GESTÃO INSTITUCIONAL DE CRISES ESTRUTURAIS: A (IN)EFETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO FRENTE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR

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Ítalo Viegas da Silva
http://orcid.org/0000-0001-8718-7637
Artenira da Silva e Silva

Resumo

Este artigo debruça-se sobre o sistema de justiça brasileiro e o tratamento das demandas envolvendo violência doméstica e/ou familiar a partir da análise institucional e estrutural do fenômeno. Trata-se de um estudo sobre o compromisso que o sistema de justiça possui com o enfrentamento de uma crise tida como estrutural. Assim, o trabalho se dedicará ao levantamento de marcos históricos e dados secundários sobre o tema, a fim de observar se houve um avanço no enfrentamento do quadro ou somente a dita gestão institucional de crises estruturais.

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DA SILVA, Ítalo Viegas; SILVA, Artenira da Silva e. GESTÃO INSTITUCIONAL DE CRISES ESTRUTURAIS: A (IN)EFETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO FRENTE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 42–61, 2022. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2021.v7i2.8153. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/8153. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ítalo Viegas da Silva, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO - UFMA

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA), Bacharel em Direito (UFMA) e Assessor de Juízo (TJMA), contato: italo.viegas@discente.ufma.br.

Artenira da Silva e Silva, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO - UFMA

Pós-doutora em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará (2020), Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto- Portugal (2014), Graduada pela Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão (2000), Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (2005) e Docente da Universidade Federal do Maranhão no Programa de Pós-graduação de Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, contato: artenirassilva@hotmail.com

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