Vita Activa e Direito de Resistência: A Necessidade de Ser Ação

Conteúdo do artigo principal

Gustavo Dantas Carvalho
Andréa Galvão Rocha Detoni

Resumo

O artigo analisa a temática da condição humana teorizada por Hannah Arendt em consonância com o direito de resistência ao estado de exceção à luz da compreensão de Giorgio Agamben. Exemplifica-se o estudo com a questão da reformulação do ensino nas escolas públicas de São Paulo, elaborada em 2015, e a crise do sistema carcerário nacional. São feitas considerações acerca da necessidade de reação da sociedade civil em relação às questões complexas que a rodeiam. Utilizou-se o método dedutivo, com a revisão bibliográfica e a análise de dispositivos legais servindo de base para o presente estudo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
CARVALHO, Gustavo Dantas; DETONI, Andréa Galvão Rocha. Vita Activa e Direito de Resistência: A Necessidade de Ser Ação. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 286–304, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.389. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/389. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gustavo Dantas Carvalho, Universidade Federal de Sergipe - UFS,Sergipe

Mestrando em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, Sergipe, Brasil. Defensor Público do Estado de Sergipe, Brasil

Andréa Galvão Rocha Detoni, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Bahia

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Bahia, Brasil. Analista Judiciária pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Bahia, Brasil

Referências

ALCKMIN publica decreto e avança na reforma dos ciclos da rede paulista. Folha de S.Paulo, São Paulo, 01 dez. 2015. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/12/1713412- alckmin-publica-decreto-e-avanca-na-reforma-dos-ciclos-da-rede-paulista.shtml>. Acesso em: 18 dez. 2015.

ALCKMIN publica decreto que revoga fechamento de escolas em São Paulo. Valor econômico, São Paulo, 05 dez. 2015. Disponível em: <http://www.valor.com.br/politica/4343458/alckmin- publica-decreto-que-revoga-fechamento-de-escolas-em-sao-paulo>. Acesso em: 19 dez. 2015.

BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta- terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf> Acesso em: 27 dez. 2015.

GIORGIO. Agamben. A comunidade que vem. Tradução e notas de Cláudio Oliveira. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

. O Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004 (Estado de sítio).

. O mistério do mal. Bento XVI e o fim dos tempo. Tradução de Silvana de Gaspari e Patricia Peterle. São Paulo: Boitempo; Florianópolis: Editora UFSC, 2015.

. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha (Homo Sacer III). Tradução de Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2008 (Estado de sítio).

HANNAH. Arendt. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Editora, 2007.

HIGHEST to lowest: occupancy level (based on official capacity). Prision studies. Disponível em:<http://www.prisonstudies.org/highest-to-lowest/occupancy-level? field_region_taxonomy_tid=All>. Acesso em: 05 jan. 2016.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

MACHADO, Leandro. Promotoria e Defensoria entram com plano parar barrar plano de Alckmin. Folha de S.Paulo, São Paulo, 03 dez. 2015. Dispnível em: <http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/12/1714535-promotoria-e-defensoria-entram-com-acao-para-barrar-plano-de- alckmin.shtml>. Acesso em: 19 dez. 2015.

ORTELADO, Pablo. Brasil’s students occupy their schools to save them. The New York Times, New York, 15 dez. 2015. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2015/12/16/opinion/brazils- students-occupy-their-schools-to-save-them.html>. Acesso em: 20 dez. 2015.

SCHMITT, Carl. Teologia Política. Tradução de Elisete Antoniuk. Coordenação e Supervisão de Luiz Moreira. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

SCOLESE, Eduardo. Sob protestos, Alckmin suspende plano de reorganização das escolas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 4 dez. 2015. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/educacao/

/12/1714946-sob-protestos-alckmin-suspende-plano-de-reorganizacao-de-escolas.shtml>. Acesso em: 19 dez. 2015.

SERRANO, Pedro Estevam. Um Estado marginal e sem educação. Carta Capital, São Paulo. Confiança, 15 dez. 2015. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/educacao/um-estado- marginal-e-sem-educacao>. Acesso: 23 dez. 2015.

SÓFOCLES. Antígone. Tradução de J. B. de Mello e Souza. Clássicos Jackson. Vol. XXII. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/antigone.html>. Acesso em: 3 dez. 2015.

WOLKMER, Antonio Carlos. O Direito como expressão da natureza cósmica: Sófocles, Aristótles e Cícero. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos do Humanismo Jurídico no Ocidente. Barueri: Editora Manole, 2005, p. 1-13.