Exploração Sexual Infantil: Um Estudo de Caso Acerca da Coragem das Meninas Indígenas de São Gabriel da Cachoeira para Enfrentar esse Mal

Joyce Pacheco Santana, Izaura Rodrigues Nascimento

Resumen


A exploração sexual infantil desconsidera a natureza humana da vítima. O presente artigo reflete os desafios de várias meninas indígenas de São Gabriel da Cachoeira/AM, denunciantes do crime de exploração sexual, tendo como autores os homens mais influentes da cidade. O estudo de caso baseou-se nos depoimentos das vítimas, registrados na Delegacia local e analisados qualitativamente. Os resultados revelam a quase ausência de apoio das instituições para apurar a prática criminal e a punição dos autores, além da necessidade de se fazer avançar na implementação de políticas públicas de proteção integral dessas vítimas.


Palabras clave


Exploração sexual, Meninas indígenas, São gabriel da cachoeira, Políticas públicas de proteção, Punição

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

BEUTER, Carla Simone. A desconsideração pela infância: uma análise dos direitos sexuais diante das redes de exploração sexual. Caxias do Sul: EDUCS, 2007

BRAUN, Suzana. A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Porto Alegre: AGE, 2002.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal 4: parte especial dos crimes contra a dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública. 9° Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BRASIL, Kátia. PF captura dentro de “bunker” comerciante acusado de abusar indígena em São Gabriel da Cachoeira. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/pf-capturadentro-

de-um-bunker-comerciante-acusado-de-abusar-indigenas-em-sao-gabriel-dacachoeira/. Acesso em: 07 de out. de 2015.

CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal - Parte Especial. 3. ed. Coleção Ciências Criminais. São Paulo: RT, 2010. vol. 3.

FALEIROS, Eva T. Silveira. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000.

FARIAS, Elaíse. Audiência do caso das meninas indígenas inicia em São Gabriel da Cachoeira, Manaus, Junho, 2015. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/audiencia-docaso-

de-abusos-contra-meninas-indigenas-inicia-em-sao-gabriel-da-cachoeira/. Acesso em: 03 de out. de 2015

INSITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Os Indígenas no Censo Demográfico 2010. Disponível em:

http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf/. Acesso em: 26 de Jan. de 2016

LEAL, Maria Lúcia Pinto. A exploração sexual comercial de meninos, meninas e adolescentes na América Latina e Caribe. Brasília: CECRIA, 1999.LIBÓRIO, Renata

LIBÓRIO, Maria Coimbra; SOUSA, Sônia M. Gomes (Orgs.) A exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil: reflexões teóricas, relatos de pesquisas e intervenções psicossociais. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004; Goiânia: Universidade Católica de Goiás, 2004.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Relatório de pesquisa sobre as piores formas do trabalho infantil: a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Genebra: OIT, 2006.

STJ, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Julgamento: 22/04/2014, T5 - QUINTA TURMA. Disponível em: http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25058323/habeas-corpushc-

-am-2014-0015918-1-stj/relatorio-e-voto-25058325/. Acesso em: 07 de out. de 2015

TRF-1, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ, Data de

Julgamento: 03/12/2013, QUARTA TURMA. Disponível em:

http://trf1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24831383/habeas-corpus-hc-

-am-0065389-1020134010000-trf1/inteiro-teor-112567037. Acesso em: 07 de out. de 2015




DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1054

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.