El Sindicalismo en el Siglo XXI: Entre la Necesidad de Redistribución de Bienes Materiales y Clamor para Reconocimiento de Diferencias
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Resumen
El Derecho del Trabajo es el resultado de las luchas sociales finales del siglo XIX y principios del siglo XX. Luchas que la filosofía política clasifica como reclamaciones de justicia redistributiva, porque busca la puesta en práctica de la igualdad sustantiva desde la perspectiva de la distribución de los bienes materiales y la igualdad de acceso a las oportunidades. De hecho, tanto las ideas marxistas, que inspiraron los movimientos para la redistribución de los bienes materiales, especialmente lo unionismo, y el Derecho del Trabajo en sí, tienden a cerrar sus análisis y propuestas, en los ideales para combatir la desigualdad económica. Sin embargo, desde los años 60 del siglo pasado, que estallaron nuevos movimientos sociales que contiene afirmaciones que exceden el tema redistributivo y que requieren el reconocimiento de la identidad de los individuos y de las nuevas agrupaciones sociales. En el siglo XXI, - momento en el cual la falta de legitimidad de los movimientos sociales tradicionales, especialmente los que se organizan en torno a la búsqueda de la justicia distributiva, como el sindicalismo, revela agudo -, movimientos guiados por el deseo de reconocimiento se presentan con la ropa innovadora: las directrices de mosaico. El tejido social se presenta en el siglo XXI, lleno de complejidades y particularidades que reivindica el reconocimiento y las luchas puramente distributivos, que homogenizan las reclamaciones son, cada día, más difícil de legitimar antes de eso. La intención de este trabajo es el desarrollo de un diálogo entre el principal teórico Principio de Reconocimiento - Charles Taylor, Axel Honneth y Nancy Fraser - y tratar de construir un concepto de justicia, que abarca las dimensiones de la necesidad de la redistribución de los bienes materiales y el reconocimiento de diferencias. A partir de este análisis, se pretende ofrecer herramientas que pueden ayudar la unión, la principal fuente de material de la legislación laboral para construir un concepto interpretativo de la dignidad, capaz de satisfacer las aspiraciones de las minorías sociales, ahora invisibles a las teorías de homogenización, que construyeron los principios rectores de esta rama de la ciencias jurídicas.
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Citas
A esfera de metal vinda do espaço expele material biológico e intriga cientistas. Disponível em
<http://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Espaco/noticia/2015/02/esfera-de-metal-vinda-do-espaco-expele- material-biologico-e-intriga-cientistas.html.> Acesso em 14/08/2015.
ARENDT, Hannah. Trad. Celso Fafer. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. 352 p.
ARISTÓTELES. Política: texto integral. Trad. de Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2002. 272 p. (A obra-prima de cada autor).
ARISTÓTELES Ética a Nicômaco: texto integral. Trad. de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2003. 240 p. (A obra-prima de cada autor).
BAUMAN, Zygmunt. Trad. Plínio Dentezien. Modernidade líquida. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 278 p. BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. 5. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. 95 p. CARTAS DE SÃO PAULO: Carta aos Gálatas. Disponível em
<http://www.saopauloapostolo.net/cartas_paulo/galatas.pdf.> Acesso em 10/07/2015. Cientistas classificam polvos como “aliens” após estudo de DNA. Disponível em
<http://www.opopular.com.br/editorias/mundo/cientistas-classificam-polvos-como-aliens-ap%C3%B3s-estudo- de-dna-1.922321> Acesso em 14/08/2015.
COSTA JÚNIOR, Ernane Salles. A pobreza e sua dimensão moral: repensando a teoria do reconhecimento a partir do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth. Texto fornecido pelo autor, 2014.
DELEUZE, Gilles. Sobre as sociedades de controle: post-scriptum. In: DELEUZE, Gilles. Conversações. Trad. Peter Pál Pelbart. São Paulo: Editora 34, 1992, p. 219-226. Empresas lançam primeiro carro feito por impressora 3D. Disponível em <http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI184459-17770,00-EMPRESAS+LANCAM+PRIMEIRO+CARRO+FEITO+POR+IMPRESSORA+D.html> Acesso em
/08/2015.
FOUCAULT, Michel. Trad. Jorge Lima Barreto. Nietzche, Freud e Marx - theatrum philosoficum. 1. ed. São Paulo: Princípio Editora, 1997. 81 p.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Trad. de Raquel Ramalhete. 36. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. 291 p.
