DO PODER DISCIPLINAR AO BIOPODER: MEDICALIZAÇÃO DO PARTO A PARTIR DA INCIDÊNCIA DE CESARIANAS
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Resumo
A violência obstétrica caracteriza-se como uma violência institucional e de gênero, uma vez que há utilização arbitrária do saber por parte de profissionais da saúde no controle dos corpos e da sexualidade das parturientes. Objetiva-se analisar sob esse viés as cesáreas eletivas, propondo uma reflexão sobre o processo de medicalização do parto, analisando tais questões, a partir dos conceitos de poder, poder disciplinar, biopoder e biopolítica, propostos por Michel Foucault. A pesquisa é de caráter bibliográfico, respaldada a partir da análise e interpretação de livros e artigos científicos, subsidiada também pelos depoimentos de mulheres que sofreram violações.
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Referências
AGAMBEM, Giorgi. O amigo & O que é um o dispositivo. Chapecó, SC: Argos, 2015.
AGUIAR, Janaína Marques de. Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero. Disponível em:<http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2013/03/JanainaMAguiar.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2015.
ARGENTINA. Ley 26.485, de 11 de marzo de 2009. Ley de protección integral para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres en los ámbitos en que desarrollen sus relaciones interpersonales. Disponível em:
<http://www.osim.com.ar/osim/alzalavoz/Ley_de_Proteccion_Integral_de_Mujeres_Argentin a.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2015.
CARVALHO, Clarissa Sousa de. Violência obstétrica: etnografia de uma comunidade no Facebook. 2013. Disponível em: <http://eventos.livera.com.br/trabalho/98- 1018971_01_07_2015_03-55-12_2788.PDF>
CIELLO, Cariny et al. Parto do princípio. Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. Dossiê da Violência Obstétrica "Parirás com dor". 2012. Disponível em:
<https://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2015.
COSTA, Tonia et. al. Naturalização e medicalização do corpo feminino: o controle social por meio da reprodução. Interface – Comunicação, Saúde, Educação,Botucatu, v.10, n.20, p.363-380, jul-dez 2006.
BRASIL. Decreto nº 1.256, de 29 de setembro de 1994. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 ago. 1996. Seção 1, p. 15.
. Agência Nacional de Saúde Suplementar. O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar no Brasil: cenários e perspectivas. Rio de Janeiro: ANS, 2008.
. Projeto de Lei 7.633/2014. Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra? codteor=1257785&filename=PL+7633/2014. Acesso em: 10 dez. 2015.
CHAZAN, Lilian Krakowski. Meio quilo de gente: um estudo antropológico sobre ultra- som obstétrico. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
CUNHA, Eliana. Violência no parto em Minas Gerais. Denúncia à Comissão de Direitos humanos da Assembleia Legislativa. Belo Horizonte, 2012. Disponível em:
<http://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/violencia_no_parto_em_minas_gerais_-
_versao_final.pdf>. Acesso em: 11 mai. 2017.
DIAS, Marcos Augusto Bastos et al. Trajetória das mulheres na definição pelo parto cesáreo: estudo de caso em duas unidades do sistema de saúde suplementar do estado do Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, 13(5):1521-1534, 2008. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/csc/v13n5/17.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2017.
DINIZ, Carmen Simone Grilo. Humanização da assistência ao parto no Brasil:
os muitos sentidos de um movimento. Ciênc. saúde coletiva vol.10, nº 3, Rio de Janeiro July/Sept. 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ csc/v10n3/a19v10
n3.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2016.
DINIZ, Francisco Rômulo Alves; OLIVEIRA, Almeida Alves de. Foucault: do poder disciplinar ao biopoder. Scientia vol. 2, nº 3, p. 01 - 217, nov. 2013/jun.2014. Disponível em: <http://www.faculdade.flucianofeijao.com.br/site_novo/scientia/ servico/pdfs/VOL2_N3/FRANCISCOROMULOALVESDINIZ.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2016.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Edições Loyola, São Paulo, 1999a. Disponível em: <http://www.campusbreves.ufpa.br/ARQUIVOS/FACLETRAS/ SANDRAJOB/foucault-m-a-ordem-do-discurso.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2016.
. Em defesa da sociedade. Trad. Mana Ermantina Galvão – São Paulo: Martins fontes, 1999b.
. História da sexualidade 1: a vontade de saber. 19. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2009.
