COLONIALIDADE, MULHER INDÍGENA E VIOLÊNCIA: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS

Thaís Janaina Wenczenovicz, Rodrigo Espiuca dos Anjos Siqueira

Resumo


Para compreender a violência contra os Povos Indígenas no Brasil contemporâneo, faz-se necessário partir de uma análise sistêmica e de longa duração, considerando a trajetória histórica de vulnerabilização desses grupos. Em se tratando da mulher indígena a situação é ainda mais grave. Em um contexto de defesa de territórios e exclusões sociais, as mulheres indígenas têm sido alvo de violências perversas baseadas em gênero, a exemplo dos feminicídios, da exploração sexual, do tráfico de pessoas e das agressões de outras naturezas que se acentuam na medida em que elas afirmam o seu protagonismo político em defesa dos seus povos e seus direitos.

Palavras-chave


Colonialidade; Comunidades Indígenas; Mulheres; Violência.

Texto completo:

PDF

Referências


ANAYA, S. James. Los pueblos indígenas em el derecho internacional. Tradução de Luis Rodrigues-Piñero Royo; Pablo Gutierrez Veja; Bartolomé Clavero. New York, USA. Ed.Trota, 2005.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992.

BRIGHENTI, Clovis A. O “desenvolvimento” versus os povos indígenas. In: CIMI. Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil. Dados 2014. Brasília: Cimi, 2015.

________. Colonialidade do poder e a violência contra os povos indígenas. In: Revista PerCursos. Florianópolis, v. 16, n.32, p. 103-120, set./dez. 2015.

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

CASTRO-GOMEZ, Santiago; GOSFROGUEL, Ramón (Comp). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre, 2007. P. 127-167.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

DELEUZE, G. Conversações. Rio de Janeiro: Editora 34, 1992.

DELEUZE, G. e GUATTARI, F. O Anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia. Lisboa: Assírio & Alvim. s/d. [ed. original: 1972].

_______. O que é a Filosofia? Rio de Janeiro: Ed. 34. 1992.

_______. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol.1. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1995a.

_______.Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. 2. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1995b.

_______. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. 3. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1996.

_______.Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. 5. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1997..

GUHA, Ranajit. Dominance without hegemony: history and power in colonial india. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HALSEY, Theresa; JAIMES, Annette M. American Indian Women: At the Center of Indigenous Resistance in North America. In: State of Native America, ed. M. Annette Jaimes: Boston, South End Press, 1992.

LANDER, Edgardo. Marxismo, eurocentrismo y colonialismo. In: BORON, Atilio; AMADEO, Javier; GONZÁLEZ, Sabrina (Comp.). La teoría marxista hoy: problemas y perspectivas, Buenos Aires: CLACSO, 2006.

LINERA, Alvaro Garcia. A Potência Plebéia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia. São Paulo: Boitempo, 2010.

PEREIRA, Ana Cristina Paulo. A proteção patentária interna e internacional: implicações do Acordo TRIPS/OMC na ordem jurídica brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Edgardo Lander (comp.) CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires, Argentina, 2000.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SOUSA SANTOS, Boaventura. La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emacipación. Bogotá: Universidad Nacional de Colômbia/ILSA-Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, 1998.

ZAFFARONI, E. Raúl. El Derecho latinoamericano en la fase superior del Colonialismo. In: Revista Pensar en derecho. FERREYRA, Raúl Gustavo. El principio de subordinación como fundamento del Estado constitucional. Su regulación en Argentina, Brasil, Colombia, Ecuador y México, 2014.

ZAMBRANO ESCOVAR, Marta. Trabajadores, villanos y amantes: encuentros entre indígenas y españoles en la ciudad letrada. Santa Fe de Bogotá (1550-1650). Bogotá: Instituto Colombiano de Antropologia e Historia, 2008.

WEBER, Max. Economía y sociedad: esbozo de sociología compreensiva. Fondo de Cultura Económica-Sección de obras de sociología, 1964.

FONTES ELETRÔNICAS

ALDAO, M. M y CLÉRICO, L., Nuevas miradas de la igualdad en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: la igualdad como redistribución y como reconocimiento. In: Estudios Constitucionales, vol. 9, nº1, Centro de Estudios Constitucionales, Santiago, 2011. Disponível em: http://www.scielo.cl/pdf/estconst/v9n1/art06.pdf. Acesso em: 04 de abril de 2017.

Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL/ONU). Los pueblos indígenas en América Latina. Avances en el último decenio y retos pendientes para la garantía de sus derechos. Síntesis. Chile: Imprensa Oficial, 2015. Disponível em http://www.cepal.org/es/publicaciones. Acesso em 20 de março de 2017.

Comissão Pastoral da Terra (CPPT/Brasil). Centro de Documentação – Dados e Notas. Disponível em: https://cptnacional.org.br. Acesso em: 03 de abril de 2017.

Convenção sobre Diversidade Biológica (ABS). In: Conhecimento Tradicionais. Trad. Carlos Potiara Castro. Montreal, 2012. Disponível em: https://www.cbd.int/abs/infokit/revised. Acesso em 25 de março de 2017.

CLÉRICO, Laura. Las otras caras de los derechos sociales: las obligaciones iusfiindamentales y la desigualdad estructural. In: A.A.V.V La Corte y los derechos 2005/2007. Buenos Aires, SXXI/ADC, p. 478-494. Acesso em 25 de março de 2017.

Movimento de Atingidos pelas Barragem (MAB). Relatório da Comissão Especial das Barragens. In: Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Brasília, 2010. Disponível em: http://www.sdh.gov.br. Acesso em 25 de março de 2017.

Organização das Nações Unidas (ONU). Relatório da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas. Nova Iorque, 2014. Disponível em http://www.onu.org.br. Acesso em: 03 de abril de 2017.

_________. Las tecnologías de la información y las comunicaciones para el desarrollo. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (A/RES/61/295), 2007. Disponível em http://www.un.org/es/comun/docs. Acesso em 13 de mar. 2017.

_______. Publicações ONU Mulheres Brasil. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br. Acesso em: 04 de abr. 2017.

Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenio 169. Disponível em: http://www.ilo.org/indigenous/Conventions/no169/. Acesso em 10 de mar. 2017.

MENEGHEL, Stela; LERMA, Betty Ruth Lozzano. Feminicídios em grupos étnicos e racializados: síntese. In: Revista Opinião. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n1/1413-8123-csc-22-01-0117.pdf. Acesso em: 30 de março de 2017.

VILELA, Ana Laura Silva. A dimensão colonial da cidadania na América Latina: aportes epistemológicos. In: Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica/CONPEDI. Florianópolis: Ed. Conpedi, Florianópolis, 2015. Disponível em: www.conpedi.org. Acesso em: 02 de abr. 2017.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad: Luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito: Universidad Andina Simón Bolivar, Ediciones Abya-Yala, 2009. Disponível em: http://www.flacsoandes.edu.ec/interculturalidad/wp-content/uploads/2012/01/Interculturalidad-estado-y-sociedad.pdf. Acesso em: 15 de março de 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2017.v3i1.1809

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.