OS REFLEXOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO E OS NOVOS DESAFIOS DA CARREIRA JURÍDICA

Main Article Content

Bruno Augusto Barros Rocha
http://orcid.org/0000-0003-0856-4874
Ricardo Libel Waldman

Abstract

Diante de um mundo em constante transformação política, econômica e tecnológica, a sociedade contemporânea está inserida em um processo de mudança em que as novas tecnologias são os principais responsáveis, a chamada Sociedade da Informação. Experimentamos um novo modelo de organização das sociedades baseado em um modo de desenvolvimento social e econômico em que a informação, como meio de criação de conhecimento, desempenhou um papel importante na produção e circulação de riqueza, bem como em contribuir para o bem. bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos. Um pré-requisito para o avanço da sociedade da informação é que todos possam acessar novas tecnologias, em particular o avanço da inteligência artificial por meio de algoritmos altamente capazes de influenciar bastante as comunicações pessoais, profissionais e de lazer. Este artigo abordará as aplicações concretas de inteligência artificial e algoritmos de tomada de decisão e os reflexos no sistema jurídico. A metodologia utilizada foi o estudo de caso para identificar por que os fenômenos e a análise bibliográfica. O objetivo norteador desta pesquisa baseia-se em encontrar respostas sobre as possibilidades de uso, os reflexos e os riscos decorrentes da aplicação desta nova tecnologia no campo do direito, aproveitando as possibilidades que ela pode proporcionar, salvaguardando direitos e garantias, como além de respeitar um parâmetro regulatório.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
ROCHA, Bruno Augusto Barros; WALDMAN, Ricardo Libel. OS REFLEXOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO E OS NOVOS DESAFIOS DA CARREIRA JURÍDICA. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 131–150, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6722. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/6722. Acesso em: 25 nov. 2024.
Section
Artigos

References

ASIMOV, Isaac. Eu, robô. São Paulo: Aleph, 2014.

BARBOSA. Samuel (Coord.). Teorias contemporâneas do Direito: o Direito e as incertezas normativas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. p. 140-142.

BENGIO, Youshua. Learning Deep Architectures for AI. Foundations and Trends in Machine Learning, e. Now Publishers, 2014.

BIG DATA: Credit where credit’s due. Financial Times, 2015. Disponível em: <https://www.ft.com/ content/7933792e-a2e6-11e4-9c06-00144feab7de>. Acesso em: 10.abr. 2020.

BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria geral dos sistemas: fundamentos, desenvolvimento e aplicações. Petrópolis: Vozes 2014.

BRITZ, G. Freie enfaltung durch selbstdarstellung. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007.

BUCHNER, Benedikt. Informationelle selbstbestimmung im privatrecht. Tübingen: Mohr Siebeck, 2006.

CALO, Ryan. Robotics and the lessons of cyberlaw. California Law Review, Berkeley, v. 103, n. 3, p. 513-563, jun. 2015.

CAMPOS, Ricardo; BARBOSA. Samuel (Coord.). Teorias contemporâneas do Direito: o Direito e as incertezas normativas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. p. 96-99.

CASTELLIS, Manuel. The rise of the network society. Blackwell: Oxford, 1996.

CASTRO JÚNIOR, Marco Aurélio. A personalidade jurídica do robô e a sua efetividade no Direito. Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2009. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ ri/10719>. Acesso em: 10.abr. 2020.

COPPIN, Bem. Inteligência artificial. Tradução e revisão técnica Jorge Duarte Pires Valério. Rio de Janeiro: LTC, 2017.

DONEDA, D.; MENDES, L. Data protection in Brazil: New developments and current challenges. In: GURWIRTH, S.; LEENES, R.; HERT, P. de. (Ed.). Reloading data protection: Multidisciplinary Insights and Contemporary Challenges. Londres, Springer, 2014. p. 3-20.

FERRAGUT, SILVA, Maria Rita e Renata Elaine. Direito Tributário Eletrônico. São Paulo: Saraiva 2010.

FIGUEIREDO, Diana. Tecnologia muda às exigências na área de Direito. Disponível em: <https://extra.globo.com/noticias/educacao/profissoes-de-sucesso/tecnologia-muda-as-exigencias-da-area-de-Direito-18162491.html>. Acesso em: 10.abr. 2020.

FLORIDI, Luciano. Information ethics, its nature and scope. SIGCAS Comput. Soc., New York, v. 36, n. 3, p. 21-36, 2016. Doi:10.1145/1195716.1195719. Acesso em: 10.abr. 2020.

FLORIDI, Luciano; TADDEO, Mariarosaria. Introduction: What is data ethics? Phil. Trans. R. Soc., Londres, v. 374, n. 2083, 2016. DOI: 10.1098/rsta.2016.0360. Acesso em: 10.abr. 2020.

GANASCIA, Jean-Gabriel. Inteligência artificial. Tradução de Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes. São Paulo: Ática, 1997.

HOGEMANN, Edna Raquel. O futuro do Direito e do ensino jurídico diante das novas tecnologias. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/487/364>. Acesso em: 10.abr. 2020.

IBM. International business machines. New York, 2017a. Disponível em: . Acesso em: 10.abr. 2020.

____. Ross intelligence. New York, 2017b. Disponível em: <http://www.rossintelligence. com/>. Acesso em: 10.abr. 2020.

____. Watson. New York, 2017c. Disponível em: <https://www.ibm.com/watson/br-pt/>. Acesso em: 10.abr. 2020.

JACKSON, Joab. IBM detects skin cancer more quickly with visual machine learning. Computerworld, 2014. Disponível em: <https://www.computerworld.com/article/2860758/ibm-detects-skin-cancer-more-quickly-with-visual-machine-learning.html>. Acesso em: 10.abr. 2020.

