Autonomia Privada e Disposição do Próprio Corpo: Apotemnofilia em Debate.

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Marcelo de Mello Vieira
Bráulio Lopes de Assis

Resumo

O presente artigo visa estudar questões que cada vez mais ganha relevância para o Direito nacional: o exercício da autonomia privada, a disposição do próprio corpo e os limites postos pelo ordenamento jurídico, especialmente nos casos de apotemnofilia. Primeiramente, foi abordada a autonomia privada, buscando-se trabalhar seu conceito atual, bem como delinear seus limites. Foram também trabalhados os direitos da personalidade, enfatizando o debate sobre a sua indisponibilidade. Posteriormente foi analisado especificamente um desses direitos o direito à integridade física ou corporal e expostas as possibilidades legais de sua disposição. Por fim, examinou-se a situação apotemnófilos, destacando suas especificidades em contraposição aos transexuais.

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Como Citar
VIEIRA, Marcelo de Mello; ASSIS, Bráulio Lopes de. Autonomia Privada e Disposição do Próprio Corpo: Apotemnofilia em Debate. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 43–58, 2015. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.982. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/982. Acesso em: 14 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcelo de Mello Vieira

Especialização em MBA Gestão Estratégica pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Cascavel, Paraná. 

Bráulio Lopes de Assis, Pontifícia Universidade Católica - PUC, Belo Horizonte, Minas Gerais.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, Belo Horizonte, Minas Gerais.  Advogado e Professor da Disciplina Direito Ambiental na Escola SEPRO - Sistema de Educação Profissional. Membro do Grupo de Pesquisa Investigação Científica, Constituição e Processo.

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