A Historicidade da Sexualidade e os Movimentos Sociais dos Homossexuais pela Proteção e Defesa de seus Direitos e Garantias Fundamentais

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.998
Palavras-chave:
Sexualidade, Gênero, Homossexuais, Movimentos sociais, Direitos

Conteúdo do artigo principal

Renata Almeida Da Costa
Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, Brasil.
Valquiria Palmira Cirolini Wendt
Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Resumo

O texto visa analisar a historicidade envolvendo a sexualidade desde o contexto binário normal ou anormal, transitando pela homossexualidade e os gêneros sexuais (terceiro gênero). Destaca a busca pelo reconhecimento dos homossexuais através dos movimentos sociais realizados, principalmente no Século XX. Assim, descreve a conquista de inúmeros direitos através de mobilizações e pela publicização dos temas através dos grupos homossexuais organizados no Brasil que, direta ou indiretamente, pautaram a mídia, foram reconhecidos no judiciário e sensibilizaram o poder público. Sobretudo, que os movimentos sociais tendem a buscar cada vez mais a afirmação da identidade dos homossexuais pela proteção e defesa de seus direitos e garantias fundamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Costa, R. A. D., & Wendt, V. P. C. (2015). A Historicidade da Sexualidade e os Movimentos Sociais dos Homossexuais pela Proteção e Defesa de seus Direitos e Garantias Fundamentais. Revista De Gênero, Sexualidade E Direito, 1(1), 169–184. https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.998
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Renata Almeida Da Costa, Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, Brasil.

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS, São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Professora pela Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, Brasil. 


Valquiria Palmira Cirolini Wendt, Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário La Salle Canoas -UNILASALLE, Canoas, Rio Grande do Sul. Inspetora pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul.


 

Referências

ARAÚJO, Ana Claudia Condeixa. Ruas e bancas coloridas: os discursos da imprensa sobre as identidades homossexuais nas Paradas LGBT do Rio de Janeiro e de São Paulo. Revista ComUnigranrio, v. 01, p. 01-19, 2009.

ATAÍDE, Marlene Almeida de. Os movimentos sociais dos homossexuais na história: uma questão em análise. Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, Universidade do Estado da Bahia – Salvador, 2013.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo. Sexualidade e gênero na experiência transexual. – Rio de Janeiro: Gramond, 2006.

______. O que é transexualidade. – São Paulo: Brasiliense, 2008.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão de identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

______. Corpos que pensam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In:

LOURO, Guacira (org). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação Informatizada – Dados da Norma. Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-

-11-janeiro-2013-775059-norma-pl.html. Acesso em: 14 ago. 2015.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. Disponível em: http://

www.cnj.jus.br/files/atos_administrativos/resoluo-n175-14-05-2013-presidncia.pdf. Acesso em: 10 ago. 2015.

COSTA, Jurandir Freire. A Face e o verso: estudos sobre o homoerotismo, 2. São Paulo: Escuta, 1995.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Assembleia Legislativa. Gabinete de Consultoria Legislativa. Decreto nº 49.122, de 17 de maio de 2012. Disponível em:

http://www.direitohomoafetivo.com.br/anexos/normatizacao/92__016b5a9c5e4a7ede52fbac

dbe4d3ed68.pdf. Acesso em: 14 ago. 2015.

FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas? O movimento homossexual e a produção de identidades coletivas nos anos de 1990. Rio de Janeiro, Garamond, 2005.

______. Histórico da luta de LGBT no Brasil. 2011. Disponível em:

http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/cadernos_tematicos/11/frames/fr_historico.asp

x. Acesso em: 10 ago. 2015.

FRY, Peter; MACRAE Edward. O que é homossexualidade. São Paulo: Abril Cultural Brasiliense, 1985.

FRANCO, Neil. A diversidade entra na escola: histórias de professores e professoras que transitam pelas fronteiras das sexualidades e do gênero. (Dissertação) – Universidade de Uberlândia, Uberlândia, 2009.

