DO PODER DISCIPLINAR AO BIOPODER: MEDICALIZAÇÃO DO PARTO A PARTIR DA INCIDÊNCIA DE CESARIANAS

Maiane Cibele de Mesquita Serra, Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha

Resumo


A violência obstétrica caracteriza-se como uma violência institucional e de gênero, uma vez que há utilização arbitrária do saber por parte de profissionais da saúde no controle dos corpos e da sexualidade das parturientes. Objetiva-se analisar sob esse viés as cesáreas eletivas, propondo uma reflexão sobre o processo de medicalização do parto, analisando tais questões, a partir dos conceitos de poder, poder disciplinar, biopoder e biopolítica, propostos por Michel Foucault. A pesquisa é de caráter bibliográfico, respaldada a partir da análise e interpretação de livros e artigos científicos, subsidiada também pelos depoimentos de mulheres que sofreram violações.


Palavras-chave


Violência obstétrica; Cesárea eletiva; Poder disciplinar; Biopoder; Biopolítica

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Referências


AGAMBEM, Giorgi. O amigo & O que é um o dispositivo. Chapecó, SC: Argos, 2015.

AGUIAR, Janaína Marques de. Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero. Disponível em:. Acesso em: 02 nov. 2015.

ARGENTINA. Ley 26.485, de 11 de marzo de 2009. Ley de protección integral para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres en los ámbitos en que desarrollen sus relaciones interpersonales. Disponível em:

. Acesso em: 02 nov. 2015.

CARVALHO, Clarissa Sousa de. Violência obstétrica: etnografia de uma comunidade no Facebook. 2013. Disponível em:

CIELLO, Cariny et al. Parto do princípio. Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. Dossiê da Violência Obstétrica "Parirás com dor". 2012. Disponível em:

. Acesso em: 10 dez. 2015.

COSTA, Tonia et. al. Naturalização e medicalização do corpo feminino: o controle social por meio da reprodução. Interface – Comunicação, Saúde, Educação,Botucatu, v.10, n.20, p.363-380, jul-dez 2006.

BRASIL. Decreto nº 1.256, de 29 de setembro de 1994. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 ago. 1996. Seção 1, p. 15.

. Agência Nacional de Saúde Suplementar. O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar no Brasil: cenários e perspectivas. Rio de Janeiro: ANS, 2008.

. Projeto de Lei 7.633/2014. Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra? codteor=1257785&filename=PL+7633/2014. Acesso em: 10 dez. 2015.

CHAZAN, Lilian Krakowski. Meio quilo de gente: um estudo antropológico sobre ultra- som obstétrico. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

CUNHA, Eliana. Violência no parto em Minas Gerais. Denúncia à Comissão de Direitos humanos da Assembleia Legislativa. Belo Horizonte, 2012. Disponível em:

_versao_final.pdf>. Acesso em: 11 mai. 2017.

DIAS, Marcos Augusto Bastos et al. Trajetória das mulheres na definição pelo parto cesáreo: estudo de caso em duas unidades do sistema de saúde suplementar do estado do Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, 13(5):1521-1534, 2008. Disponível em:

. Acesso em: 24 mar. 2017.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Humanização da assistência ao parto no Brasil:

os muitos sentidos de um movimento. Ciênc. saúde coletiva vol.10, nº 3, Rio de Janeiro July/Sept. 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ csc/v10n3/a19v10

n3.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2016.

DINIZ, Francisco Rômulo Alves; OLIVEIRA, Almeida Alves de. Foucault: do poder disciplinar ao biopoder. Scientia vol. 2, nº 3, p. 01 - 217, nov. 2013/jun.2014. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2016.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Edições Loyola, São Paulo, 1999a. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2016.

. Em defesa da sociedade. Trad. Mana Ermantina Galvão – São Paulo: Martins fontes, 1999b.

. História da sexualidade 1: a vontade de saber. 19. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2009.

. Microfísica do poder. São Paulo: Edições Graal, 2008.

. Os corpos dóceis. In: Vigiar e punir: nascimento da prisão. 29ª ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

. O Sujeito e o poder. In: Rabinow P, Dreyfus HL, Foucault M. Uma trajetória filosófica para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 1995.

. Vigiar e Punir. Trad. Raquel Ramalhete. 38ª ed. Petrópolis - RJ: Vozes, 2010.

GOMES, Paulo Ricardo Favarin; KUNZLER, Ilse Maria. Violência obstétrica e relações de poder no parto. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2016.

HELMAN, Cecil G. Cultura, Saúde e Doença. Tradução Ane Rose Bolner. 5. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2009.

KÊNIA, Míriam. O nascimento biopolítico: convocações dos dispositivos de mídia em prol da cesariana e do medo do parto. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. Disponível em: < https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/19112/2/M%C3% ADriam%20K%C3%AAnia.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2019.

LEAL, Maria do Carmo et al. Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento. Rio de Janeiro: ENSP/Fiocruz, 2012. Disponível em:

. Acesso em: 15 nov. 2015.

MACHADO, Roberto. Foucault, a ciência e o saber. 4ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

MAIA, Mônica Bara. Humanização do parto: política pública, comportamento organizacional e ethos profissional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. Disponível em: < http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/CiencSociais_MaiaMB_1.pdf>. Acesso em: 13 out. 2015.

MARINHO, Maykon dos Santos; REIS, Luciana Araújo dos. O panoptismo como dispositivo de controle social: um breve estudo à luz do pensamento de Michel Foucault. 2014. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2016.

NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. Império. Rio de Janeiro/ São Paulo: Ed. Record, 2001.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. 2015. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em:

_por.pdf>. Acesso em: 04 nov. 2015.

. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra, 2002. Disponível em:

. Acesso em: 04 nov. 2015.

PAES, Fabiana Dal'Mas Rocha. Estado tem o dever de prevenir e punir a violência obstétrica. 2015. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2015-dez-07/mp-debate- estado-dever-dever-prevenir-punir-violencia-obstetrica>. Acesso em: 10 dez. 2015.

PASCHE, Dário Frederico; VILELA, Maria Esther de Albuquerque; MARTINS, Cátia Paranhos. Humanização da atenção ao parto e nascimento no Brasil: pressuposto para uma nova ética na gestão e no cuidado. Revista Tempus Actas Saúde Coletiva, Brasília, v. 4, n. 4, 2010.

REZENDE, Jorge de. Operação cesariana. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 3.ed. 2006.

RISCADO, Liana Carvalho Riscado; BONAN, Claudia; BARBOSA, Regina Helena Simões Barbosa. A prática da cesárea no setor privado de saúde: um estudo a partir da análise das práticas discursivas de mulheres. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2016.

ROSE, N. A política da própria vida. Biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. 1ª Ed. 2013. São Paulo: Paulus.

SOUSA, Valéria. Violência obstétrica: nota técnica. Considerações sobre a violação de direitos humanos das mulheres no parto, puerpério e abortamento. São Paulo: Artemis, 2015.

TAVIRA, Larissa V. O nascimento da clínica em Foucault - um poder-saber sobre a vida. (Em)Cena – Saúde Mental em Movim




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i2.5923

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