A Violência Contra as Mulheres na Perspectiva do Direito Achado na Rua: A Cor das Vítimas
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Resumo
O presente trabalho se propõe a tratar da violência contra as mulheres na perspectiva do Direito Achado na Rua, dialogando com a perspectiva das mulheres negras. Foi feito um recorte para abordar especificamente a violência contra as mulheres negras, problematizando com abordagens do Feminismo Negro e relacionando com os dados divulgados pelo Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil. E ainda, refletir sobre os limites da lei para promover mudança das mentalidades, sendo necessária uma ação conjunta das instituições. Nesse sentido, o estudo estabelece relação com a reforma das instituições no Estado Democrático de Direito brasileiro.
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Referências
BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo- Fatos e mitos. Tradução de Sérgio Milliet, 4ª ed., Difusão Europeia. São Paulo, 1980.
BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciações. Cadernos Pagu, Campinas, n. 26, jan./jun, p. 329-376, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cpa/n26/30396.pdf>. Acesso em: 15/04/2010.
CARDOSO, Claúdia Ponz. O pensamento de Lélia Gonzalez. Revista Estudos Feministas. V. 22, nº 3 (2014), UFSC. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36757. Acesso em
/ 2016.
. Outras Falas: Feminismos na perspectiva das Mulheres Negras Brasileiras. Tese de Doutorado. Universidade Federal da Bahia – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Salvador, 2012.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo. Disponível em:
http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00000690.pdf. Acesso em 02/2016. DAVIS, Angela Y. Women, race and class. Vintage Books. Nova York, 1981.
CASHMORE apud BARBOSA, Fábio Feliciano. Caso Simone A. Diniz: A Falta de Acesso à Justiça para as vítimas dos Crimes Raciais da Lei Caó. Revista de Estudos Jurídicos, a.15, n. 22, 2011.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional, Santiago, v. 9, 1988b, p. 133-141.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: SILVA, L. A. et al. Movimentos sociais urbanos, minorias e outros estudos. Ciências Sociais Hoje, Brasília, ANPOCS n. 2, p. 223-244, 1983. Disponível em: http://artigo157.com.br/wp-content/uploads/2015/12/RACISMO-E-SEXISMO- NA-CULTURA-BRASILEIRA.pdf. Acesso em 02/2016.
HESPANHA, Antonio Manuel. A Cultura Jurídica Europeia: síntese de um milênio. Ed. Almedina, Coimbra, 2012.
HIRATA, Helena. Gênero, Classe e Raça: Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social Revista de Sociologia da USP, v. 6, n. 1, junho de 2014, p. 61-73.
HOOKS, Bell. Intelectuais Negras. Revista Estudos Feministas. Ano 03, Segundo semestre, de 1995. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/viewFile/16465/15035. Acesso em 21/02/2016.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução Rosaura Eichenberg, Companhia das Letras. São Paulo, 2009.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982. Apud: SOUZA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2015.
MACHADO, Lia Zanatta. Feminismo Brasileiro: revolução de ideias e políticas públicas. In: SOUZA JUNIOR, José Geraldo de. Et al. Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. Brasília: CEAD, FUB, 2011, (Série O Direito Achado na Rua, v.5), p.77-82.
MATE, Reyes. Memoria Y Justicia Transicional. In SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de; et al. O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina, 1ª ed. Brasília: UnB; MJ, (O direito achado na rua, v.7), p.158-167, 2015.
NUNES, Diego. As iniciativas da reforma à Lei de Segurança Nacional na consolidação da atual democracia brasileira: da inércia legislativa na defesa do Estado Democrático de Direito à ascensão do terrorismo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.22, 2014, p. 265-305.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. S/2004/616. O Estado de Direito e a justiça de transição em sociedades em conflito e pós-conflito. Tradução de Marcelo Torelly e Kelsen Maeregali Model Ferreira. In: Revista de Anistia Política e Justiça de Transição. Brasília: Ministério da Justiça, n.1, jan/jun, 2009, p. 320-351.
RIBEIRO, Matilde. Feminismo em novas rotas e visões. Revista Estudos Feministas, Vol. 14, nº 3, (setembro-dezembro 2006), p. 801-811, Florianópolis. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2006000300012. Acesso em 21/02/2016.
SANTOS, Sônia Beatriz dos. Feminismo Negro Diaspórico. Revista Genero, v. 8, n.1, 2º Semestre. Niterói, 2007.
SOUZA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2015.
SPIVAK, Gayatri C. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
TORELLY, Marcelo. Justiça de Transição – origens e conceito. In. SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de; et al. O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina, 1ª ed. Brasília: UnB; MJ, 2015 (O direito achado na rua, v.7), p.151-157.
UNIÓN EUROPEA Feninicidio: Un Fenómeno Global de Lima a Madrid. Heinrich Böll Stiftung – Unión Europea, Bruselas Impreso en Bélgica, Abril 2010. Disponível em: http://www.cawn.org/assets/Feminicidio%20de%20Lima%20a%20Madrid.pdf. Acesso 02/2016.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2014. Os Jovens do Brasil. Flacso Brasil. Rio de janeiro, 2014. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2014/Mapa2014_JovensBrasil.pdf. Acesso em 21/02/2016.
. Mapa da violência 2015. Homicídio de mulheres no Brasil. 1ª Edição, Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em 02/ 2016.
DOCUMENTOS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 02/2016.
. Lei nº 11.140, de 07 de agosto de 2006. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 02/2016.
. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em 03/2016.
. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Disponível em:
http://www.planalto/.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm. Acesso em 23/02/2016.
. Síntese dos Indicadores Sociais – Condições de Vida da População Brasileira 2013. IBGE. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv66777.pdf. Acesso em 02/2016.
. Texto Base da 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres. 2015. Disponível em:
http://www.spm.gov.br/4cnpm/assuntos/Documentos/texto-base-4cnpm.pdf. Acesso em 08 /03/2016.