Feminicídio no Brasil em 2019: reflexões sobre a Notícia 24/19 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Oct 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5533
Keywords:
Violência. Patriarcalismo. Feminicídio. Política pública. Direitos Humanos

Main Article Content

Gecyclan Rodrigues Santana
Universidad de Salamanca - Espanha
http://orcid.org/0000-0003-4729-5160

Abstract

O presente artigo trata do feminicídio sob a perspectiva dos direitos humanos, tomando como referência o Comunicado de Imprensa 24, publicado pela CIDH em Washington DC. A análise do fenômeno considera dados do Atlas da Violência 2018, publicado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e os dados apresentados pela CIDH ao referir-se aos casos de feminicídio no Brasil. O artigo dialoga com textos que trabalharam a temática da violência contra a mulher, reconhece avanços nas políticas públicas de enfrentamento dessa violência, mas aponta para a necessidade de ampliar ações para diminuir os assassinatos de mulheres no Brasil.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Santana, G. R. (2019). Feminicídio no Brasil em 2019: reflexões sobre a Notícia 24/19 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Revista De Gênero, Sexualidade E Direito, 5(1), 40–57. https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5533
Issue
Vol. 5 No. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biography

Gecyclan Rodrigues Santana, Universidad de Salamanca - Espanha

Gecyclan Rodrigues Santana formou-se em Letras pela Universidade de Brasília (UnB), tornando-se professor de língua portuguesa e literatura brasileira. Após apaixonar-se pelo Direito, voltou-se intensamente para essa área, sem, no entanto, abandonar a área linguística. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV) no Espírito Santo, e tornou-se Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pouco tempo depois, entrou no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-DIR) da UFES, onde também tornou-se Mestre em Direito Processual Civil. Atualmente, cursa Doutorado em Direito na Universidad de Salamanca-Espanha, no programa “Estado de Derecho y Gobernanza Global”. É advogado e professor do Instituto Federal de Brasília (IFB).

References

BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Soc. estado., Brasília , v. 29, n. 2, p. 449-469, Ago. 2014 . Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922014000200008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 03 abr. 2019.

BANDEIRA, Lourdes Maria; VIEIRA, Larissa; CAMPOS, Sofia Guimarães. O enquadramento midiático dos crimes de feminicídio no Brasil: o padrão de reprodução e a invisibilidade de mulheres assassinadas. In: XXXI Congreso Asociación Latinoamericana de Sociología “Las encrucijadas abiertas de América Latina. La sociología en tiempos de cambio", 3 – 8 de diciembre de 2017, Uruguay. Asociación Lationamericana de Sociología (ALAS). Montividéu, Uruguay: Ponencia 7790. Disponível em:< http://alas2017.easyplanners.info/opc/tl/7790_larissa_vieira.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2019.

BANDEIRA, Lourdes Maria; AMARAL, Marcela. Violência, corpo e sexualidade: um balanço da produção acadêmica no campo de estudos feministas, gênero e raça/cor/etnia. In: REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA, Vol. 05, Nº 11, Set/Dez/2017, p. 48-85. Disponível em:< https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6227082>. Acesso em: 04 abr. 2019.

BEAUVOIR, Simone de. O Segundo sexo - a experiência vivida, vol. 2. 4.ed. Tradução de Sérgio Milliet. São Paulo: Difel, 1970.

COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina (orgs.). Uma Questão de Gênero. São Paulo: Editora Rosa dos Tempos/Fundação Carlos Chagas, 1992.

GORJÓN BARRANCO, María Concepción. La tipificación del género em el ámbito penal – uma revisión crítica a la regulación actual. Madrid, Iustel, 2013.

IACHR. “IACHR Expresses Deep Concern over Alarming Prevalence of Gender-based Killings of Women in Brazil”. IACHR, press release, 24/02/2019. Disponível em:<http://www.oas.org/en/iachr/media_center/PReleases/2019/024.asp>. Acesso em: 03 abr. 2019.

INSTITUTO DE POLÍTICA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em:< http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/06/FBSP_Atlas_da_Violencia_2018_Relatorio.pdf>. Acesso em 08 abr. 2019.

MARTINS, Ana Paula Antunes; CERQUEIRA, Daniel; MATOS, Mariana Vieira Martins. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil (versão preliminar, março de 2015). Nota Técnica. IPEA. Disponível em:< https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/a-institucionalizacao-das-politicas-publicas-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres-no-brasil>. Acesso em: 03 abr. 2019.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Tradução de Marta Avancini. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

ROMIO, Jackeline aparecida Ferreira. Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde. Campinas: [s.n.], 2017. Disponível em:< http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/330347/1/Romio_JackelineAparecidaFerreira_D.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2019.

SAFIOTTI, Heleieth. Contribuições feministas para o estudo de gênero. Cadernos Pagu (16), p. 115-136, 2001.

SANZ MULAS, Nieves. Violencia de género y pacto de estado – la huida hacia adelante de una norma agotada (LO1/2004). Valencia: Tirant lo Blanch, 2019.

SCOTT, Joan Wallach. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. The American Historical Review, vol. 91, No. 5 (Dec., 1986), pp. 1053-1075. Disponível em:< https://www.jstor.org/stable/1864376>. Acesso em: 27 mar. 2019.