RESÍDUOS DOMICILIARES E A SÚMULA 448 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

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Publicado: fev 7, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8273
Palavras-chave:
Tribunal Superior do Trabalho, Súmula 448, Adicional de insalubridade, Resíduos sólidos, Aspecto qualitativo.

Conteúdo do artigo principal

Magno Federici Gomes
Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG
http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
Stefano Dutra Vivenza
Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG
http://orcid.org/0000-0003-2830-4033

Resumo

O presente trabalho trata da relação entre os resíduos domiciliares e a aplicabilidade da Súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tal temática assume relevância ao englobar os requisitos para a concessão de adicional de insalubridade para trabalhadores que manejam diretamente os resíduos domiciliares. Para analisar a aplicabilidade da súmula, utilizaram-se artigos, leis e jurisprudência. Sob o aporte deste robusto conhecimento, como resultado, averiguou-se desarmonia entre os tribunais e a Constituição Federal, mormente quanto aos critérios de aplicabilidade da súmula utilizados pelos tribunais.

 

 

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Detalhes do artigo

Como Citar
GOMES, Magno Federici; VIVENZA, Stefano Dutra. RESÍDUOS DOMICILIARES E A SÚMULA 448 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 72–91, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8273. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/8273. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Coordenador e Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1638327245727283. E-mail: magnofederici@gmail.com       

Stefano Dutra Vivenza, Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC. Advogado e economista. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-2830-4033. ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/8322359179812279. E-mail: stefvivenza@hotmail.com 
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