot, publicado em 14.03.23.

LEITZKE, Vitória. Situação análoga à escravidão. In: Zero Hora, 27.02.2023, pág. 18).

MALINOSKI, André. Trabalhadores resgatados em fazendas. In: Zero Hora, 13.03.23, pág. 10).

MENDES, Sandy. Grupo de arrozeiros pede parcimônia no uso do termo “trabalho escravo”. In: Portal Metrópoles, 2023. Acesso em: 17.03.23. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/grupo-de-arrozeiros-pede-parcimonia-no-uso-do-termo-trabalho-escravo

MICHEL, Kassiane. Três vinícolas da Serra se manifestam sobre caso de trabalho análogo à escravidão. In: DC – diário de Canoas – Notícias/RS. Acesso em: 17.03.23. Disponível em: https://www.diariodecanoas.com.br/noticias/rio_grande_do_sul/2023/02/24/tres-vinicolas-da-serra-se-manifestam-sobre-caso-de-trabalho-analogo-a-escravidao.html

PEREIRA, Emmanuel. Trabalho Escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente? In: Revista TST, São Paulo, vol. 88, no 2, abr/jun 2022.

OIT – Organização Internacional do Trabalho – Seccional Brasília. O trabalho forçado no Brasil. Acesso em: 21.03.23. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/WCMS_393066/lang--pt/index.htm

OIT – Organização Internacional do Trabalho – Seccional Brasília. Trabalho Forçado: Quais são as regiões mais afetadas? Acesso em: 21.03.23. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/WCMS_393072/lang--pt/index.htm

OIT – Organização Internacional do Trabalho. Normas Internacionais sobre Trabalho Forçado. Acesso em: 22.03.22. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/WCMS_393063/lang--pt/index.htm

PEGO, Rafael Foresti; FERNANDES, Lucas Santos. TAC - Termo de Ajuste de Conduta com vinícolas. In: Jornal ZH, de 12.03.23.

PORTAL PODER 360. Vinícolas culpam programas sociais por trabalho escravo. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/vinicolas-culpam-programas-sociais-por-trabalho-escravo/ Acesso em: 17.03.23.

REPÓRTER BRASIL. Com 2.500 vítimas em 2022, Brasil chega a 60 mil resgatados da escravidão. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2023/01/com-2-500-vitimas-em-2022-brasil-chega-a-60-mil-resgatados-da-escravidao/. Acesso em: 21.03.23.

ROSSLING, Carlos. Produtores rurais e empresa de sementes são investigados. In: Zero Hora, 25.03.32, pág. 13).

SALATI, Paula. Vinícolas do RS ligadas a trabalho escravo são suspensas da ApexBrasil, serviço do governo que promove exportações. In: Portal G!, de 28.02.23. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2023/02/28/vinicolas-do-rs-ligadas-a-trabalho-escravo-sao-suspensas-da-apexbrasil-servico-do-governo-que-promove-exportacoes.ghtml#uvibra. Acesso em: 17.03.23.

SILVA, Roger. Vinícolas aceitam acordo e devem pagar 7 milhões. In: Jornal ZH, de 12.03.23.

TREZZI, Humberto; TERRES, Flávia. PM’s são investigados por dar suporte ao esquema. In: Jornal Zero Hora, de 28.02.23.

TREZZI, Humberto; ROSA, Vitor; LEITZKE, Aline. Empresário investigado. In: Jornal Zero Hora, 10.03.23).

TREZZI, Humberto; ECKER, Aline; SHÄFER, Milena. PF diz que não há indício de crime por parte de vinícolas. In: Jornal ZH, de 19.03.23.

TST – Tribunal Superior do Trabalho / Secretaria de Comunicação. Processos relativos ao trabalho análogo à escravidão. Acesso em: 21.03.23. Disponível em: https://www.tst.jus.br/-/tst-publica-s%C3%A9rie-de-postagens-sobre-trabalho-an%C3%A1logo-%C3%A0-escravid%C3%A3o

UVIBRA - União Brasileira de Vitivinicultura. Nota. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2023/02/28/vinicolas-do-rs-ligadas-a-trabalho-escravo-sao-suspensas-da-apexbrasil-servico-do-governo-que-promove-exportacoes.ghtml#uvibra. Acesso em: 17.03.23.