DA DEFINIÇÃO DA ESCRAVIDÃO DE ACORDO COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE Vs. BRASIL

Rodrigo Rocha Gomes de Loiola; Francisco José Rocha Pereira

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8254

PDF (Português (Brasil))

Published: Feb 7, 2022

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8254

Keywords:

Trabalho, Escravidão, Dignidade, Ilegalidade

Rodrigo Rocha Gomes de Loiola

Francisco José Rocha Pereira

Abstract

Objetiva-se neste artigo, analisar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) que se debruçou sobre o assunto ao tratar do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Tem-se, como pergunta de pesquisa, a seguinte: o que a CtIDH entende como escravidão? Foram adotadas abordagens variadas de pesquisa qualitativa, a partir de revisão bibliográfica disponível sobre o tema. Conclui-se que a escravidão é forma de exploração que rouba a dignidade do trabalhador, muitas vezes mediante o cerceamento da liberdade.

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LOIOLA, Rodrigo Rocha Gomes de; PEREIRA, Francisco José Rocha. DA DEFINIÇÃO DA ESCRAVIDÃO DE ACORDO COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE Vs. BRASIL. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 55–71, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8254. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/8254. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 7 No. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO

Section

Artigos

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Author Biographies

Rodrigo Rocha Gomes de Loiola

Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Email: rodrigorochagomes@gmail.com.

Francisco José Rocha Pereira

Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Processual (Civil, Penal e Trabalhista) pela Faculdade Maurício de Nassau de Recife (PE). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - PB. 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB. Email: franzepereira@hotmail.com.

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