Publicado: 2016-10-11

Artigos

A Violência Contra as Mulheres na Perspectiva do Direito Achado na Rua: A Cor das Vítimas

Vanilda Honória dos Santos

01-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.314

Entre a Auto - Identidade e a Identidade Criminal: O Caminho Traçado dos Sentimentos Vividos Até o Cárcere

Paula Velho Leonardo, Abel Gabriel Gonçalves Junior

24-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.318

Colonialidade do Poder, Exclusão Social e Crise: Interseccionalidades e uma Possível Alternativa a Partir da Perspectiva Socioambiental

Rudinei Jose Ortigara

40-62

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.323

Crise Jurídico - Institucional nos Centros Educacionais de Fortaleza: Uma Ameaça aos Direitos Fundamentais dos Adolescentes em Conflito com a Lei

Monaliza Lima Lima, Vanessa de Lima Marques Santiago

63-84

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.327

A “Sala de Máquinas” das Constituições Latino - Americanas e a Teoria do Constitucionalismo Democrático: Uma Breve Reflexão Sobre Movimentos Sociais, Constituição e o Papel do Judiciário na Democracia

Nathalia Brito De Carvalho

85-104

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.331

O Ministério Público e o Interesse Público na Proteção à Honra e à Dignidade de Grupos Raciais, Étnicos ou Religiosos

Helder Magevski De Amorim

105-124

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.333

Um Estudo sobre a Violência: O Perfil do Adolescente Infrator Registrado pela Delegacia de Polícia de Lorena - SP

Amanda Tavares Borges, Priscila Mara Garcia

125-143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.335

Decisões Diversas e Perspectivas Idênticas: Roe X Wade, Adpf 54 e a Encriptação do Machismo nas Decisões Judiciais

Diego de Oliveira Silva, Elaine Auxiliadora Martins Moreira Silva

144-165

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.357

Direitos Humanos em Perspectiva Decolonial: Por um Direito Inclusivo da Sexualidade

Isabella Isabella Bruna Pereira, Douglas Antônio Rocha Pinheiro

166-187

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.362

Notas Sobre a Violência do Estado Contra os Movimentos de Trabalhadores Rurais

Gustavo de Souza Preussler

188-204

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.364

Eu, Prisioneira de Mim: Análise da Influência da Violência de Gênero na Inserção da Mulher no Mundo do Crime

Brunna Rabelo Santiago, Mauricio Gonçalve Saliba

205-233

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.367

Violência e Juventude Negra: Um Estudo sobre a Política de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Anna Carolina De Oliveira Azevedo, Rômulo Magalhães Fernandes

234-251

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.380

Trabalho e Desenvolvimento Social: Proposta de uma Nova Regulamentação para o Bolsa Família a Partir do Reconhecimento do Trabalho como Valor Social

Renata Teixeira Villarim, Flavia De Paiva Medeiros Oliveira

252-269

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.383

Direitos Humanos e Movimentos Sociais como Manifestação para a Transformação do Estado Brasileiro

Juliana Wulfing, Grazielly Alessandra Baggenstoss

270-285

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.386

Vita Activa e Direito de Resistência: A Necessidade de Ser Ação

Gustavo Dantas Carvalho, Andréa Galvão Rocha Detoni

286-304

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.389