FLEXISECURITY E A GARANTIA DO TRABALHO EM TEMPOS DECRISE ECONÔMICA: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA OU UMA REALIDADE ATUAL?

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Rogério Coutinho Beltrão
http://orcid.org/0000-0001-5424-4201
Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira

Abstract

Esse artigo busca apresentar a teoria da flexisegurança ou flexisecurity, a qual busca concretizar os postulados da flexibilização e da segurança e proteção do trabalhador. Apesar da inegável dificuldade de conceituação e aplicação da teoria de forma concreta, procura-se analisar a flexibilização do direito do trabalho em uma perspectiva de amoldamento à realidade de crise econômica vivenciada em diversos países, inclusive, no Brasil. Para isso, no presente estudo será adotado o método dedutivo através da análise documental, a fim de compreender como a flexisecurity influencia na tendência atual e globalizada de regular as relações laborais. 

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BELTRÃO, Rogério Coutinho; DE OLIVEIRA, Flavia de Paiva Medeiros. FLEXISECURITY E A GARANTIA DO TRABALHO EM TEMPOS DECRISE ECONÔMICA: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA OU UMA REALIDADE ATUAL?. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 63–82, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i2.2463. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/2463. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Artigos
Author Biographies

Rogério Coutinho Beltrão, Centro Universitário João Pessoa - UNIPE

Rogério Coutinho Beltrão, Professo Universitário e Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE; com e-mail rogerio.beltrao@rb-advs.com, e endereço postal na Av. Mato Grosso, nº 418, João Pessoa – PB.

Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Centro Universitário João Pessoa - UNIPE

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001) e doutorado em Direito do Trabalho e Previdência Social – Univeritat Valencia-Espanha (2005). Atualmente é professora da Universidade Estadual da Paraíba e do Centro Universitário João Pessoa (UNIPE); 

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