A Nova Qualificadora do Crime de Homicídio: O Feminicídio
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O feminicídio é um novo tipo de homicídio qualificado, previsto pela Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. A sua incorporação no art.121, §2º, do Código Penal brasileiro, ocorreu devido o Brasil ocupar a 5ª posição como um dos países com maior índice de morte de mulheres em decorrência violência doméstica, conforme o Mapa da Violência: Homicídio de Mulheres 2015, elaborado pelo sociólogo e pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz. O objetivo desta pesquisa qualitativa é compreender esta nova qualificadora. Por isso utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental para conhecer o histórico e a motivação da prática deste delito.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ABREU, María Luisa Maqueda. La violencia de género: entre el concepto jurídico y la realidade social. Revista Electrônica de Ciência Penal y Criminología. Disponível:
http://criminet.ugr.es/recpc/08/recpc08-02.pdf Acesso: 22 set.2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal,1988.Presidência da República. Disponível em: hppt://www.planalto.gov.br. Acesso
em: 13 maio 2015.
BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro.
Presidência da República. Disponível em: hppt://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 set.2015.
BRASIL. Decreto Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 Lei de Combate a violência
doméstica contra a mulher. Disponível em: hppt://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24
set.2015.
BRASIL. Decreto Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Altera o art.121 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Presidência da República. Disponível em:
hppt://www.planalto.gov.br. Acesso em: 13 maio 2015.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 9ª edição.
São Paulo: Saraiva, 2015.
COMPARATO, Fábio Konder. Fundamento dos direitos humanos. Instituto de Estudos
Avançados da Universidade de São Paulo. Disponível em:
hppt://www.dhnet.org.br/direitos/anthis/a_pdf/comparato_fundamentos_dh.pdf. Acesso em: 24 abril 2015.
DA CUNHA, Flávia Melo. Marcas de um crime invisível. Manaus: Wega, 2014.
DE JESUS, Damásio. Violência contra a mulher: aspectos criminais da Lei n. 11.340/2006. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
DE LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; DE AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli (Org.). Crime, polícia e justiça no Brasil.1.ed. São Paulo: Contexto, 2014.
DE MELLO, Adriana. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). Revista de Direitos Humanos. Femicídio: uma realidade oculta. Brasília, jan. 2012.
DE MELLO, Adriana. Femicídio: uma análise sócio jurídica do fenômeno no Brasil.Disponível:http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/uploads/2013/07/ADRI
ANARAMOSDEMELLO_FEMICIDIO.pdf Acesso: 24 set.2015.
DIAS, Maria Berenice. Lei Maria da Penha: A efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à
violência doméstica e familiar contra a mulher. 4ª ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais,2015.
ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2009.
FERRI, Enrico. O delito passional na sociedade contemporânea. Campinas: LZN, 2003.
FRAGOSO MONÁRREZ, J. E. La cultura delfeminicidio em ciudad Juarez, 1993-1999. Fontera Norte. Tijuana, México, 2000. Disponível em:
http://www.redalyc.org/artculo.oa?id=13602304. Acesso em: 13 maio 2015.
GIANNATTASAIO, A.R.C. A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. PNUD Brasil. São Paulo, 2015. Disponível em: http://
www.pnud.org.br/arquivos/publicacao_feminicidio.pdf. Acesso em: 13 maio 2015.
GOMES, Izabel Solyszko. Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o
feminismo e o direito penal. Seção: Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero. Disponível:
http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/feminicidios_e_possiveis_respostas_penais.
pdf Acesso: 24 set.2015.
GRECO. Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição. Niterói, Rio de Janeiro: Impetus, 2012.
HERMANN, L. M. Maria da Penha Lei com nome de mulher: violência doméstica e familiar, considerações à Lei nº 11.340/2006, comentada artigo por artigo. Campinas, São Paulo: Servanda, 2012.
LARRUARI, Elena. Los programas formativos como medida penal alternativa en los casos de violencia de género ocasional. Revista Española de Investigación Criminológica. Publicación 19 febrero de 2010. Disponível:
revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/.../6765. Acesso: 24 set.2015.
LARRUARI, Elena. Criminología Crítica y violência de género. Madrid: Trotta, 2007. Disponível em: http://ovsyg.ujed.mx/docs/bibliotecavirtual/
Criminologia_critica_y_la_violencia_de_genero.pdf. Acesso: 15 set.2015.
LIMA, P. M. F. Violência contra a mulher: Homicídio Privilegiado e a Violência Doméstica. 2ª ed. São Paulo, São Paulo: Atlas, 2013.
LYRA, Roberto. Como julgar, como defender, como acusar. Rio de Janeiro: José Konfino, 1975.
MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARQUES, Dorli João Carlos. Trabalhos acadêmicos: normas e fundamentos. 2 ed. Manaus: Universidade Federal do Amazonas, Faculdade Salesiana Dom Bosco, 2009.
MELLUSI, Vincenzo. Tradução de Isabela Cristina Sierra. Do amor ao delito. Vol.I e II.Sorocaba: Minelli,2006.
MEZZAROBA, O; MONTEIRO, S.C. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
NASCIMENTO, Antônio Gelson de Oliveira. Análise da mortalidade por homicídios no município de Manaus segundo sua evolução histórica e fatores socioeconômicos, institucionais e espaciais de determinação. Manaus, 2006.Disponível em:
http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_859.pdf. Acesso em:
/05/2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 16ª edição. São Paulo: Forense, 2016.
PENA, E. H. Perfil do Homicida passional. Disponível em:
http://www.ambitojuridico.com.br. Acesso em: 06 set. 2015.
PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015.
RABINOWICZ, Léon. O crime passional. edição. São Paulo: Mundo Jurídico, 2007.
RUSSEL. Diana E.H; RADFORD, Jill. Femicide: the politics of woman killing. New York:
Twayne Publishers, 1992. Disponível em:
http://www.dianarussell.com/f/femicde%28small%29.pdf. Acesso: 23 set.2015.
SANTIAGO, Rosilene Almeida; COELHO, Maria Thereza Ávila Dantas. O crime passional na perspectiva de infratores presos: um estudo qualitativo. Disponível em:
http://www.www.scielo.br/pdf/pe/v15n1/a10v15n1.pdf . Acesso em: 18 set. 2015.
SEGATO, Rita Laura. Que és un feminicídio. Notas para um debate emergente. Série Antopologia. Brasília: 2006. Disponível em:
http://cuentaconmigo.org.mx/articulos/segato.pdf. Acesso: 13 set.2015.
WAISELFISZ, Júlio. Jacobo. Homicídio de Mulheres. Mapa da Violência 2012. Os novos padrões da violência homicida no Brasil. Disponível em:
http://www.mapadaviolência.org.br. Acesso em: 21 set. 2015.
WAISELFISZ, Júlio. Jacobo. Homicídio de Mulheres. Mapa da Violência 2015. Homicídio de mulheres. Disponível em: http://www.mapadaviolência.org.br. Acesso em: 16 nov. 2015.
WIGGERS, Raquel. Violência contra mulher: o que mudou em dez anos?.Fazendo Gênero 8 – Corpo, Violência e Poder. Florianópolis, 2008. Disponível em:
http://www.fazendogenero.ufsc.br. Acesso em: 10 maio 2015.