Publicado: 2015-12-06

Artigos

Os corpos refeitos: a intersexualidade, a prática médica e o Direito à saúde

Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira

01-25

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.935

Reconhecimento, Redistribuição e Desconstrução: Uma Análise da Transexualidade no Brasil

Natália Caroline Soares de Oliveira

26-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.981

Autonomia Privada e Disposição do Próprio Corpo: Apotemnofilia em Debate.

Marcelo de Mello Vieira, Bráulio Lopes de Assis

43-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.982

Corpo e Subjetividade na Transexualidade: Uma Visão Além da (Des)Patologização

Leonardo Canez Leite, Taiane da Cruz Rolim

59-83

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.983

Transexualidade, Biodireito e Direito de Família: A Necessidade de Valorização da Autonomia Privada

Ariete Pontes De Oliveira, Iana Soares de Oliveira Penna

83-104

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.988

Do Discurso do Ódio Contra Minorias Sexuais: Da Dialética Entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Liberdade De Expressão

Francielle Lopes Rocha, Natália Santin Mazaro

105-124

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.984

A Discriminação Racial Partir da Associação da Pessoa Humana Ao Macaco

Daisy Rafaela da Silva, Elizabeth Novais Pereira

125-145

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.987

Direito Homoafetivo: A Tutela Constitucional dos Diretos Humanos Sob o Princípio da Afetividade

Lucas De Souza Lehfeld, Marina Ribeiro Guimarães Mendonça

146-168

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.994

A Historicidade da Sexualidade e os Movimentos Sociais dos Homossexuais pela Proteção e Defesa de seus Direitos e Garantias Fundamentais

Renata Almeida Da Costa, Valquiria Palmira Cirolini Wendt

169-184

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.998

A Proteção ao Direito Fundamental à Preservação da Cultura Indígena à Luz da Constituição Federal e da Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Amanda Lima Gomes Pinheiro

185-205

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.1007