Publicado: 2020-08-13

Artigos

AMBIENTE, CULTURA JURÍDICA E POVOS INDÍGENAS: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS NA AMÉRICA LATINA

Thaís Janaina Wenczenovicz, Marlei Ângela Ribeiro dos Santos

1-14

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i1.6358

POVOS INDÍGENAS E INTERCULTURALIDADE: O PLURALISMO JURÍDICO LATINO-AMERICANO

Luyse Vilaverde Abascal Munhós, Antônio Hilário Aguilera Urquiza

15-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i1.6439

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Alisson Alves Pinto

35-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i1.6481

MOVIMENTOS ÉTNICOS BOLIVIANOS E SUA LUTA PELO RECONHECIMENTO DE PRINCÍPIOS INDÍGENAS NO DIREITO ESTATAL

Aline de Souza Vasconcellos do Valle

55-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i1.6532