. Microfísica do poder. São Paulo: Edições Graal, 2008.
. Os corpos dóceis. In: Vigiar e punir: nascimento da prisão. 29ª ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
. O Sujeito e o poder. In: Rabinow P, Dreyfus HL, Foucault M. Uma trajetória filosófica para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 1995.
. Vigiar e Punir. Trad. Raquel Ramalhete. 38ª ed. Petrópolis - RJ: Vozes, 2010.
GOMES, Paulo Ricardo Favarin; KUNZLER, Ilse Maria. Violência obstétrica e relações de poder no parto. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/salao conhecimento/article/view/5086/4267>. Acesso em: 21 ago. 2016.
HELMAN, Cecil G. Cultura, Saúde e Doença. Tradução Ane Rose Bolner. 5. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2009.
KÊNIA, Míriam. O nascimento biopolítico: convocações dos dispositivos de mídia em prol da cesariana e do medo do parto. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. Disponível em: < https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/19112/2/M%C3% ADriam%20K%C3%AAnia.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2019.
LEAL, Maria do Carmo et al. Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento. Rio de Janeiro: ENSP/Fiocruz, 2012. Disponível em:
<http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/arquivos/anexos/nascerweb.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2015.
MACHADO, Roberto. Foucault, a ciência e o saber. 4ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
MAIA, Mônica Bara. Humanização do parto: política pública, comportamento organizacional e ethos profissional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. Disponível em: < http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/CiencSociais_MaiaMB_1.pdf>. Acesso em: 13 out. 2015.
MARINHO, Maykon dos Santos; REIS, Luciana Araújo dos. O panoptismo como dispositivo de controle social: um breve estudo à luz do pensamento de Michel Foucault. 2014. Disponível em: <http://pergaminho.unipam.edu.br/documents/43440/ 599489/O+panoptismo+como+dispositivo+de++controle+social+-+um+breve+ estudo++%C3%A0%20luz+do+pensamento+de+Michel+Foucault.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2016.
NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. Império. Rio de Janeiro/ São Paulo: Ed. Record, 2001.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. 2015. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/161442/3/ WHO_RHR_15.02_por.pdf>. Acesso em: 04 nov. 2015.
. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em:
<http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/134588/3/WHO_RHR_14.23
_por.pdf>. Acesso em: 04 nov. 2015.
. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra, 2002. Disponível em:
<https://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia- saude.pdf>. Acesso em: 04 nov. 2015.
PAES, Fabiana Dal'Mas Rocha. Estado tem o dever de prevenir e punir a violência obstétrica. 2015. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2015-dez-07/mp-debate- estado-dever-dever-prevenir-punir-violencia-obstetrica>. Acesso em: 10 dez. 2015.
PASCHE, Dário Frederico; VILELA, Maria Esther de Albuquerque; MARTINS, Cátia Paranhos. Humanização da atenção ao parto e nascimento no Brasil: pressuposto para uma nova ética na gestão e no cuidado. Revista Tempus Actas Saúde Coletiva, Brasília, v. 4, n. 4, 2010.
REZENDE, Jorge de. Operação cesariana. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 3.ed. 2006.
RISCADO, Liana Carvalho Riscado; BONAN, Claudia; BARBOSA, Regina Helena Simões Barbosa. A prática da cesárea no setor privado de saúde: um estudo a partir da análise das práticas discursivas de mulheres. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:V28M1eJLgj4J:ciem.ucr.ac.cr/alas/docs/GT11/A%2520pr%25C3%25A1tica%2520da%2520ces%25C3%25A1rea%2520no%2520setor%2520privado%2520de%2520sa%25C3%25BAde%2520um%2520estudo%2520a%2520partir%2520da%2520an%25C3%25A1lise%2520das%2520pr%25C3%25A1ticas%2520discursivas%2520de%2520mulheres.doc+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 21 ago. 2016.
ROSE, N. A política da própria vida. Biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. 1ª Ed. 2013. São Paulo: Paulus.
SOUSA, Valéria. Violência obstétrica: nota técnica. Considerações sobre a violação de direitos humanos das mulheres no parto, puerpério e abortamento. São Paulo: Artemis, 2015.
TAVIRA, Larissa V. O nascimento da clínica em Foucault - um poder-saber sobre a vida. (Em)Cena – Saúde Mental em Movim