RESPONSABILIDADE SOBRE ASSÉDIO TRABALHISTA NO METAVERSO

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Fernanda dos Santos Silva Abdon
http://orcid.org/0009-0004-7442-3716
Danuta Miranda da Silveira Alves
http://orcid.org/0009-0007-5155-1821
Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior
http://orcid.org/0000-0001-8716-7468

Resumo

A discussão acerca das relações trabalhistas no metaverso é bastante inovadora, notadamente sob a ótica dos seus diversos atores: os empregados, os empregadores, a Justiça do Trabalho e o assédio. Quanto à problemática, questiona-se: como pode ser configurada a responsabilidade civil do empregador no metatrabalho devido a discriminações ou assédios. Assim, objetivo geral debater acerca da responsabilidade sobre assédio trabalhista no metaverso. No tocante aos objetivos específicos, tem-se a necessidade de expor as relações de trabalho no metaverso e a de demonstrar as modificações do trabalho humano diante do avanço das tecnologias. Nesse sentido, para suprir tais objetivos, no que se refere à metodologia, o presente trabalho possui abordagem qualitativa, método hipotético-dedutivo, procedimento técnico documental, bibliográfico e jurisprudencial, tipo teórico, natureza aplicada e objetivo descritivo. Dito isso, conclui-se que o uso contínuo da plataforma metaverso, por parte dos trabalhadores, tende a ocasionar danos à saúde física e mental. Assim, há responsabilidade civil do empregador no metatrabalho, em decorrência de discriminações ou assédios.

 

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Como Citar
ABDON, Fernanda dos Santos Silva; ALVES, Danuta Miranda da Silveira; BRAGA JÚNIOR, Sérgio Alexandre de Moraes. RESPONSABILIDADE SOBRE ASSÉDIO TRABALHISTA NO METAVERSO. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 36 – 56, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9541. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/9541. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fernanda dos Santos Silva Abdon

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Constitucional pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN). Cursando Graduação em Letras Português-Espanhol (Dupla Habilitação) na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Advogada, sócia proprietária do Escritório Fernanda Santos Abdon Advocacia Especializada. Secretaria Geral do Instituto de Advogados do Rio Grande do Norte - IAP/RN, biênio 2022-2024. E-mail: fernandasantosabdon@gmail.com.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/5724379080543058.

Danuta Miranda da Silveira Alves

Registradora Civil do 6º Ofício de RCPN de João Pessoa/PB. Doutoranda em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Direito na Linha de Pesquisa Intervenção do Estado no Domínio Econômico: financiamento imobiliário - discussões sobre o direito à cidade e à moradia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: danuta_miranda@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2672780089080098.

Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor Associado II da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e adjunto IV da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Coordenador Operacional do Doutorado Interinstitucional em Direito (UERN – UFPR). E-mail: s.alexandre.prof@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8429436981406857.

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