FURLANI, Jimena. Direitos Humanos, Direitos Sexuais e Pedagogia Queer: o que essas abordagens têm a dizer à Educação Sexual? In: Rogério Junqueira (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação/UNESCO, p. 293-323, 2009.

LOURO, Guacira Lopes. Teoria queer: uma política pós-identitária para a educação.

Florianópolis: Estudos Feministas, v. 9, n. 2, 2001.

______. O corpo estranho. Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

MACRAE, Edward J. B. N. Movimentos Sociais e os direitos de Cidadania dos Homossexuais. In: Angela Araujo. (Org.). Trabalho, Cultura e Cidadania. São Paulo: Scritta, p. 237-245, 1997.

MASSINI, Érica. Conheça as mais importantes Paradas LGBT e outros eventos deste gênero no mundo. Blog 1A, 03/09/2012. Disponível em: http://amadeus1a.com.br/conhecaas-

mais-importantes-paradas-lgbt-e-outros-eventos-deste-genero-no-mundo/. Acesso em: 10 ago. 2014.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 457, de 19 de agosto 2008. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html. Acesso em: 14 ago. 2015.

______. Portaria nº 2803, de 19 de novembro 2013. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html. Acesso em: 14 ago. 2015.

MOLINA, Luana. Pagano Peres. A homossexualidade e a historiografia e trajetória do movimento homossexual. Londrina: Antíteses, v. 4, p. 949-962, 2011.

NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero. Tradução Luiz Felipe Guinardes Soares. Revisão técnica Claudia de Lima Costa. Cornell Univesity Press, 1999.

PASSAMANI, Guilherme Rodrigues; MAIA, Lenine Ribas. Um herói gay: uma análise sobre homofobia, militância e moralidade a partir de MILK - A Voz da Igualdade. In: Guilherme Rodrigues Passamani. (Org.). Ciclo de Cinema: entre histórias, teorias e reflexões. II Volume. Campo Grande: Editora da UFMS, v. II, p. 85-98, 2011.

PORTAL BRASIL. STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo. 20/03/2015 11h59min. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/03/ministrado-

stf-reconhece-adocao-de-crianca-por-casal-homoafetivo. Acesso em 14 ago. 2015.

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Parecer nº. 1503/2010. Disponível em: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/noticias/pgfn-divulga-parecer-favoravel-a-inclusao-de-dependente-homoafetivo-para-efeitos-fiscais?searchterm=homoss. Acesso em: 14 ago. 2015.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. FRANZ NEUMANN. O direito liberal para além de si mesmo. In: Marcos Nobre. (Org.). Curso Livre de Teoria Critica. 2008, p. 97-116.

SALIH, Sara. Judith Butler e a Teoria Queer / Sara Salih. Tradução e notas Guacira Lopes Louro. – Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.

SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Mobilização sexual e estado do Brasil: São Paulo (1978- 2004). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.22, n.63, p.121-135, 2007.

SEDGWICK, Eve Kosofsky. A Epistemologia do Armário. In: Cadernos Pagu. Tradução de Plinio Dentzien. Campinas, Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, 2007.

SOARES, Jessica. 11 movimentos anti-homofobia no futebol brasileiro. Super Interessante, 09/12/2013. Disponível em: http://super.abril.com.br/blogs/superlistas/11-

movimentos-anti-homofobia-no-futebol-brasileiro/. Acesso em: 12 ago. 2015.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277 Distrito Federal. Brasília, 2011. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/

paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635. Acesso em: 14 ago. 2015.

TRINDADE, José Ronaldo. O mito da multidão: uma breve história da parada gay de São Paulo. Niterói: Revista Gênero, v. 11, n. 2, p. 73-97, set. 2011.

WEEKS, Jeffrey. O corpo e a sexualidade. In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizante: Autêntica, p. 35-83, 2000.

WELZER-LANG, Daniel. A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. In: Estudos Feministas, Florianópolis, v.1, n. 2, p. 460-482, 2001.