Agressões aos direitos humanos fundamentais: o trabalho análogo à escravidão nos casos emblemáticos de Bento Gonçalves e Uruguaiana no Rio Grande do Sul.

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Henrique Alexander Keske
Claudine Freire Rodembusch

Resumen

Como objeto, o artigo apresenta os episódios relativos ao resgate de safristas em condições degradantes de trabalho análogo à escravidão. Como objetivo, se propõe a demostrar o modus operandi dos envolvidos na cadeia econômica produtiva que emprega tais meios. Como método, se apresentam as denúncias da força tarefa constituída pelos órgãos de fiscalização, como veiculada pela mídia investigativa, cotejando com os dados nacionais e internacionais, da OIT e da Justiça Especializada, em contraponto com as alegações das entidades classistas e empresariais. O resultado parcial aponta para a necessidade de fortalecimento das investigações a serem realizadas pelos órgãos do Estado.

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Cómo citar
KESKE, Henrique Alexander; RODEMBUSCH, Claudine Freire. Agressões aos direitos humanos fundamentais: o trabalho análogo à escravidão nos casos emblemáticos de Bento Gonçalves e Uruguaiana no Rio Grande do Sul. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 57 – 78, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9668. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/9668. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Henrique Alexander Keske, Faculdade de Direito Estácio /RS

Doutor em Filosofia pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advogado. Professor do Curso de Direito da Faculdade Estácio do RS. Pesquisador. Membro do Grupo de Estudos do CNPQ - Grupo de Pesquisas e Extensão em Educação, Inclusão e Trabalho - GEIT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará .E-mail: hiquekeske@hotmail.com // ORCID: http://orcid.org/0000-0001-6158-3682

Claudine Freire Rodembusch, Faculdade de Direito Estácio/ RS

Doutora em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Pós-Graduada em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Advogada, Professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio do RS e Bolsista do Programa Pesquisa Produtividade da Estácio. E-mail claudinerodembusch@hotmail.com

Citas

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