TELETRABALHO E COVID-19: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O MUNDO DO TRABALHO

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Published: Feb 7, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8375
Keywords:
Teletrabalho, Covid-19, Mundo do trabalho.

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ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE
http://orcid.org/0000-0003-1801-0533

Abstract

Além dos impactos na saúde, a pandemia da Covid-19 teve intensas repercussões na vida cotidiana das pessoas, tendo acarretado agravos sociais e econômicos incalculáveis. Emergem formas de precarização do trabalho humano, como o trabalho em plataformas digitais e o teletrabalho. O presente estudo pretende refletir sobre as repercussões da Covid-19 sobre o mundo do trabalho, buscando responder a seguinte questão: em que medida o teletrabalho, na realidade advinda da pandemia, contribuirá para o estabelecimento (ou não) de relações de trabalho mais humanas. Dado o caráter multifacetário do teletrabalho, o mesmo é analisado sob as perspectivas sociológica, administrativa, psicológica e jurídica.

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MARTINS TIMBÓ COSTA, ANTÔNIO CÉLIO. TELETRABALHO E COVID-19: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O MUNDO DO TRABALHO. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 114–134, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8375. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/8375. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 7 No. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biography

ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA, UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE

Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Relações Humanas pela Universidade Vale do Acaraú. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Endereço eletrônico: celiotimbo@gmail.com.

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Europe PMC

References

ALONSO, B. D.; NIY, D. Y. Nossas feridas expostas pela Covid-19: o caso das mortes maternas. In: STEFANO, D.; MENDONÇA, M. L. (org.). Direitos humanos no Brasil 2020: relatório da rede social de justiça e direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2020. p. 179 – 187.

ANTUNES, R. Rumo à uberização do trabalho. In: STEFANO, D.; MENDONÇA, M. L. (org.). Direitos humanos no Brasil 2020: relatório da rede social de justiça e direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2020. p. 117 – 122.

AUGUSTO JÚNIOR, F. Os efeitos perversos da crise econômica no mercado de trabalho. In: STEFANO, D.; MENDONÇA, M. L. (org.). Direitos humanos no Brasil 2020: relatório da rede social de justiça e direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2020. p. 157 – 162.

BALTHAZAR, R. Trabalho remoto na pandemia acentua desigualdades, dizem pesquisadores. Folha de São Paulo, julho 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br./mercado/ 2020/07/trabalho-remoto-na-pandemia-acentua-desigualdades-dizem-pesquisadores.shtml. Acesso em: 19 de dez. de 2020.

BARBOSA JÚNIOR, F. de A. Gig Economy e contrato de emprego: aplicabilidade da legislação trabalhista aos vínculos de trabalho da nova economia. São Paulo: LTr, 2019.

BARBOSA JÚNIOR, F. de A. O teletrabalho e os sindicatos: novos rumos para a atuação dos entes de classe nos âmbitos nacional e transnacional. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Lex Magister, São Paulo, v. 86, n. 2, p. 158 – 172, abr. a jun. 2020.

BAUMAN, Z. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

BAUMAN, Z.; BORDONI, C. Estado de Crise. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

BECK, U. O que é Globalização?: equívocos do globalismo: respostas à globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BECK, U.; BUENO, A. Diálogo com Ulrich Beck. In: BECK, U. (org.). Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011. cap. Anexo, p. 361 – 376.

BOMFIM, Y. R. de S. A.; ROCHA, P. L. M. F. Os desafios na implementação e continuidade do teletrabalho pós pandemia, do Covid-19, no Brasil. Revista Eletrônica OAB/RJ, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://revistaeletronica.oabrj.org.br/?artigo=os-desafios-naimplementacao-e-continuidade-do-teletrabalho-pos-pandemia-do-covid-19-no-brasil. Acesso em: 19 de dez. de 2020.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos, Brasília, 1943. Disponível em: http: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm. Acesso em: 13 de dez. de 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos, Brasília, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 6 de jul. de 2021.

BRASIL. Resolução Nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/compilado163915202007275f1f033339780.pdf. Acesso em: 17 de dez. de 2020.

BRASIL. Decreto Nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos, Brasília, 2019. Disponível em: http: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10088.htm. Acesso em: 9 de jul. de 2019.

BRASIL. Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 26 de jun. de 2020.

BRASIL. Medida provisória Nº 927, de 22 de março de 2020. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos, 2020b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927impressao.htm. Acesso em: 13 de dez. de 2020.

