A GAROTA DINAMARQUESA: REFLEXÃO SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SEXUALIDADE
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo, que adota a metodologia de pesquisa bibliográfica, visa apresentar a visão geral sobre o livro A Garota Dinamarquesa e, a partir deste prisma, analisar a transexualidade. Para tanto, investiga-se conceitos elementares como gênero e identidade de gênero, levantando-se reflexões que auxiliarão na melhor compreensão de quem são os transexuais. Em seguida, demonstra-se as dificuldades ainda hoje enfrentadas pelos transexuais, trazendo inclusive casos jurisprudenciais relacionados com o tema. Por fim, adotando-se uma visão civil constitucional, apresenta-se a efetivação dos direitos fundamentais, em especial, o direito fundamental à sexualidade como meio garantidor da autorregulamentação dos projetos de vidas.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Material Coletivo: Superação da Summa Divisio Direito Público e Direito Privado por uma nova Summa Divisio Constitucionalizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
ALVARENGA, Juliana Mendonça. Transexualidade e seus reflexos no Direito e Registro Civil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
ALVARENGA, Juliana Mendonça; COUTO, Marcelo de Rezende Campos Marinho. ‘Minha vida em Cor-de-Rosa’: Uma vida entre dois gêneros. In: Direito e arte: os desafios da pessoalidade. LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire Sá; BERNARDES, Wilba Lúcia Maria. (Org.). Belo Horizonte. Arraes, 2016.
BARROS, Mateus Oliveira. O que são Cisgeneridade e Transgeneridade? In: Gênero, Sexualidade e Direito uma Introdução. Organização: RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; BRENER, Paula Rocha. Belo Horizonte: Initia Via, 2016.
BRASIL. Apelação Cível Nº 70056132376, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 13/11/2013. Disponível em:< http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=cache:www1.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_processo.php%3Fnome_comarca%3DTribunal%2Bde%2BJusti%25E7a%26versao%3D%26versao_fonetica%3D1%26tipo%3D1%26id_comarca%3D700%26num_processo_mask%3D70056132376%26num_processo%3D70056132376%26codEmenta%3D5547132++70056132376++++&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&ie=UTF-8&site=ementario&access=p&oe=UTF-8&numProcesso=70056132376&comarca=Porto%20Alegre&dtJulg=13/11/2013&relator=Jorge%20Lu%C3%ADs%20Dall%27Agnol&aba=juris>. Acesso em 01 maio 2017.
BRASIL. Apelação Cível Nº 70061053880, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 24/06/2015. Disponível em:< http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=cache:www1.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_processo.php%3Fnome_comarca%3DTribunal%2Bde%2BJusti%25E7a%26versao%3D%26versao_fonetica%3D1%26tipo%3D1%26id_comarca%3D700%26num_processo_mask%3D70061053880%26num_processo%3D70061053880%26codEmenta%3D6361182++70061053880++++&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&ie=UTF-8&site=ementario&access=p&oe=UTF-8&numProcesso=70061053880&comarca=Comarca%20de%20Panambi&dtJulg=24/06/2015&relator=Sandra%20Brisolara%20Medeiros&aba=juris>. Acesso em 01 maio 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>.Acesso em: 02 abr. 2017.
BRASIL. G1 Portal de Notícias da Globo. BA ocupa 2º lugar em crimes contra LGBTs, aponta relatório do Grupo Gay. Disponível em:< http://g1.globo.com/bahia/noticia/2017/01/ba-ocupa-2-lugar-em-crimes-contra-lgbts-aponta-relatorio-do-grupo-gay.html > Acesso em 01 maio 2017.
BRASIL. G1 Portal de Notícias da Globo. Catar proíbe exibição de 'A garota dinamarquesa', filme sobre transexual. São Paulo, 2016. Disponível em < http://g1.globo.com/pop-arte/cinema/noticia/2016/01/catar-proibe-exibicao-de-garota-dinamarquesa-filme-sobre-transexual.html>. Acesso em 23/04/2017.
BRASIL. G1 Portal de Notícias da Globo. STJ decide que transexual pode mudar sexo no RG mesmo sem cirurgia. Brasília, 2017. Disponível em: < http://g1.globo.com/politica/noticia/stj-decide-que-transexual-pode-mudar-sexo-no-rg-mesmo-sem-cirurgia.ghtml>. Acesso em 13 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, dispõe sobre registros públicos e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm>. Acesso em 01 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 9.708 de novembro de 1998, altera o art. 58 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9708.htm>. Acesso em 01 maio 2017.
BRASIL. Portaria nº 457 de 19 de agosto de 2008. Disponível em:< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html>. Acesso em 01 maio 2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia. Brasília, 2017. Disponível em: < http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Transexuais-t%C3%AAm-direito-%C3%A0-altera%C3%A7%C3%A3o-do-registro-civil-sem-realiza%C3%A7%C3%A3o-de-cirurgia> Acesso em 13 maio 2017.
CANÇADO, Paula Oliveira Mascarenhas. O Programa Vila Viva: Análise dos Obstáculos e Problemas à Luz dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil e do Direito Processual Coletivo como Novo Ramo do Direito Processual. 2014. 174f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Fundação Universidade de Itaúna, Itaúna, 2014.
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2ª ed. rev.; atual. e ampliada; 2ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
EBERSHOFF, David. A Garota Dinamarquesa. Rio de Janeiro: Fábrica231, 2016.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Conforme EC 88/2015. 7ª Ed. Ver., Ampl. e Atual. Salvador: JusPodivm, 2015.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações Sobre Identidade de Gênero: Conceitos e Termos. Brasília, 2012. Disponível em:<https://www.sertao.ufg.br/up/16/o/ORIENTA%C3%87%C3%95ES_SOBRE_IDENTIDADE_DE_G%C3%8ANERO__CONCEITOS_E_TERMOS_-_2%C2%AA_Edi%C3%A7%C3%A3o.pdf?1355331649> Acesso em 28 mar. 2017.
RIOS, Roger Raupp. Direito da Antidiscriminação, Sexo, Sexualidade e Gênero: A Compreensão da Proibição Constitucional de Discriminação por Motivo de Sexo. In: SARMENTO,D.; IKAWA, D., PIOVESAN, F. Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro:2010.
LAVOR, Thays. 'Meu filho vivia sendo humilhado': caso Dandara expõe tragédia de viver e morrer travesti no Brasil. BBC Brasil. Disponível em:<http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39227148> Acesso em 01 maio 2017.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira Naves. Manual de Biodireito. Belo Horizonte. Del Rey, 3 ed., 2015.
SANTOS, Lohana Morelli Tanure. O que é transexualidade? In: Gênero, Sexualidade e Direito uma Introdução. Organização: RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; BRENER, Paula Rocha. Belo Horizonte: Initia Via, 2016.
SOLOMON, Andrew. Longe da Árvore. Pais, filhos e a busca da identidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2013