A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA INSTITUCIONAL EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO NO JULGAMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES

Resumo

Este artigo identifica, partindo de um estudo de caso, manifestações simbólicas patriarcais que evidenciam o exercício de violência simbólica contra a mulher no discurso jurídico brasileiro, configurando violência institucional. Tal premissa pode ser comprovada levando em consideração que esse tipo de violência é construído e reproduzido pelo discurso jurídico, uma vez que sua formação discursiva está de acordo com a forma ideológica, em que se reconhece, como por exemplo, a discriminação entre gêneros. Para isso, a pesquisa tem como marco teórico Pierre Bourdieu (2002), para quem a violência simbólica é naturalizada a partir de sua não percepção, tanto por quem sofre quanto por quem a pratica. No que se refere à metodologia utilizada, optou-se pelo uso do método indutivo e pela análise de conteúdo para avaliar qualitativamente uma sentença proferida pela magistrada titular da Vara Única de Dom Pedro - MA. Conclui-se, portanto, que o poder judiciário também é um dos principais reprodutores da violência simbólica institucional, por meio de decisões e/ou sentenças judiciais, revitimizando brasileiras vítimas de violência familiar.