O Direito e Reconhecimento de Comunidade Quilombola em Manaus.

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Aldrin Bentes Pontes
Joyce Karoline Pinto Oliveira Pontes

Resumo

O presente artigo propõe uma reflexão sobre a história do reconhecimento de terras quilombolas no Brasil, especificamente na capital amazonense, sem esquecer-se de pontuar os fatos históricos ocorridos no Brasil. Quando se fala em reconhecimento oficial de terras das comunidades quilombolas, não se pode deixar a cultura desses povos de lado, mas sim colocá-la neste contexto social e jurídico, que não é algo inovador no Brasil, apesar de apenas em pleno século XXI, se tornar mais difundido o assunto, já que possibilita a ressignificação de valores desses povos considerados como tradicionais.

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Como Citar
PONTES, Aldrin Bentes; PONTES, Joyce Karoline Pinto Oliveira. O Direito e Reconhecimento de Comunidade Quilombola em Manaus. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, 2016. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1119. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/1119. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Aldrin Bentes Pontes, Centro Universitário Luterano de Manaus -CEULM/ULBRA, Manaus, Amazonas.

Mestre em Direito Ambiental pela 
Universidade do Estado do Amazonas -UEA, Manaus, Amazonas. Professor pelo Centro Universitário Luterano de Manaus -CEULM/ULBRA, Manaus, Amazonas.

Joyce Karoline Pinto Oliveira Pontes, Universidade Federal do Amazonas -UFAM, Manaus, Amazonas.

Doutoranda em Sociedade e Cultura pela Universidade Federal do Amazonas -UFAM, Manaus, Amazonas. Professor Substituto pela Universidade Federal do Amazonas -UFAM, Manaus, Amazonas.

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