O Sindicalismo no Século XXI: Entre a Necessidade de Redistribuição de Bens Materiais e o Clamor pelo Reconhecimento das Diferenças
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O Direito do Trabalho é fruto das lutas sociais do final do século XIX e início do século XX. Lutas que a filosofia política classifica como reivindicações da justiça redistributiva, pois buscam a implementação da igualdade substancial, sob a perspectiva da distribuição dos bens materiais e do acesso igualitário a oportunidades. De fato, tanto as ideias marxistas, que inspiraram os movimentos por redistribuição de bens materiais, especialmente o sindicalismo, quanto o próprio Direito do Trabalho, tendem a encerrar suas análises e propostas, no ideal de combate à desigualdade econômica. No entanto, a partir da década de 60 do século passado, eclodiram novos movimentos sociais que contém reivindicações que extrapolam a questão redistributiva e requerem o reconhecimento da identidade de indivíduos e de novos agrupamentos sociais. No século XXI, - momento em que a falta de legitimidade dos movimentos sociais tradicionais, em especial aqueles que se organizam em torno da busca da justiça distributiva, como o sindicalismo, se revela acentuada -, os movimentos pautados pelo desejo de reconhecimento se apresentam com roupagem inovadora: as pautas mosaico. O tecido social se apresenta, no século XXI, recheado de complexidades e singularidades que vindicam reconhecimento e as lutas meramente distributivas, que homogenizam as reivindicações, encontram, a cada dia, mais dificuldades para se legitimar perante esse. A intenção do presente trabalho é elaborar um diálogo entre os principais teóricos do Princípio do Reconhecimento Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser e buscar construir um conceito de justiça, que englobe as dimensões da necessidade de redistribuição de bens materiais e do reconhecimento das diferenças. A partir de tal análise, pretende-se oferecer instrumentos que possam auxiliar o sindicato, principal fonte material do Direito do Trabalho, a edificar um conceito interpretativo da dignidade, capaz de atender os anseios das minorias sociais, hoje invisíveis às teorias homogeneizadoras, que construíram os princípios norteadores deste ramo das ciências jurídicas.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
A esfera de metal vinda do espaço expele material biológico e intriga cientistas. Disponível em
<http://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Espaco/noticia/2015/02/esfera-de-metal-vinda-do-espaco-expele- material-biologico-e-intriga-cientistas.html.> Acesso em 14/08/2015.
ARENDT, Hannah. Trad. Celso Fafer. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. 352 p.
ARISTÓTELES. Política: texto integral. Trad. de Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2002. 272 p. (A obra-prima de cada autor).
ARISTÓTELES Ética a Nicômaco: texto integral. Trad. de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2003. 240 p. (A obra-prima de cada autor).
BAUMAN, Zygmunt. Trad. Plínio Dentezien. Modernidade líquida. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 278 p. BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. 5. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. 95 p. CARTAS DE SÃO PAULO: Carta aos Gálatas. Disponível em
<http://www.saopauloapostolo.net/cartas_paulo/galatas.pdf.> Acesso em 10/07/2015. Cientistas classificam polvos como “aliens” após estudo de DNA. Disponível em
<http://www.opopular.com.br/editorias/mundo/cientistas-classificam-polvos-como-aliens-ap%C3%B3s-estudo- de-dna-1.922321> Acesso em 14/08/2015.
COSTA JÚNIOR, Ernane Salles. A pobreza e sua dimensão moral: repensando a teoria do reconhecimento a partir do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth. Texto fornecido pelo autor, 2014.
DELEUZE, Gilles. Sobre as sociedades de controle: post-scriptum. In: DELEUZE, Gilles. Conversações. Trad. Peter Pál Pelbart. São Paulo: Editora 34, 1992, p. 219-226. Empresas lançam primeiro carro feito por impressora 3D. Disponível em <http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI184459-17770,00-EMPRESAS+LANCAM+PRIMEIRO+CARRO+FEITO+POR+IMPRESSORA+D.html> Acesso em
/08/2015.
FOUCAULT, Michel. Trad. Jorge Lima Barreto. Nietzche, Freud e Marx - theatrum philosoficum. 1. ed. São Paulo: Princípio Editora, 1997. 81 p.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Trad. de Raquel Ramalhete. 36. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. 291 p.