BRASIL. Nota Técnica 17/2020 do GT Nacional Covid-19 do GT Nanotecnologia/2020. Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office, Brasília, 2020c. Disponível em: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica-n17-sobre-trabalho-remoto-gt-covid-19-e-gt-nanotecnologia-2.pdf. Acesso em: 19 de dez. de 2020.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 5.581, de 2020, apresentado pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP). Dispõe sobre o teletrabalho, realizado fora das dependências do empregador, e altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Brasília, 2020d. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2267606. Acesso em: 18 de dez. de 2020.

BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. O IBGE apoiando o combate à COVID-19. 2020. On-line. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/. Acesso em: 13 de dez. de 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde. Organização mundial de Saúde declara pandemia do novo Coronavírus: mudança de classificação obriga países a tomarem atitudes preventivas. 2020. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-decoronavirus. Acesso em: 17 de jun. de 2020.

BRIDI, M. A. et al. O trabalho remoto/home-office no contexto da pandemiaCOVID-19. 2020. On-line. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/remir/images/Artigos_2020/ ARTIGO_REMIR.pdf. Acesso em: 13 de dez. de 2020.

CARBAJOSA, A. Merkel apela a cidadãos e chama coronavírus de “maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial”. 2020. El país online. Disponível em:

https://brasil.elpais.com/brasil/2020-03-18/merkel-pede-colaboracao-dos-cidadaos-diante-domaior-desafio-desde-a-segunda-guerra-mundial.html. Acesso em: 14 de maio de 2021.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CASTRO, S. M. de M. Reflexos do teletrabalho no comprometimento organizacional, intenção de sair, satisfação e exaustão no trabalho (Tese de Doutorado). 2019. 207 p. Tese (Programa de pós-graduação em engenharia da produção) — Universidade Federal Fluminense, Niterói. Disponível em: https://document.onl/documents/universidade-federal-fluminenseescola-de-engenharia-2019-10-01-universidade-federal.html. Acesso em: 20 de dez. de 2020.

DANTAS, C. Mulheres na pandemia garantem a vida e o enfrentamento à violência. In: STEFANO, D.; MENDONÇA, M. L. (org.). Direitos humanos no Brasil 2020: relatório da rede social de justiça e direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2020. p. 189 – 196.

DAYRELL, M. Vale-internet ganha lugar em política de benefícios na pandemia. O Estado de São Paulo, São Paulo, agosto 2020. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/blogs/radar-do-emprego/vale-internet-ganha-lugarem-politica-de-beneficios-na-pandemia/?utm_source=estadao:whatsapp&utm_medium=link. Acesso em: 19 de dez. de 2020.

FELIPPE, G. de C. A internet e as novas tecnologias na relação de trabalho: teletrabalho/home office e a jornada de trabalho. 2018. 121 p. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) — Pontifícia Universidade Católica. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/ consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho= 7636553. Acesso em: 12 de dez. de 2020.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANCA PÚBLICA. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. 3. ed. São Paulo: [s.n.], 2020. Disponível em: https: //forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-ed03v2.pdf. Acesso em: 18 de dez. de 2020.

FRAZÃO, A. Discriminação algorítmica. GENJURÍDICO.COM.BR, 2021. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2021/06/21/discriminacao-algoritmica/?utm_medium= push&utm_source=push&utm_campaign=push. Acesso em: 21 de jun. de 2021.

HAN, B. Teletrabalho, Zoom e depressão: o filósofo Byung-Chul Han diz que exploramos a nós mesmos mais do que nunca. El país, Ediciones El País S. L., Madrid, março 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/cultura/2021-03-23/teletrabalho-zoom-e-depressao-ofilosofo-byung-chul-han-diz-que-nos-exploramos-mais-que-nunca.html?event_log=fa&prod= REGCRARTBR&o=cerrbr. Acesso em: 20 de maio de 2021.

HARARI, Y. N. O mundo depois do coronavírus. Instituto Humanitas Unisinos online, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3f6JDQy. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

JERICÓ, P. Como sobreviver ao eterno home office. El País, Madrid, maio 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020/05/08/eps/1588958026_039677.html?id_externo_rsoc= whatsapp. Acesso em: 20 de dez. de 2020.

