SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE COMPLIANCE PARA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Contenido principal del artículo

Josany Keise de Souza David
Carla Vidal Gontijo Almeida

Resumen

O estudo busca analisar o aspecto humanístico que permeia as relações subjetivas nas organizações laborais com enfoque na dignidade do trabalhador e da trabalhadora trazendo a proposta da sustentabilidade emocional como instrumento de compliance para o equilíbrio do meio ambiente de trabalho sob a ótica principiológica do desenvolvimento sustentável. A título de pergunta-problema visa discutir em que medida a sustentabilidade emocional como ferramenta de compliance contempla a exigência constitucional do trabalho digno? Para respondê-la, o presente artigo está estruturado em quatro pontos: compreensão conceitual da sustentabilidade emocional; os sujeitos em alta performance; a prática de compliance trabalhista diante do conceito em estudo; e por fim, apresenta a relação intrínseca entre compliance, sustentabilidade emocional e responsabilidade civil, com vistas a gerir possíveis estratégias para que na ambiência laboral sejam incluídos aspectos emocionais do trabalhador e da trabalhadora. A metodologia valer-se-á da pesquisa bibliográfica alinhada à pesquisa jurídico-sociológica. Constatou-se que a sustentabilidade emocional como instrumento de compliance decorre de um tema novo do qual o ser humano é convidado a centralidade na organização laboral, alcançando a dignificação humana dos sujeitos em labor, pela finalidade de integração com desenvolvimento humano, aliado ao social, ambiental e tecnológico, sendo compatível com a legística trabalhista para promoção plena à dignidade do trabalhador e da trabalhadora dentro e fora do seu meio ambiente de trabalho.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
DAVID, Josany Keise de Souza; ALMEIDA, Carla Vidal Gontijo. SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE COMPLIANCE PARA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2022.v8i2.9098. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/9098. Acesso em: 22 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Josany Keise de Souza David, Universidade Federal do Amazonas

Advogada. Mestranda em Constitucionalismos e direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Graduada em Direito pelo Centro Universitário FAMETRO. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Informática na Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas. Atualmente é Assessora Técnica Jurídica da Rede Municipal de Ensino na Secretaria Municipal de Manaus/AM. E Professora Voluntária das disciplinas de Direito Tributário e Direito do Trabalho na Universidade Federal do Amazonas.

Carla Vidal Gontijo Almeida, Universidade Federal do Amazonas

Professora e Pesquisadora (Adjunto A , Nível I) da Universidade Federal do Amazonas - Faculdade de Direito/ lotaçāo Departamento de Direito Público Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas.Membro docente da Coordenação do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia .Possui doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS - Programa de Pós-graduaçāo em Psicologia. Mestrado pela Fundaçāo Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/Minas Gerais - Programa de Mestrado em Administraçāo. Graduaçāo em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS - Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Possui Curso de Extensão pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Instituo de Direito Penal Económico e Europeu ( IDPEE) "Cidadania do Século XXI, Direito Penal e Sociedade Global" . Possui Curso Moodle para docentes em EAD - Universidade Federal do Amazonas.( Programa de Formaçāo no Ambiente Virtual da UFAM). Possui Curso 5o Módulo de Comunicaçāo nāo violenta e Curso Assedio Moral em Tempos de Pandemia pelo Programa de Desenvolvimento Geral/Pró-Reitoria de Gestao de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas. Professora Formadora do Programa Nacional de Administraçāo Pública PNAP/ CAPES- Centro de Educaçāo a Distancia (CED) /Universidade Federal do Amazonas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Curso de graduação em Administraçāo Publica 2019/2020. Coordenadora do Curso de Graduaçāo em Direito da Universidade Federal do Amazonas e Membro/Conselheira no CONSEPE Conselho de Ensino Pesquisa e Extensāo da Universidade Federal do Amazonas (2020/2022).

Citas

CAMARGO, Izabella. Dá um tempo! Como encontrar limite em um mundo sem limites. Editora Principium, 2020.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Editora 2004.

GOZZO, Débora. Diagnósticos pré-implantatório e responsabilidade civil à luz dos direitos fundamentais. In: MARTINS-COSTA. Judith. MOLLER, Letícia Ludwig. Org. Bioética e Responsabilidade. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Tradução de Enio Paulo Giachini. 2 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2019.

IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Compliance à luz da governança corporativa. São Paulo, SP : IBGC, 2017. Disponível em <https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/Publicacao.aspx?PubId=23486> Acesso em: 10 de Out de 2022.

KANT, Immanuel . Fundamentos para a Metafísica dos costumes. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_kant_metafisica_costumes.pdf> Acesso em: 28 de Set de 2022.

MARANHÃO, Ney. Meio Ambiente do Trabalho: Descrição jurídico-conceitual. Revista Direitos, trabalho e política social. Cuiabá. Volume 2. N. 3. P. 80-117, Jul/Dez. 2016. Disponível em <https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8774> Acesso em 10 de Out de 2022.

MELO, Sandro Nahmias; LEITE, Karen Rosendo de Almeida. Direito à desconexão do trabalho: com análise crítica da reforma trabalhista: (Lei n. 13.467/2017). 2 ed. São Paulo: LTr, 2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Smartlab - Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho. Disponível em: < https://mpt.mp.br/pgt/noticias/dados-sobre-afastamentos-por-adoecimento-mental-no-trabalho-2021.docx> Acesso em 13 de Out de 2022.

OLIVEIRA, Hanna. Sustentabilidade emocional: a saúde mental na estratégia corporativa. Revista Você RH. Agosto. 2021. Disponível em <https://vocerh.abril.com.br/politicasepraticas/sustentabilidade-emocional-a-saude-mental-na-estrategia-corporativa/amp/> Acesso em 10 de Out de 2022.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Factores psicosociales en el trabajo : naturaleza, incidência e prevenção, informe do Comité misto OIT/OMS sobre medicina do trabajo, novena reunión, Ginebra, 18-24 de setembro de 1984. Número 56. Disponível em <https://www.ilo.org/public/libdoc/ilo/1986/86B09_301_span.pdf > Acesso em: 13 de Out de 2022.

OLTRAMARI, Andrea Poleto; GRISCI, Carmem Ligia Iochins. Carreira e família na sociedade líquido moderna. Disponível em <https://www.scielo.br/j/ram/a/SY6P9vZbCTgJSrNdKgxvMfg/abstract/?lang=pt> Acesso em 28 de Set de 2022.

PETERSEN, Anne Helen. Não aguento não aguentar mais: como os millennials se tornaram a geração do burnout. Tradução de Giu Alonso. – Rio de Janeiro: HarperCollins Brasil, 2021.

PINHEIRO, Iuri; SILVA, Fabrício Lima. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática. Editora JusPodivm, 2020.

SANTOS, Cleórbete; CAMARGO, Coriolano Almeida. Fundamentos do Compliance. Clube de autores, 2019.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental I. 2. ed. - São Paulo : Saraiva, 2017.

SENNETT, Richard. A cultura do novo capitalismo. Tradução de Clóvis Marques. 2 ed. Editora Record, 2008.

SICCA, Gerson dos Santos. A interpretação conforme à Constituição – Verfassungskonforme Auslegung – no direito brasileiro. Disponível em <https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/500> Acesso em: 11 de Out de 2022.

SOUZA, Raíssa Fabris de; BELLINETTI, Luiz Fernando. Compliance trabalhista. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, [S.L.], v. 13, n. 40, p. 221-238, 17 mar. 2020. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. Disponível em <http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v13i40.741> Acesso em: 12 de Out de 2022.