Trabalho e Desenvolvimento Social: Proposta de uma Nova Regulamentação para o Bolsa Família a Partir do Reconhecimento do Trabalho como Valor Social

Conteúdo do artigo principal

Renata Teixeira Villarim
Flavia De Paiva Medeiros Oliveira

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise sobre a pobreza e a exclusão social, a fim de identificar suas implicações na configuração de políticas públicas no Brasil, fazendo uma estudo do Programa Bolsa Família. O seu objetivo é avaliar se tal Programa cumpriu a sua finalidade e sobre a possibilidade de inclusão de uma nova condicionalidade, que é a relativa ao trabalho e empreendedorismo, como forma de garantir uma real inserção social dos seus beneficiários.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
VILLARIM, Renata Teixeira; OLIVEIRA, Flavia De Paiva Medeiros. Trabalho e Desenvolvimento Social: Proposta de uma Nova Regulamentação para o Bolsa Família a Partir do Reconhecimento do Trabalho como Valor Social. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 252–269, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.383. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/383. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Renata Teixeira Villarim, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Paraíba

Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sociopolítico Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Paraíba, Brasil

Flavia De Paiva Medeiros Oliveira, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Paraíba

Doutorada em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universitat de València, Valência, Espanha. Professora pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Paraíba, Brasil

Referências

CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. A valorização do trabalho como componente do conceito de justiça social na constituição brasileira de 1988 e na constituição gaúcha de 1989 alguns aspectos inexplorados. Jornal Trabalhista, São Paulo: Consulex, v. 15, n. 692, p. 41-46, 1998.

CAMPELLO, Tereza. Uma década derrubando mitos e superando expectativas. In: CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes (Orgs). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. p. 15-25.

CARVALHO, Maria do Carmo B. A política de assistência social no Brasil: dilemas na conquista de sua legitimidade. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, ano XXI (março 2000), n. 62, p 144-155.

CASTEL, Robert. A Dinâmica dos processos de marginalização: da vulnerabilidade a “desfiliação”. CADERNO CRH, Salvador, n. 26/27, jan./dez., p. 19-40, 1997.

CASTRO, Jorge Abrahão de Castro; MODESTO, Lúcia (Org.). Bolsa Família 2003-2010: Avanços e desafios. vol. 1. Brasília: IPEA, 2010.

ESCOREL, Sarah. Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz./Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009.

FIGUEIREDO, Maria do Amparo Caetano de. Inclusão Educacional na Exclusão: Políticas de Renda Mínima. (Tese de Doutorado em Educação). João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2008. Disponível em: http://www.capes.gov.br/. Acesso em 01/10/2010.

FINATI, Cláudio Roberto. O valor social do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, São Paulo: LTr, n. 8, p.. 28-39, 1996.

HENNIG SILVA, Andressa; FOSSÁ, Maria Ivete Trevisan: Analise de conteúdo: Exemplo de Aplicação da Técnica para Análise de Dados Qualitativos. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2015.

LAVINAS, Lena; VARSANO, Ricardo. Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza. Brasília: IPEA, 1997. Disponível em: . Acesso em: 20.02.2015. LENOIR, René. Les exclus: un français sur dix. Paris: Seuil, 1974.

MOBILIZADORES SOCIAIS. Combate à pobreza no Brasil: Conquistas e desafios. Oficina do Eixo Erradicação da Miséria. Laboratório Herbert de Souza Tecnologia e cidadania. Abril 2014. Disponível em: <http://mobilizadores.org.br>. Acesso em: 09 set. 2015.

MONNERAT, Giselle Lavina; SENNA, Mônica de Castro Maia; SCHOTTZ, Vanessa; MAGALHÃES, Rosana; BURLABDY, Luciene. Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Revista Ciência e Saúde coletiva. Rio de Janeiro, v. 12, n.6, pp.1453-1462, 2007.

MORA, Jose-Ferrater. Dicionário de Filosofia. São Paulo. Edicões Loyola, 2004.

PIZZIO, Alex; VERONESE, Marília. Veríssimo. Possibilidades conceituais da sociologia das ausências em contextos de desqualificação social. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 11, n. 1, p. 51-67, 2008.

RODRIGUES, Cláudia. A (Des)valorização do trabalho humano pela Justiça do Trabalho. Jornal Trabalhista, São Paulo: Consulex, v. 20, n. 961, p. 12-13, 2003. p. 12.)

SALES, Tainah Simões. Análise da Lei nº 10.836/04 (programa bolsa família): o direito como promotor de mudanças sociais? Disponível em:

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=f8580959e35cb093. Acesso em: 10.04.2016.

SCHMIDT, Albano Franscisco; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. O Programa Bolsa Família: reavaliando as condicionantes de recebimento. In: BEDIN, Gilmar Antônio; CITTADINO, Gisele Guimarães; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de. Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. Florianópolis: Conpedi, 2015, p. 148-174.

SEN, Amartya K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2012.

SILVER, Hilary. Social: Exclusion and social solidarity. Three paradigms. International labour Review, v. 133, p. 531-578, 1994.

SUPLICY, Eduardo Matarazzo. Renda de cidadania: a saída é a porta. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2002.

WETZEL, Débora. Bolsa família e a redução silenciosa no Brasil. The World Bank. 2013. Disponível em: <http://www.worldbank.org/pt/news/opinion/2013/11/04/bolsa-familia- Brazil-quiet-revolution>. Acesso em 25 jul.