MARTELO, A. Home office no serviço público gerou economia de R$ 1 bilhão em 5 meses, diz governo federal. G1, Brasília, setembro 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/09/25/home-office-no-servico-publico-geroueconomia-de-r-1-bilhao-em-5-meses-diz-governo.ghtml. Acesso em: 19 de dez. de 2020.

MARTINS, L. B. O teletrabalho e a crise da Covid-19. 2020. On-line. Disponível em:

https://www.sbpot.org.br/publicacoes/artigos//o-teletrabalho-e-a-crise-da-covid-19-reflexoesa-partir-de-pontos-abordados-pela-pesquisadora-dra-gardenia-abbad. Acesso em: 13 de dez. de 2020.

MISHIMA-SANTOS, V.; STICCA, M. G.; ZERBINI, T. Teletrabalho e a pandemia da COVID-19: um guia para organizações e profissionais. Porto Alegre: Artmed, 2020.

MUNIZ, C. Home office na pandemia pode levar profissionais à exaustão: Trabalhadores somam excesso de tarefas, isolamento e cuidado com filhos. Folha de São Paulo, São Paulo, abril 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/sobretudo/carreiras/2020/04/home-office-napandemia-pode-levar-profissionais-a-exaustao.shtml. Acesso em: 19 de dez. de 2020.

OLIVEIRA, S. Medo da pandemia de covid-19 afeta a saúde emocional: como lidar melhor. 2020. On-line. Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/04/01/ medo-da-pandemia-de-covid-19-afeta-a-saude-emocional-como-lidar-melhor.htm. Acesso em: 12 de dez. de 2020.

OPERAMUNDI, R. México aprova lei para que empresas paguem luz e internet de trabalhador em home office. Operamundi, dez. 2020. Disponível em: https: //operamundi.uol.com.br/permalink/67779. Acesso em: 19 de dez. de 2020.

PEGO, R. F. Trabalho remoto e o Panóptico. Revista LTr, LTr, São Paulo, v. 83, n. 6, p. 678 – 685, junho 2019.

POCHMAM, M. Os trabalhadores na regressão neoliberal. In: OLIVEIRA, M. P. D. A. (org.). A Devastação do trabalho: a classe do labor na crise da pandemia. 1. ed. Brasília: Gráfica e Editora Positiva, 2020. cap. 2, p. 31 – 53.

QUINTELA, S. Ceará tem decreto de isolamento prorrogado até 31 de maio; Fortaleza segue em ’lockdown’. Diário do Nordeste, Fortaleza, maio 2020. Disponível em:

https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/ceara-tem-decreto-de-isolamentoprorrogado-ate-31-de-maio-fortaleza-segue-em-lockdown-1.2247732. Acesso em: 13 de dez. de 2020.

SANTOS, A. H. S.; JAKOBSEN, K. A. O trabalho nas atuais transformações da globalização capitalista. In: OLIVEIRA, M. P. D. A. (org.). A Devastação do trabalho: a classe do labor na crise da pandemia. 1. ed. Brasília: Gráfica e Editora Positiva, 2020. cap. 1, p. 9 – 29.

SANTOS, B. de S. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Almedina S.A., 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. Isolamento social protege você e outras pessoas do coronavírus. 2020. On-line. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/ 2020/04/14/isolamento-social-protege-voce-e-outras-pessoas-do-coronavirus/. Acesso em: 13 de dez. de 2020.

STÜRMER, G.; FINCATO, D. Teletrabalho e Covid-19. 2020. On-line. Disponível em: https://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2020/06/2020_06_22-direito-covid19-ppgd-artigos_e_ensaios-teletrabalho_e_covid-19.pdf. Acesso em: 13 de dez. de 2020.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Teletrabalho: O trabalho de onde você estiver. Brasília, 2020.

TRINDADE, G. G. da; NUNES, L. de L. O Panóptico/Jeremy Bentham. Problemata - Rev. Int. de Filosofia, Autêntica Editora, Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p. 343 – 349, 2008. Disponível em: https://docplayer.com.br/52492139-Tadeu-t-org-o-panoptico-jeremy-bentham-2a-ed-belohorizonte-autentica-editora-2008-202-paginas.html. Acesso em: 19 de dez. de 2020.

UOL ECONOMIA. Home office deve crescer 30% no país após coronavírus, diz professor da FGV. UOL, São Paulo, 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/empregos-ecarreiras/noticias/redacao/2020/04/06/home-office-coronavirus.htm. Acesso em: 19 de dez. de 2020.