LYON, David. Surveillance as social sorting: privacy, risk, and digital discrimination. Routledge: New York, 2003.

MAYER-SCHONBERGER, V.; CUKIER, K. Big Data: A revolution that will transform how we live, work, and think. New York: First Mariner Books, 2014.

MENDES, Laura Schertel. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo Direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2014.

METZ, Cade. Using AI to detect cancer, not just cats. Wired, 2017. Disponível em: <https://www.wired. com/2017/05/using-ai-detect-cancer-not-just-cats/>. Acesso em: 10.abr. 2020.

NICOLA, Daniela Ribeiro Mendes. Estrutura e função do Direito na teoria da sociedade de Luhmann. In: ROCHA, Leonel Severo (Org.). Paradoxos da auto-observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. 2. ed. rev. e atual. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013. p. 65-67.

OLIVON, Beatriz. Receita testa inteligência artificial em julgamentos Disponível em: <https://www.valor.com.br/legislacao/5473055/receita-testa-inteligencia-artificial-em julgamentos>. Acesso em: 10.abr. 2020.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 4ª ed. São Paulo: Ed. Método, 2009.

RAVAGNANI, Giovani. Chegou a hora de repensar o judiciário: a força da tecnologia no Direito. Disponível em:< https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI264827,31047 Chegou+a+hora+de+repensar+o+judiciario+a+forca+da+tecnologia+no>. Acesso em: 10.abr. 2020.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

REZENDE, Solange Oliveira (Org.). Sistemas inteligentes: fundamentos e aplicações.

Barueri, SP: Manole, 2003.

RODRIGUES, Leo Peixoto; NEVES, Fabrício Monteiro. Niklas Luhmann: a sociedade como sistema. Porto Alegre: Edipucrs, 2012.

ROCHA, Leonel Severo (Org.). Paradoxos da auto-observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. 2. ed. rev. e atual. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013a.

______. Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo, v. 5, n. 2, p. 141-149, jul./dez. 2013b. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/ view/rechtd.2013.52.06/3934> p. 141.149. Acesso em: 10.abr. 2020.

ROSA, João Luiz Santos. Fundamentos da Inteligência Artificial. Rio de Janeiro: Gen LTC editora nacional, Ed., 2011.

RUSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Inteligência artificial. Tradução Regina Célia Simille. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

SILVA, Marisa. Robô advogado usa inteligência artificial para acelerar processos judiciais. Disponível em: <https://olhardigital.com.br/video/robo-advogado-usa-inteligencia-artificial-para-acelerar-processos-judiciais/70215>. Acesso em: 10.abr. 2020.

SILVA, Dejamir. Aplicação da Tecnologia Eletrônica na Prestação Jurisdicional: A Celebridade e a Segurança Jurídica na Busca da efetividade Processual. Disponível em: <https://www.unimep.br/phpg/bibdig/pdfs/2006/GHWKWEXFWLSJ.pdf>. Acesso em: 10.abr. 2020.

SILVA, Rafael Rodrigues da. Estônia está desenvolvendo o primeiro "juiz robô" do mundo. 2019. Disponível em: <https://canaltech.com.br/inteligencia-artificial/estonia-esta-desenvolvendo-o-primeiro-juiz-robo-do-mundo-136099/>. Acesso em: 10. abr. 2020

SOARES, Matias Gonsales. A Quarta Revolução Industrial e seus possíveis efeitos no Direito, economia e política. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, nos 1524. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/4566/a-quarta-revolucao-industrial-seus-possiveis-efeitos-Direito-economia-politica>. Acesso em: 10.abr. 2020.

SUTTO, Giovanna. Todos seremos substituídos por robôs? Os mitos e verdades sobre o futuro do trabalho. Disponível em: < https://www.infomoney.com.br/carreira/emprego/noticia/7069854/todos-seremos-substituidos-por-robos-mitos-verdades-sobre-futuro-trabalho>. Acesso em: 10.abr. 2020.

SCHWAB, Klaus. The fourth industrial revolution. Geneva: World Economic Forum, 2016.

SUSSKIND, Daniel. O futuro das profissões (Entrevista). [S.l.], 2017a. (22 min 58 s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Ngf8Jq2nuGc>. Acesso em: 10.abr. 2020.

SUSSKIND, Richard. Tomorrows lawyers: an introducion toyour future. 2 nd ed. Oxford: Oxford University, 2017b.

VESTING, Thomas. O Direito moderno e a crise do conhecimento comum. In: FORTES, Pedro; CAMPOS, Ricardo; BARBOSA. Samuel (Coord.). Teorias contemporâneas do Direito: o Direito e as incertezas normativas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016.

VIDIGAL, Paulo, LIMA, Cáio Cezar Carvalho. O uso de bots e a responsabilidade profissional do advogado. Disponível em < https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/Direito-digital/o-uso-de-bots-e-a-responsabilidade-profissional-do-advogado-13102018. Acesso em: 10.abr. 2020.

ZARSKY, T. Transparent predictions. University of Illinois Law Review, Champaign, v. 2013, n. 4, p. 1503-1570, 2013.

Zavaglia Coelho, Alexandre. A ética e o uso de computação cognitiva (robôs) na área do direito. Revista Direito e Novas Tecnologias – RDTec, Editora Revista dos Tribunais – RT, edição de dezembro de 2018.