Violência Sexual e Justiça de Transição no Brasil: Possibilidade de Reconhecimento desde uma Perspectiva de Gênero

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Publicado: nov 3, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1123
Palavras-chave:
Violência sexual, Justiça de transição, Gênero, Criminologia feminista

Conteúdo do artigo principal

Rosa Maria Zaia Borges
Centro Universitário Ritter dos Reis -UNIRITTER, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Simone Schuck da Silva
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul -OAB/RS, Rio Grande do Sul.

Resumo

Propõe-se o reconhecimento da perspectiva de gênero nos crimes sexuais cometidos durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). A partir da justiça de transição e da criminologia feminista, questiona-se os mecanismos utilizados para investigar os crimes cometidos no período, atenta-se para a possibilidade de revitimização face à inadequação desses métodos e convoca ao desvelamento do posicionamento ideológico do Estado nas violências sexual e de gênero. O objetivo é diagnosticar a ausência da perspectiva nos estudos dos crimes sexuais cometidos durante o regime e na reconstrução da memória e da verdade, pilares da justiça de transição, para projetar perspectivas mais justas.

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Como Citar
BORGES, Rosa Maria Zaia; SILVA, Simone Schuck da. Violência Sexual e Justiça de Transição no Brasil: Possibilidade de Reconhecimento desde uma Perspectiva de Gênero. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, 2016. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1123. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/1123. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rosa Maria Zaia Borges, Centro Universitário Ritter dos Reis -UNIRITTER, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo -USP, São Paulo. Professora Adjunta pelo Centro Universitário Ritter dos Reis -UNIRITTER, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Simone Schuck da Silva, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul -OAB/RS, Rio Grande do Sul.

Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS, São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul -OAB/RS, Rio Grande do Sul.

 

 

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