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? in SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia. (org.) Teoria crítica no século XXI. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2007. p. 113 -140.
GALUPPO, Marcelo Campos. A organização societária do mundo antigo: Aristóteles e a comunidade naturalizada do zoon politikon. In Igualdade e diferença – estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002a, p. 31-49.
GALUPPO, Marcelo Campos. A ruptura moderna. In Igualdade e diferença – estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002b, p. 51-74.
GALUPPO, Marcelo Campos. A fundamentação kantiana da igualdade. In Igualdade e diferença – estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002c, p. 75-99.
GALUPPO, Marcelo Campos. De Kant à filosofia da linguagem. In Igualdade e diferença – estado democrático de direito a partir do pensamento de Habermas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002d, p. 103-114.
GOMES, Maíra Neiva; COSTA, Cynthia Lessa. Direito do Trabalho e constitucionalismo. In REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro (orgs.). Trabalho e justiça social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. 1ed. São Paulo: LTR, 2013, p. 257-267.
GOMES, Maíra Neiva. A dimensão republicana do sindicalismo. In Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 01-37, 2014.
GONTIJO, Lucas Alvarenga. Discussão crítica sobre as relações entre princípio da legalidade, fenômeno da codificação e teoria da sistematização do direito nos séculos XVIII e XIX. In. GONTIJO, Lucas Alvarenga. Filosofia do direito: metodologia, teoria da argumentação e guinada linguístico pragmática. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2002, p. 3-21.
GONTIJO, Lucas Alvarenga; DECAT, Thiago Lopes. Justiça e poder uma proposta de interpretação para Prometeu acorrentado. In PEREIRA, Flávio Henrique Unes et al. Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008, p.291-307.
HONNETH, Axel. Reconhecimento ou redistribuição? A mudança de perspectivas na ordem moral da sociedade. In SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia. (orgs.) Teoria crítica no século XXI. 1 ed. São Paulo: Annablume, 2007. p. 79 - 94.
LIMA NETO, Arnor. Cooperativas de trabalho: intermediação de mão-de-obra e subcontratação de direitos dos trabalhadores. Curitiba: Juruá, 2004. 352 p.
MARCONDES FILHO, Alexandre. Exposição de Motivos da CLT. In Gravatá, Isabelli et al. CLT organizada. 7. ed. São Paulo: LTR, 2015. p. 9-15.
MARX, Karl. A guerra civil na França. Trad. de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2011. 268 p. PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: Ltr, 2000. 453 p.
RAMOS, Cesar Augusto. A cidadania como intitulação de direitos ou atribuição de virtudes cívicas: liberalismo ou republicanismo? In Síntese: revista de filosofia. Belo Horizonte, número 105, p. 77-115, jan. 2006.
RICCI, Rudá; ARLEY, Patrick. Nas ruas: a outra política que emergiu em junho de 2013. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2013. 264 p.
RÜDIGER, Dorothee Susanne. Teoria da flexibilização do direito do trabalho: uma tentativa de contextualização histórica. Prim@Facie. João Pessoa, número 4, Ano 3, p. 29-57, jan./jun. 2004.
SCHWARCZ, Lilia. Retrato em Branco e Negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. 284 p.
TAYLOR, Frederick W. Princípios da administração científica. Trad. de Arlindo Vieira Ramos. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1990. 103 p.
TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In TAYLOR, Charles. Trad. Adail Ubirajara Sobral. Argumentos filosóficos. 1. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2000. p. 241-274.
TAYLOR, Charles. O que é agência humana? In SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia. (org.) Teoria crítica no século XXI. 1 ed. São Paulo: Annablume, 2007. p. 7-40.
THOMPSON, E. P. A formação da classe operária: a árvore da liberdade. Trad. de Denise Bottmann. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004, 204 p. v. 1.
THOMPSON, E. P. A formação da classe operária: a força dos trabalhadores. Trad. de Denise Bottmann. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, 440 p. v. 3.
VIANA, Márcio Túlio. O direito, a química e a realidade sindical. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, 29 (59), p. 41-51, jan./jun. 1999.
VIANA, Márcio Túlio. Da greve ao boicote: os vários significados e as novas possibilidades das lutas operárias. In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v.49, n.79, p.101-121, jan./jun.2009.