POVOS INDÍGENAS E INTERCULTURALIDADE: O PLURALISMO JURÍDICO LATINO-AMERICANO
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Resumo
A adoção da cultura jurídica que sedimentou a ordem normativa atual remonta à exportação
do modelo de Estado Moderno da Europa para suas colônias. O objetivo é verificar a viabilidade da adoção do pluralismo jurídico para a edificação de uma sociedade de compartilhamento de saberes jurídicos com influências recíprocas. A metodologia de execução tem como alicerce o método dedutivo hipotético e parte de uma análise histórica e bibliográfica. A conclusão que se afere é a possibilidade de transformação do Estado monista em Estado plural, baseado no diálogo intercultural, na autonomia dos povos tradicionais e no pluralismo jurídico.
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Referências
ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Constitucionalismo, Autoritarismo e Democracia na América Latina. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
BRANDÃO, Pedro. O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
CANOTILHO. José J. Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1991.
CUEVA, Mario de La. La Idea Del Estado. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1996.
DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Entre a nação imaginada e o estado plurinacional: o reconhecimento dos direitos indígenas no novo constitucionalismo latino-americano. In: AVRITZER, Leonardo; GOMES, Lilian Cristina Bernardo (Org.). O constitucionalismo democrático latino-americano em debate. Belo Horizonte: Autêntica, 2017, p. 213-230.
DUSSEL, Enrique. El encubrimiento Del Otro: hacia El origen del mito de la Modernidad. La Paz: Plural, 1994.
GARGARELLA, Roberto; COURTIS, Christian. El Nuevo Constitucionalismo Latino-americano: Promesas e Interrogantes. In: BALDI, César Augusto (coord). Aprender desde o Sul: Novas Constitucionalidades, Pluralismo Jurídico e Plurinacionalidade Aprendendo desde o Sul. Belo Horizonte: Fórum, 2015, p. 59-85.
LACERDA, Rosane Freire. “Volveré, y Seré Millones”: contribuições descoloniais do movimentos indígenas latino americanos para a superação do mito do Estado-Nação. Tese de doutorado. Faculdade de Direito, UnB, 2014.
MIGNOLO, Walter. Desobediencia epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Del Signo, 2010.
NEVES, Marcelo. Del pluralismo jurídico a la miscelánea social: el problema de la falta de identidad de la(s) esfera(s) de juridicidad en la modernidad periférica y sus implicaciones en América Latina. In: GARCÍA VILLEGAS, Mauricio; RODRÍGUEZ, César A. (eds.). Derecho y Sociedad en América Latina: un debate sobre los estudios jurídicos críticos. Bogotá: ILSA, 2003, p. 261-290. Colección En Clave de Sur.
O’DONNELL, Guillermo. Afterword: On Informal Institutions, Once Again.º In: HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven (ed.). Informal Institutions & Democracy: Lessons from Latin America. Baltimore, EUA: Johns Hopkins University Press, 2006, p. 285-289.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina. In: Edgardo LANDER (Org.). A Colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autônoma de Buenos Aires, 2005.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do Pensamento Abissal: das Linhas Globais a uma Ecologia de Saberes. In: Boaventura de SOUSA SANTOS e Maria Paula MENESES (Orgs.) Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.
________; MENESES, Maria Paula Introdução. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula(Orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Editora Cortez, 2010.
________. La Refundación del Estado y los Falsos Positivos. In: BALDI, César Augusto (Coord.). Aprender desde o Sul: Novas Constitucionalidades, Pluralismo Jurídico e Plurinacionalidade. Belo Horizonte: Fórum, 2015, p. 179-214.
SILVA, Heleno Florindo da. Teoria do estado plurinacional: novo constitucionalismo latino-americano e os direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2014.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Marco temporal e direitos coletivos. In: CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel Rodrigues (Orgs.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2018, p. 75-100.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo crítico e perspectivas para um constitucionalismo na América Latina. In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO Milena Petters (Orgs.). Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013, p. 19-42.
________. Constitucionalismo e Pluralismo na Trajetória do Direito Brasileiro. In: BALDI, César Augusto (coord). Aprender desde o Sul: Novas Constitucionalidades, Pluralismo Jurídico e Plurinacionalidade Aprendendo desde o Sul. Belo Horizonte: Fórum, 2015, p. 253-262.
YRIGOYEN FAJARDO, Raquel Z. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización.º In: GARAVITO, César Rodríguez (coord.). El derecho en América Latina: Un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2011, p. 139-160.