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? in SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia. (org.) Teoria crítica no século XXI. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2007. p. 113 -140.
GALUPPO, Marcelo Campos. A organização societária do mundo antigo: Aristóteles e a comunidade naturalizada do zoon politikon. In Igualdade e diferença – estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002a, p. 31-49.
GALUPPO, Marcelo Campos. A ruptura moderna. In Igualdade e diferença – estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002b, p. 51-74.
GALUPPO, Marcelo Campos. A fundamentação kantiana da igualdade. In Igualdade e diferença – estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002c, p. 75-99.
GALUPPO, Marcelo Campos. De Kant à filosofia da linguagem. In Igualdade e diferença – estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002d, p. 103-114.
GOMES, Maíra Neiva; COSTA, Cynthia Lessa. Direito do Trabalho e constitucionalismo. In REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro (orgs.). Trabalho e justiça social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. 1ed. São Paulo: LTR, 2013, p. 257-267.
GOMES, Maíra Neiva. A dimensão republicana do sindicalismo. In Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 01-37, 2014.
GONTIJO, Lucas Alvarenga. Discussão crítica sobre as relações entre princípio da legalidade, fenômeno da codificação e teoria da sistematização do direito nos séculos XVIII e XIX. In. GONTIJO, Lucas Alvarenga. Filosofia do direito: metodologia, teoria da argumentação e guinada linguístico pragmática. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2002, p. 3-21.
GONTIJO, Lucas Alvarenga; DECAT, Thiago Lopes. Justiça e poder uma proposta de interpretação para Prometeu acorrentado. In PEREIRA, Flávio Henrique Unes et al. Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008, p.291-307.
HONNETH, Axel. Reconhecimento ou redistribuição? A mudança de perspectivas na ordem moral da sociedade. In SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia. (orgs.) Teoria crítica no século XXI. 1 ed. São Paulo: Annablume, 2007. p. 79 - 94.
LIMA NETO, Arnor. Cooperativas de trabalho: intermediação de mão-de-obra e subcontratação de direitos dos trabalhadores. Curitiba: Juruá, 2004. 352 p.
MARCONDES FILHO, Alexandre. Exposição de Motivos da CLT. In Gravatá, Isabelli et al. CLT organizada. 7. ed. São Paulo: LTR, 2015. p. 9-15.
MARX, Karl. A guerra civil na França. Trad. de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2011. 268 p. PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: Ltr, 2000. 453 p.
RAMOS, Cesar Augusto. A cidadania como intitulação de direitos ou atribuição de virtudes cívicas: liberalismo ou republicanismo? In Síntese: revista de filosofia. Belo Horizonte, número 105, p. 77-115, jan. 2006.
RICCI, Rudá; ARLEY, Patrick. Nas ruas: a outra política que emergiu em junho de 2013. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2013. 264 p.
RÜDIGER, Dorothee Susanne. Teoria da flexibilização do direito do trabalho: uma tentativa de contextualização histórica. Prim@Facie. João Pessoa, número 4, Ano 3, p. 29-57, jan./jun. 2004.
SCHWARCZ, Lilia. Retrato em Branco e Negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. 284 p.
TAYLOR, Frederick W. Princípios da administração científica. Trad. de Arlindo Vieira Ramos. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1990. 103 p.
TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In TAYLOR, Charles. Trad. Adail Ubirajara Sobral. Argumentos filosóficos. 1. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2000. p. 241-274.
TAYLOR, Charles. O que é agência humana? In SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia. (org.) Teoria crítica no século XXI. 1 ed. São Paulo: Annablume, 2007. p. 7-40.
THOMPSON, E. P. A formação da classe operária: a árvore da liberdade. Trad. de Denise Bottmann. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004, 204 p. v. 1.
THOMPSON, E. P. A formação da classe operária: a força dos trabalhadores. Trad. de Denise Bottmann. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, 440 p. v. 3.
VIANA, Márcio Túlio. O direito, a química e a realidade sindical. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, 29 (59), p. 41-51, jan./jun. 1999.
VIANA, Márcio Túlio. Da greve ao boicote: os vários significados e as novas possibilidades das lutas operárias. In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v.49, n.79, p.101-121, jan./jun.2009.