MOVIMENTOS ÉTNICOS BOLIVIANOS E SUA LUTA PELO RECONHECIMENTO DE PRINCÍPIOS INDÍGENAS NO DIREITO ESTATAL
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Resumo
A história dos povos indígenas bolivianos foi marcada pela luta diante da força do colonizador, continuando após a independência diante da perpetuação da colonialidade do poder. Durante o século XX, diferentes programas estatais tentaram resolver o “problema índio” seja pela tentativa de aniquilação desses povos, seja pela integração à cultura branca. Contudo, a força dos programas estatais não foi suficiente para bloquear o ressurgimento do movimento étnicos a partir de 1970 e sua luta por direitos. Diante deste contexto, o artigo analisa a formação dos movimentos étnicos bolivianos e sua relação com o Direito como ferramenta de emancipação.
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Referências
ALBÓ, Xavier. Pueblos indios en la política. La Paz: Centro de Investigación y Promoción del Campesinado (CIPCA). 2002. p. 32. Disponível em: <http://www.bivica.org/upload/cultura-andina.pdf#page=1>. Acesso em: 30 jun. 2018.
BARBADOS. Declaração de Barbados pela libertação do indígena de 1971. Disponível em: <https://docplayer.com.br/10849238-Declaracao-de-barbados-i-pela-libertacao-do-indigena.html >. Acesso em: 23 jun. 2018.
BARRAGÁN, Rossana. La dinámica de las comunidades y la transmisión de la tierra. In:
BELLO, Alvaro. Etnicidad y ciudadanía en América Latina. La acción colectiva de los pueblos indígenas. Santiago de Chile: CEPAL, 2004.
CAUREY, Elias. Asamblea del Pueblo Guaraní: Un breve repaso a su história. Território Guarani. Bolívia. 2015. p. 14. Disponível em: <https://arakuaarenda.org/panel/wp-content/uploads/2018/02/Asamblea-del-Pueblo-Guarani.-Elias-Caurey.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2019.
CHOQUE, M. E.; MAMANI, C. R. Reconstitución del Ayllu y derechos de los pueblos indígenas: el Movimiento Indio en los Andes de Bolivia. In: TICONA ALEJO, E. (org.). Los Andes desde los Andes. La Paz: Ediciones Yachaywasi, 2003. p. 205.
CIDOB. História. Disponível em: <http://www.apcbolivia.org/org/cidob.aspx>. Acesso em: 15 jan. 2019.
CSUTCB. História. Disponível em: <http://csutcb.org/node/102>. Acesso em: 15 jan. 2019.
DÍAZ-POLANCO, Héctor. Autodeterminación, autonomía y liberalismo. In: Autonomías Indígenas - Diversidad de Culturas, Igualdad de Derechos. Serie Aportes para el Debate. n. 6, 1998. p. 07.
DO ALTO, Hervé. Cuando el nacionalismo se pone el poncho. In: Maristella Svampa; Pablo Stefanoni (org.). Bolivia: Memoria, Insurgencia y Movimientos Sociales. Buenos Aires: Clacso, 2007. p. 31.
ESCARZÁGA, Fabiola. Comunidad indígena y revolución en Bolivia: el pensamiento indianista-katarista de Fausto Reinaga y Felipe Quispe. Política y Cultura. México, D. F., n. 37, p. 185-210, 2012. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=26723182009>. Acesso em: 25 set. 2017.
GARCÍA LINERA, Álvaro. Sociología de los movimientos sociales en Bolivia. Estructuras de movilización, repertorios culturales y acción política. La Paz: Plural Editores, 2010. p. 51.
________________, Álvaro. La potencia plebeya: acción colectiva e identidades indígenas, obreras y populares en Bolivia. Bogotá: Siglo del Hombre Editores y Clacso, 2009. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/coedicion/linera/linera.pdf>. Acesso em: 25 set. 2016.
GENEBRA. Convenção 107 da OIT de 1957. Disponível em: < https://www.oas.org/dil/port/1957%20Convenção%20sobre%20Povos%20Indígenas%20e%20Tribais.%20(Convenção%20OIT%20n%20º%20107).pdf>. Acesso em: 18 jun. 2018.
GIANOTTEN, Vera. CIPCA y poder campesino indígena: 35 años de historia. La Paz: CIPCA, 2006. p.41.
GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997. p. 123.
GOIRAND, Camille. Movimentos sociais na América Latina: elementos para uma abordagem comparada. Estudos Históricos (Rio de Janeiro), v. 22, n. 44, p. 323–354, 2009.
GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. p. 263.
LACLAU, Ernesto. Os Novos Movimentos Sociais e a Pluralidade do Social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 01, nº 02. 1986.
LEMA, Ana María. De la buella al impacto: historia de la aplicación de la ley de participación popular em municipios con población indígena (Uribichá, Gutiérrez y Villa Montes). Santa Cruz: PIEB (mimeo). Apud INTURIAS CANEDO, Mirna Liz et al. Um espacio em construcción: Hacia la gestión territorial de la tierra comunitaria de origen Parapitiguasu. La Paz: FUNDACIÓN PIEB, Mayo 2003. p. 3. Disponível em: <http://www.pieb.com.bo/2016/BPIEB/BPIEB_18_64_Espacio.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2019.
PANNAIN, Rafaela Nunes. A crise do Estado boliviano e a autonomia indígena. 2014. 299 f. Tese (Doutorado em Sociologia). Programa de Pós-graduação em sociologia, Faculdade de filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014, p. 72. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06042015-190057/pt-br.php>. Acesso em: 27 dez. 2018.
PROCESSOS DE ORGANIZACIÓN. ASAMBLEA DEL PUEBLO GUARANÍ. Disponível em: <http://www.amazonia.bo/indigena_organizacion_completa.php?codigo_enviado=q84rvbgqMqd+XiPpAOhtlGiYTd8TJoIwmEu95E+tYVQ=&&codigo_noticia=C2u9rFfuyZB8eMn9s0K1AaayXL8Thszde5/XbbuadXY=>. Acesso em: 22 jul. 2019.
RIVERA CUSICANQUI, Silvia. Oprimidos pero no vencidos: luchas del campesinado aymara y qhechwa de Bolivia, 1900-1980. 4. ed. (versión actualizada) La Paz: La Mirada Salvage, 2010.p. 46.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 4 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.
THOA. História. Disponível em: < https://thoabolivia.wordpress.com/about/>. Acesso em: 16 jan. 2019.
URIOSTE, Miguel et al. Los nietos de la reforma agraria. La Paz: Fundación Tierra, CIPCA, 2007, p. 27-28.
URUGUAI. Convenção sobre Direitos e Deveres dos Estados de 1933. Disponível em: <http://honoriscausa.weebly.com/uploads/1/7/4/2/17427811/convencao_sobre_direitos_e_deveres_dos_estados-12.pdf >. Acesso em: 25 jun. 2018.
VALLE. Aline de Souza Vasconcellos do. Descolonialidade do Poder: Pluralismo
Jurídico e autonomia indígena no Estado Plurinacional da Bolívia. In: COSTA, Adriane Vidal; REIS, Mateus Fávaro. (Org.). Anais do XIII Encontro Internacional da Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas [E-book]. 2018.UFOP. Mariana.
VERDUM, Ricardo. Novo Constitucionalismo e direitos indígenas na América Latina. Revista da Faculdade de Direito da FMP. n. 05, 2010, p. 28.