Publicado: 2016-11-03

Artigos

Análise do Sistema de Cotas Raciais no Brasil como Ações Afirmativas Aliadas ao Direito Geral de Igualdade

Alisson Magela Moreira Damasceno, Ana Maria de Andrade
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1044

Reflexos da Responsabilidade Civil e Penal nos Casos de Violência Obstétrica

Roberto Carvalho Veloso, Maiane Cibele de Mesquita Serra
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1048

O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas

Iuri Bolesina, Tássia Aparecida Gervasoni
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1050

Exploração Sexual Infantil: Um Estudo de Caso Acerca da Coragem das Meninas Indígenas de São Gabriel da Cachoeira para Enfrentar esse Mal

Joyce Pacheco Santana, Izaura Rodrigues Nascimento
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1054

A Posição do Transexual Diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Face dos Direitos da Personalidade: Uma Luta pela Garantia de sua Realização e Inclusão Social

Jossiani Augusta Honório Dias, José Sebastião de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1058

Adoção de Crianças e Adolescentes nas Comunidades Indígenas: A Colocação da Criança Indígena em uma Família Substituta

Thandra Pessoa de Sena, Joedson de Souza Delgado
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1085

Implicações Jurídicas na Alteração de Prenome e Gênero no Registro Civil de Transexual não Operado

Mariana Tamara de Lima Oliveira, Luís Carlos Balbino Gambogi
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1088

O Reconhecimento da Personalidade Psíquica da Criança Transexual como Forma de Garantir a Dignidade Humana Prevista na Constituição Federal Brasileira/1988 – Uma Análise À Luz do Direito e da Psicanálise.

Allyne Marie Molina Moreira, Jeanne Marguerite Molina Moreira
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1117

Autonomia das Pessoas Transexuais e Cidadania: Uma Defesa à Possibilidade de Alteração do Registro Civil Independentemente de Autorização Judicial

Roberta Lemos Lussac
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1118

O Direito e Reconhecimento de Comunidade Quilombola em Manaus.

Aldrin Bentes Pontes, Joyce Karoline Pinto Oliveira Pontes
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1119

Mercado de Trabalho Formal e Desigualdade de Gênero: Das Cotas Legais à Ressignificação Cultural

Raquel De Lima Mendes, Josemar Figueiredo Araújo
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1120

Violência Sexual e Justiça de Transição no Brasil: Possibilidade de Reconhecimento desde uma Perspectiva de Gênero

Rosa Maria Zaia Borges, Simone Schuck da Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1123

A Nova Qualificadora do Crime de Homicídio: O Feminicídio

Goreth Campos Rubim, Dorli João Carlos Marques
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1124

Políticas de Intervenção no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Natália Neves Alves Ferreira
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1126

A Exclusão das Pessoas Trans do Mercado de Trabalho e a Não Efetividade do Direito Fundamental ao Trabalho

Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho
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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1128